Execução de Título Extrajudicial 0038748-73.2015.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2015

Valor da Causa

R$ 183.498,69

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CLEONANDES FERNANDO DE MOURA em 11/02/2026 23:59

13/02/2026, 02:27

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 07:22

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2026, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 12:32

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2026, 16:08

Expedição de Outros documentos

13/01/2026, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 14:45

Expedição de Outros documentos

13/01/2026, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 14:45

Expedição de Outros documentos

13/01/2026, 14:45

Conclusos para decisão

16/05/2025, 13:34

Decorrido prazo de CLEONANDES FERNANDO DE MOURA em 22/04/2025 23:59

23/04/2025, 02:06

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2025, 11:43

Publicado Intimação em 26/03/2025.

26/03/2025, 02:24

Publicado Intimação em 26/03/2025.

26/03/2025, 02:24

Todas as movimentações(278)

Decorrido prazo de CLEONANDES FERNANDO DE MOURA em 11/02/2026 23:59

13/02/2026, 02:27

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 07:22

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2026, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 12:32

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2026, 16:08

Expedição de Outros documentos

13/01/2026, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 14:45

Expedição de Outros documentos

13/01/2026, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 14:45

Expedição de Outros documentos

13/01/2026, 14:45

Conclusos para decisão

16/05/2025, 13:34

Decorrido prazo de CLEONANDES FERNANDO DE MOURA em 22/04/2025 23:59

23/04/2025, 02:06

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2025, 11:43

Publicado Intimação em 26/03/2025.

26/03/2025, 02:24

Publicado Intimação em 26/03/2025.

26/03/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 02:24

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2025, 16:54

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2025, 15:18

Expedição de Outros documentos

24/03/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos

24/03/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos

24/03/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 14:32

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 14:31

Recebidos os autos

22/03/2025, 13:44

Remetidos os autos da Contadoria ao Órgao julgador de origem

22/03/2025, 13:44

Juntada de Certidão

22/03/2025, 13:44

Decorrido prazo de MARTINHO ALVES CHAVES SALEMA ARAUJO em 21/03/2025 23:59

22/03/2025, 02:06

Decorrido prazo de CLEONANDES FERNANDO DE MOURA em 21/03/2025 23:59

22/03/2025, 02:06

Publicado Intimação em 26/02/2025.

26/02/2025, 02:26

Publicado Intimação em 26/02/2025.

26/02/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

26/02/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

26/02/2025, 02:26

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2025, 10:33

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

24/02/2025, 14:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/02/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos

24/02/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos

24/02/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos

24/02/2025, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2025, 18:15

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 15:11

Conclusos para decisão

09/09/2024, 14:56

Processo Desarquivado

09/09/2024, 14:56

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

09/09/2024, 11:01

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 18:13

Arquivado Provisoriamente

27/11/2023, 16:32

Processo Desarquivado

27/11/2023, 16:32

Arquivado Provisoriamente

10/05/2023, 17:58

Decorrido prazo de MARTINHO ALVES CHAVES SALEMA ARAUJO em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 04:15

Decorrido prazo de CLEONANDES FERNANDO DE MOURA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 04:15

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2023, 14:00

Publicado Decisão em 12/04/2023.

12/04/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

12/04/2023, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO I – Tendo em vista o teor da certidão emitida pela CAA – Central de Arrecadação e Arquivo e levando em conta a dificuldade em localizar bens passíveis de penhora em nome da parte executada, determino a suspensão da execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual ficará suspensa a prescrição (art. 921, III, § 1º, CPC), lembrando que os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (§ 3º). II – Decorrido o prazo de que trata o §

11/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/04/2023, 15:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/04/2023, 15:07

Conclusos para decisão

04/04/2023, 15:23

Processo Desarquivado

04/04/2023, 15:16

Arquivado Provisoriamente

28/03/2023, 17:26

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

28/03/2023, 16:56

Processo Desarquivado

28/03/2023, 16:55

Juntada de Certidão

28/03/2023, 16:55

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 15:59

Decorrido prazo de CLEONANDES FERNANDO DE MOURA em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 10:45

Decorrido prazo de MARTINHO ALVES CHAVES SALEMA ARAUJO em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 10:45

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/03/2023, 16:47

Recebidos os autos

13/03/2023, 16:47

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2023, 10:12

Publicado Decisão em 28/02/2023.

28/02/2023, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 04:07

Arquivado Definitivamente

27/02/2023, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Considerando o longo tempo de trâmite processual, sem êxito na satisfação do crédito exequendo e levando-se em conta que o processo está suspenso aguardando o julgamento dos embargos associados, que ainda pende de instrução, nada obsta que se aguarde em arquivo, nos moldes do art. 921, §§ 2º e 3º, do CPC. Desse modo, com o intuito também de aprimorar a taxa de congestionamento no sistema, determino o arquivamento do processo até o julgamento dos embargos. Intimem-se. Cumpra-se.

27/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/02/2023, 17:16

Determinado o arquivamento

26/02/2023, 17:16

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/01/2023, 17:52

Conclusos para decisão

29/08/2022, 15:55

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

11/05/2022, 17:05

Conclusos para decisão

10/05/2022, 11:48

Juntada de Petição de outros documentos

10/06/2021, 17:34

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2021, 17:31

Publicado Intimação em 01/06/2021.

01/06/2021, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 03:06

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 14:09

Ato ordinatório praticado

28/05/2021, 14:08

Ato ordinatório praticado

25/05/2021, 16:35

Decorrido prazo de CLEONANDES FERNANDO DE MOURA em 03/03/2021 23:59.

04/03/2021, 03:18

Decorrido prazo de CLEONICE DIAS DE MOURA em 03/03/2021 23:59.

04/03/2021, 03:16

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2021, 18:00

Publicado Intimação em 05/02/2021.

05/02/2021, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 05:38

Publicado Intimação em 05/02/2021.

05/02/2021, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 05:37

Publicado Intimação em 05/02/2021.

05/02/2021, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 05:37

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 05/02/2021.

05/02/2021, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 05:30

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 15:08

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 15:08

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 15:08

Ato ordinatório praticado

03/02/2021, 15:01

Ato ordinatório praticado

03/02/2021, 14:57

Recebidos os autos

03/02/2021, 14:49

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 14:08

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:46

Entrega em carga/vista (Carga)

14/02/2020, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

18/10/2019, 02:13

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/10/2019, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

17/10/2019, 02:08

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

17/10/2019, 01:05

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

08/10/2019, 01:34

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

08/10/2019, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

02/10/2019, 01:12

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

19/09/2019, 01:01

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

17/09/2019, 01:29

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

17/09/2019, 00:58

Entrega em carga/vista (Carga)

16/09/2019, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

11/09/2019, 02:01

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

02/09/2019, 01:35

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

23/08/2019, 01:26

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

23/08/2019, 01:13

Entrega em carga/vista (Vista)

21/08/2019, 01:58

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

26/07/2019, 00:25

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

22/07/2019, 01:37

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

19/07/2019, 02:23

Expedição de documento (Certidao)

19/07/2019, 02:20

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

22/05/2019, 01:16

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

01/05/2019, 00:52

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

27/04/2019, 02:17

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

26/04/2019, 02:12

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

24/04/2019, 01:59

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

12/02/2019, 01:13

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

09/02/2019, 01:09

Expedição de documento (Certidao)

08/02/2019, 01:39

Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

04/02/2019, 01:16

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

17/12/2018, 02:39

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

14/12/2018, 02:33

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

13/12/2018, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

13/12/2018, 02:04

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

13/12/2018, 00:13

Entrega em carga/vista (Carga)

12/12/2018, 02:29

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

11/12/2018, 02:24

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

11/12/2018, 02:23

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

06/12/2018, 01:54

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

06/12/2018, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

04/12/2018, 02:31

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

27/11/2018, 02:11

Entrega em carga/vista (Carga)

27/11/2018, 02:05

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

05/11/2018, 02:04

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

15/10/2018, 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

26/09/2018, 02:14

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

21/09/2018, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

20/09/2018, 01:59

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

20/09/2018, 01:29

Expedição de documento (Certidao)

19/09/2018, 02:35

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

24/08/2018, 02:27

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

24/08/2018, 02:16

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

22/08/2018, 02:30

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

21/08/2018, 01:19

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

16/08/2018, 01:58

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

15/08/2018, 01:09

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

14/08/2018, 02:14

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

13/08/2018, 01:37

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

10/07/2018, 02:02

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

10/07/2018, 02:01

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

10/07/2018, 01:10

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

21/06/2018, 02:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

20/06/2018, 01:16

Expedição de documento (Certidao)

19/06/2018, 02:41

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

08/06/2018, 02:31

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

08/06/2018, 02:29

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

04/05/2018, 01:41

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

03/05/2018, 02:33

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

02/05/2018, 01:53

Expedição de documento (Certidao)

02/05/2018, 01:36

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

27/04/2018, 01:59

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

26/04/2018, 02:32

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

24/04/2018, 01:30

Expedição de documento (Certidao)

03/04/2018, 01:42

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

21/03/2018, 02:06

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

16/03/2018, 01:44

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

15/03/2018, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

06/03/2018, 02:35

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

06/03/2018, 02:12

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

06/03/2018, 01:17

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

06/03/2018, 01:15

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

26/02/2018, 02:30

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

26/02/2018, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

07/02/2018, 02:36

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

02/02/2018, 01:42

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

02/02/2018, 01:37

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

25/01/2018, 01:06

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

18/01/2018, 02:32

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

01/12/2017, 02:39

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

01/12/2017, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

24/11/2017, 01:25

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

22/11/2017, 02:40

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

17/11/2017, 01:56

Expedição de documento (Certidao)

16/11/2017, 01:42

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

16/11/2017, 01:35

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

26/10/2017, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

25/10/2017, 02:02

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

25/10/2017, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

25/10/2017, 01:04

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2017, 02:18

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

31/07/2017, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

03/07/2017, 01:38

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

30/06/2017, 01:09

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/05/2017, 02:07

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

06/03/2017, 02:13

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

01/02/2017, 01:10

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

31/01/2017, 01:28

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

30/01/2017, 02:13

Expedição de documento (Certidao)

30/01/2017, 01:27

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

30/01/2017, 01:20

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

10/01/2017, 01:43

Expedição de documento (Oficio Expedido)

23/11/2016, 02:18

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

27/10/2016, 02:26

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

18/10/2016, 01:54

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

03/10/2016, 02:14

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

16/09/2016, 01:11

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

15/09/2016, 01:00

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

14/09/2016, 02:16

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

09/09/2016, 02:24

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

09/09/2016, 01:11

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

08/09/2016, 01:44

Expedição de documento (Certidao)

06/09/2016, 01:55

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

06/09/2016, 01:54

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

05/09/2016, 02:33

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

31/08/2016, 01:34

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

20/07/2016, 02:24

Expedição de documento (Certidao)

19/07/2016, 01:21

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

08/07/2016, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

03/06/2016, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

01/06/2016, 01:46

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

25/05/2016, 01:07

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

24/05/2016, 01:11

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

23/05/2016, 02:30

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

23/05/2016, 02:07

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

20/05/2016, 01:51

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

20/05/2016, 01:44

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

04/05/2016, 02:25

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

29/04/2016, 02:03

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

18/04/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

15/04/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao)

14/04/2016, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

04/04/2016, 02:17

Expedição de documento (Certidao)

01/04/2016, 02:00

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

28/03/2016, 01:56

Entrega em carga/vista (Carga)

23/03/2016, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

15/03/2016, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

11/03/2016, 01:53

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

02/03/2016, 01:05

Entrega em carga/vista (Carga)

01/03/2016, 01:48

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

01/03/2016, 01:22

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

24/02/2016, 01:54

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/02/2016, 01:53

Entrega em carga/vista (Carga)

27/01/2016, 02:38

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

15/01/2016, 02:23

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

15/01/2016, 02:22

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

30/11/2015, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

27/11/2015, 01:14

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

26/11/2015, 02:35

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

26/11/2015, 02:27

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

25/11/2015, 02:00

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

24/11/2015, 02:12

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

16/10/2015, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

16/10/2015, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

14/10/2015, 01:51

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

14/10/2015, 01:10

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

02/10/2015, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

09/09/2015, 02:35

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

08/09/2015, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

04/09/2015, 01:05

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2015, 02:24

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/08/2015, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

18/08/2015, 02:24

Distribuição (Distribuicao do Processo)

18/08/2015, 01:08

Documentos

Ato Ordinatório

•28/05/2021, 14:08

Decisão

•11/05/2022, 17:05

Decisão

•26/02/2023, 17:16

Decisão

•10/04/2023, 15:07

Documento de comprovação

•09/09/2024, 11:01

Informação

•03/02/2025, 15:11

Informação

•03/02/2025, 15:11

Informação

•03/02/2025, 15:11

Decisão

•20/02/2025, 18:15

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 14:31

Despacho

•13/01/2026, 14:45

Despacho

•13/01/2026, 14:45