Procedimento Comum Cível 1001839-76.2019.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2019

Valor da Causa

R$ 16.800,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Sorriso

Partes do Processo

LUZINETE DE SOUZA COSTA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JUSILEI CLAUDIA CANOSSA

OAB/MT 21749·CPF·Representa: Autor

AIRTON CELLA

OAB/MT 3938·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

LUZINETE DE SOUZA COSTA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

02/05/2026, 13:54

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

22/04/2026, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 04:29

Expedição de Outros documentos

17/04/2026, 12:58

Expedição de Outros documentos

17/04/2026, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 12:58

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 12:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

21/11/2023, 14:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF

21/11/2023, 14:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

06/06/2023, 15:11

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 14:56

Decorrido prazo de LUZINETE DE SOUZA COSTA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 06:34

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 15:37

Juntada de Petição de contrarrazões

20/01/2023, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

14/01/2023, 08:44

Todas as movimentações(77)

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

02/05/2026, 13:54

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

22/04/2026, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 04:29

Expedição de Outros documentos

17/04/2026, 12:58

Expedição de Outros documentos

Documentos

Decisão

•27/03/2019, 17:07

Decisão

•06/08/2019, 18:13

17/04/2026, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 12:58

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 12:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

21/11/2023, 14:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF

21/11/2023, 14:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

06/06/2023, 15:11

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 14:56

Decorrido prazo de LUZINETE DE SOUZA COSTA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 06:34

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 15:37

Juntada de Petição de contrarrazões

20/01/2023, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

14/01/2023, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - IMPULSIONO OS PRESENTES AUTOS PARA CERTIFICAR QUE O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA PARTE REQUERIDA É TEMPESTIVO, SENDO ASSIM, PASSO A PROVIDENCIAR A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, PARA OFERECER SUAS CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL.

12/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/01/2023, 17:46

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 09:41

Decorrido prazo de LUZINETE DE SOUZA COSTA em 19/10/2022 23:59.

30/10/2022, 20:18

Publicado Sentença em 27/09/2022.

27/09/2022, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

27/09/2022, 10:51

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 14:54

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 17:44

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 17:44

Julgado procedente em parte do pedido

23/09/2022, 17:44

Conclusos para julgamento

08/04/2022, 14:37

Ato ordinatório praticado

08/04/2022, 14:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 07:03

Decorrido prazo de AIRTON CELLA em 03/03/2022 23:59.

05/03/2022, 21:49

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2022, 10:04

Publicado Intimação em 07/02/2022.

07/02/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2022

06/02/2022, 02:04

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 14:16

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 11:02

Juntada de Petição de laudo pericial

26/01/2022, 16:54

Conclusos para decisão

29/11/2021, 13:58

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2021, 13:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/08/2020 23:59:59.

25/09/2020, 16:03

Decorrido prazo de AIRTON CELLA em 30/07/2020 23:59:59.

15/08/2020, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2020

09/07/2020, 00:57

Publicado Intimação em 09/07/2020.

09/07/2020, 00:57

Expedição de Outros documentos.

07/07/2020, 14:53

Expedição de Outros documentos.

07/07/2020, 14:53

Expedição de Outros documentos.

07/07/2020, 14:53

Decisão Interlocutória de Mérito

29/06/2020, 12:14

Conclusos para decisão

27/02/2020, 18:58

Ato ordinatório praticado

27/02/2020, 18:58

Decorrido prazo de LUZINETE DE SOUZA COSTA em 31/10/2019 23:59:59.

01/11/2019, 08:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/10/2019 23:59:59.

26/10/2019, 02:01

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

16/10/2019, 14:19

Juntada de Petição de diligência

16/10/2019, 14:19

Decorrido prazo de AIRTON CELLA em 07/10/2019 23:59:59.

08/10/2019, 03:53

Publicado Intimação em 13/09/2019.

13/09/2019, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/09/2019, 03:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/09/2019, 14:23

Expedição de Outros documentos.

11/09/2019, 18:44

Expedição de Outros documentos.

11/09/2019, 18:44

Expedição de Outros documentos.

11/09/2019, 18:43

Expedição de Mandado.

11/09/2019, 18:43

Expedição de Outros documentos.

11/09/2019, 18:43

Proferidas outras decisões não especificadas

06/08/2019, 18:13

Conclusos para decisão

19/07/2019, 18:43

Juntada de Petição de impugnação à contestação

06/07/2019, 13:57

Publicado Intimação em 24/06/2019.

24/06/2019, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/06/2019, 15:46

Expedição de Outros documentos.

18/06/2019, 15:24

Juntada de Petição de contestação

27/05/2019, 18:00

Decorrido prazo de AIRTON CELLA em 02/05/2019 23:59:59.

04/05/2019, 01:15

Publicado Intimação em 08/04/2019.

08/04/2019, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/04/2019, 17:20

Expedição de Outros documentos.

04/04/2019, 14:12

Expedição de Outros documentos.

04/04/2019, 14:12

Expedição de Outros documentos.

04/04/2019, 14:12

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/03/2019, 17:07

Conclusos para decisão

23/03/2019, 08:51

Distribuído por sorteio

23/03/2019, 08:51

Decisão

•29/06/2020, 12:14

Despacho

•02/02/2022, 11:02

Sentença

•23/09/2022, 17:44

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 14:54

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 14:56

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 12:58

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 12:58

Cumprimento de sentença

•02/05/2026, 13:54