Execução Fiscal 0020395-78.2010.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2023

Valor da Causa

R$ 13.502,43

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital de Execuções Fiscais Estaduais 4.0

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

30/09/2025, 16:18

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 12:36

Transitado em Julgado em 09/09/2024

09/09/2024, 12:36

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 12:34

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/09/2024 23:59

07/09/2024, 02:05

Decorrido prazo de FRANCISCO LIMA DE CARVALHO em 06/09/2024 23:59

07/09/2024, 02:05

Processo Desarquivado

07/09/2024, 02:05

Decorrido prazo de FRANCISCO LIMA DE CARVALHO em 06/09/2024 23:59

07/09/2024, 02:05

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 12:38

Publicado Sentença em 16/08/2024.

16/08/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 02:22

Expedição de Outros documentos

14/08/2024, 15:15

Arquivado Definitivamente

14/08/2024, 15:15

Extinto o processo por desistência

14/08/2024, 15:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/07/2024 23:59

17/07/2024, 02:04

Todas as movimentações(151)

Juntada de Certidão

30/09/2025, 16:18

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 12:36

Transitado em Julgado em 09/09/2024

09/09/2024, 12:36

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 12:34

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/09/2024 23:59

07/09/2024, 02:05

Decorrido prazo de FRANCISCO LIMA DE CARVALHO em 06/09/2024 23:59

07/09/2024, 02:05

Processo Desarquivado

07/09/2024, 02:05

Decorrido prazo de FRANCISCO LIMA DE CARVALHO em 06/09/2024 23:59

07/09/2024, 02:05

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 12:38

Publicado Sentença em 16/08/2024.

16/08/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 02:22

Expedição de Outros documentos

14/08/2024, 15:15

Arquivado Definitivamente

14/08/2024, 15:15

Extinto o processo por desistência

14/08/2024, 15:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/07/2024 23:59

17/07/2024, 02:04

Conclusos para julgamento

12/07/2024, 15:30

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 00:16

Decorrido prazo de FRANCISCO LIMA DE CARVALHO em 21/06/2024 23:59

22/06/2024, 00:49

Decorrido prazo de FRANCISCO LIMA DE CARVALHO em 21/06/2024 23:59

22/06/2024, 00:49

Expedição de Outros documentos

17/06/2024, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 12:34

Publicado Decisão em 29/05/2024.

29/05/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 01:10

Expedição de Outros documentos

27/05/2024, 11:23

Expedido alvará de levantamento

27/05/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos

27/05/2024, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 11:23

Conclusos para decisão

13/05/2024, 15:49

Decorrido prazo de FRANCISCO LIMA DE CARVALHO em 23/04/2024 23:59

25/04/2024, 01:07

Decorrido prazo de FRANCISCO LIMA DE CARVALHO em 23/04/2024 23:59

25/04/2024, 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/02/2024 23:59.

08/03/2024, 16:30

Publicado Intimação em 29/02/2024.

08/03/2024, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

08/03/2024, 12:58

Publicado Intimação em 29/02/2024.

08/03/2024, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

08/03/2024, 12:58

Expedição de Outros documentos

27/02/2024, 08:55

Expedição de Outros documentos

27/02/2024, 08:55

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 15:53

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

08/02/2024, 08:49

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

07/02/2024, 09:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/02/2024, 20:56

Expedição de Outros documentos

04/02/2024, 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2024, 20:56

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

03/02/2024, 08:55

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

02/02/2024, 09:09

Juntada de recibo (sisbajud)

30/01/2024, 18:05

Conclusos para decisão

23/10/2023, 15:14

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

23/09/2023, 10:29

Recebidos os autos

23/09/2023, 10:29

Juntada de Certidão

23/09/2023, 10:29

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

23/09/2023, 10:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 10:30

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 15:25

Expedição de Outros documentos

25/07/2023, 15:25

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/03/2023 23:59.

15/03/2023, 01:41

Decorrido prazo de FRANCISCO LIMA DE CARVALHO em 08/03/2023 23:59.

14/03/2023, 03:28

Decorrido prazo de FRANCISCO LIMA DE CARVALHO em 08/03/2023 23:59.

14/03/2023, 03:28

Decorrido prazo de FRANCISCO LIMA DE CARVALHO em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 07:43

Decorrido prazo de FRANCISCO LIMA DE CARVALHO em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 07:43

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 07:43

Publicado Intimação em 15/02/2023.

15/02/2023, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Intimação - DECISÃO Visto, Sem prejuízo do regular andamento do feito, INTIMO as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação, verifiquem a conformidade deste processo eletrônico com aquele que tramitava em autos físicos. Desde já, consigno que poderá ser suscitada eventual desconformidade e, caso isso ocorra, a parte que alegar deverá observar o art. 15 da Por

14/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 17:15

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 17:13

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 17:43

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

14/01/2023, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Visto, Sem prejuízo do regular andamento do feito, INTIMO as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação, verifiquem a conformidade deste processo eletrônico com aquele que tramitava em autos físicos. Desde já, consigno que poderá ser suscitada eventual desconformidade e, caso isso ocorra, a parte que alegar deverá observar o art. 15 da Por

12/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/01/2023, 17:43

Decisão Interlocutória de Mérito

11/01/2023, 17:43

Conclusos para decisão

09/01/2023, 23:52

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 02:01

Expedição de Intimação eletrônica

09/11/2022, 17:20

Recebidos os autos

17/12/2021, 14:30

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 14/12/2021.

14/12/2021, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

14/12/2021, 10:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/12/2021, 17:24

Juntada de Petição de expediente

10/12/2021, 15:45

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 20:45

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/12/2021, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

25/08/2021, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

30/07/2021, 02:30

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

11/11/2020, 02:01

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:35

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

06/03/2020, 01:19

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

05/03/2020, 01:48

Expedição de documento (Edital Expedido)

02/03/2020, 02:17

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

27/02/2020, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

21/02/2020, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

20/01/2020, 01:42

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

16/01/2020, 01:50

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

16/01/2020, 01:38

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

17/12/2019, 01:37

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

16/12/2019, 02:38

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

10/12/2019, 01:40

Expedição de documento (Mandado Expedido)

05/12/2019, 02:11

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

04/12/2019, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

29/11/2019, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

11/11/2019, 02:04

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

08/11/2019, 01:13

Entrega em carga/vista (Carga)

07/11/2019, 01:37

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

06/11/2019, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

06/11/2019, 02:30

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/11/2019, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

04/11/2019, 02:35

Redistribuição (Redistribuicao)

03/10/2019, 02:06

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

02/10/2019, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

02/10/2019, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

19/10/2017, 01:46

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

06/10/2017, 01:29

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

05/10/2017, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

05/10/2017, 01:45

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

26/09/2017, 01:44

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

19/07/2017, 02:02

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

04/07/2017, 01:36

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

30/06/2017, 01:24

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

13/12/2016, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

07/10/2016, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

05/07/2016, 01:29

Entrega em carga/vista (Vista)

05/07/2016, 01:27

Expedição de documento (Certidao)

22/06/2016, 01:14

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

11/03/2016, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

02/12/2015, 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)

19/08/2015, 01:48

Entrega em carga/vista (Vista)

19/08/2015, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

04/08/2015, 01:16

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

03/08/2015, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

28/07/2015, 02:10

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/07/2015, 01:38

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

20/03/2015, 01:13

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

23/01/2015, 02:03

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

19/11/2014, 01:20

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

18/07/2014, 02:23

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

02/12/2013, 02:07

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

17/01/2013, 01:32

Movimento Legado (Vindos Diversos)

28/12/2012, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

28/12/2012, 02:18

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

17/12/2012, 01:15

Entrega em carga/vista (Carga)

14/12/2012, 01:57

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/12/2012, 02:16

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

13/12/2012, 01:33

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

13/12/2012, 01:32

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

24/08/2012, 01:54

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

22/06/2012, 02:08

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

14/05/2012, 02:07

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

14/05/2012, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

14/05/2012, 02:03

Distribuição (Distribuicao do Processo)

11/05/2012, 01:32

Documentos

Decisão

•11/01/2023, 17:43

Decisão

•04/02/2024, 20:56

Decisão

•04/02/2024, 20:56

Decisão

•27/05/2024, 11:23

Decisão

•27/05/2024, 11:23

Sentença

•14/08/2024, 15:15

Sentença

•14/08/2024, 15:15