Execução Fiscal 0002377-90.2014.8.11.0059 - TJMT | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2014

Valor da Causa

R$ 106.463,10

Órgão julgador

2ª Vara de Porto Alegre do Norte

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

DESTILARIA GAMELEIRA SOCIEDADE ANONIMA

CNPJ

Reu

ZIHUATANEJO DO BRASIL ACUCAR E ALCOOL S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

TUPACIGUARA PECUARIA E AGRICULTURA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS ROOS

OAB/MT 19739·CPF·Representa: Réu

MONIQUE SANTOS MACHADO PONTES

OAB/PE 32458·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 20/05/2025 23:59

21/05/2025, 02:15

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 15:59

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos

19/03/2025, 13:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/03/2025, 13:55

Expedição de Outros documentos

19/03/2025, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 13:55

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2025, 13:26

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2025, 04:16

Conclusos para decisão

21/02/2025, 14:48

Juntada de Petição de pedido de suspensão

21/02/2025, 14:48

Publicado Decisão em 19/02/2025.

19/02/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 02:33

Expedição de Outros documentos

17/02/2025, 15:51

Rejeitada a exceção de pré-executividade

17/02/2025, 15:51

Todas as movimentações(127)

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 20/05/2025 23:59

21/05/2025, 02:15

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 15:59

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos

19/03/2025, 13:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

Documentos

Ato Ordinatório

•22/02/2021, 14:28

Decisão

•22/04/2021, 15:11

19/03/2025, 13:55

Expedição de Outros documentos

19/03/2025, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 13:55

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2025, 13:26

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2025, 04:16

Conclusos para decisão

21/02/2025, 14:48

Juntada de Petição de pedido de suspensão

21/02/2025, 14:48

Publicado Decisão em 19/02/2025.

19/02/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 02:33

Expedição de Outros documentos

17/02/2025, 15:51

Rejeitada a exceção de pré-executividade

17/02/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 15:51

Expedição de Outros documentos

17/02/2025, 15:51

Conclusos para decisão

15/08/2024, 14:26

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 12/08/2024 23:59

13/08/2024, 02:13

Juntada de Petição de petição

28/07/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos

26/07/2024, 15:57

Expedição de Outros documentos

26/07/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 15:57

Conclusos para decisão

05/04/2023, 15:37

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 01:18

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2023, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 00:32

Publicado Decisão em 01/03/2023.

01/03/2023, 00:32

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2023, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO PROCESSO N.: 0002377-90.2014.8.11.0059 POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: DESTILARIA GAMELEIRA SOCIEDADE ANONIMA E OUTROS Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pela FAZENDA NACIONAL em face de DESTILARIA GAMELEIRA, ZIHUATANEJO DO BRAIL AÇUCAR E ALCOOL S.A E TAPACIGUARA PECUARIA E AGRICULTURA LTDA, ambos devidamente qualificados na inicial. Conforme se infere dos andamentos processuais, as executadas, por meio

28/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/02/2023, 08:30

Decisão Interlocutória de Mérito

27/02/2023, 08:30

Conclusos para decisão

16/07/2021, 13:12

Juntada de Petição de resposta

16/07/2021, 07:26

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 09:15

Juntada de Petição de embargos à execução

29/05/2021, 16:23

Ato ordinatório praticado

26/05/2021, 14:21

Publicado Citação em 28/04/2021.

28/04/2021, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 04:56

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 15:45

Decisão Interlocutória de Mérito

22/04/2021, 15:11

Conclusos para decisão

05/03/2021, 18:34

Cancelada a movimentação processual

05/03/2021, 18:33

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2021, 14:42

Decorrido prazo de TUPACIGUARA PECUARIA E AGRICULTURA LTDA em 02/03/2021 23:59.

03/03/2021, 04:58

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 24/02/2021.

24/02/2021, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

24/02/2021, 13:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/02/2021, 18:43

Juntada de Petição de diligência

23/02/2021, 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2021, 16:21

Juntada de Petição de diligência

23/02/2021, 16:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/02/2021, 18:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/02/2021, 18:49

Expedição de Mandado.

22/02/2021, 15:30

Ato ordinatório praticado

22/02/2021, 14:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/02/2021, 14:28

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 14:28

Recebidos os autos

22/02/2021, 14:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/02/2021, 14:21

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 13:17

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

11/02/2020, 01:53

Proferidas outras decisões não especificadas

04/02/2020, 02:33

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/01/2020, 01:41

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

01/01/2020, 01:48

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

01/01/2020, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

15/07/2019, 02:02

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/07/2019, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

12/07/2019, 01:29

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

11/07/2019, 02:08

Conclusão (Concluso p/ Audiencia/Decisao/Despacho)

08/07/2019, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

17/05/2019, 02:32

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/05/2019, 01:12

Juntada (Juntada de AR)

25/04/2019, 02:10

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

23/04/2019, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

17/04/2019, 01:37

Entrega em carga/vista (Carga)

13/03/2019, 01:40

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

12/03/2019, 01:45

Expedição de documento (Oficio Expedido)

12/03/2019, 01:41

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

27/02/2019, 01:31

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

23/02/2019, 02:59

Entrega em carga/vista (Carga)

22/02/2019, 02:23

Proferidas outras decisões não especificadas

21/02/2019, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

10/09/2018, 01:22

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/09/2018, 01:16

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

23/08/2018, 00:58

Entrega em carga/vista (Carga)

07/08/2018, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

04/07/2018, 02:18

Expedição de documento (Oficio Expedido)

09/05/2018, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

12/04/2018, 01:15

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

12/04/2018, 01:14

Entrega em carga/vista (Carga)

05/04/2018, 01:22

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/04/2018, 01:24

Juntada (Juntada de AR)

13/12/2017, 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)

16/11/2017, 02:20

Entrega em carga/vista (Carga)

19/09/2017, 02:38

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

13/09/2017, 02:15

Expedição de documento (Oficio Expedido)

06/09/2017, 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)

04/08/2017, 01:58

Proferidas outras decisões não especificadas

03/08/2017, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

03/08/2017, 01:30

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

01/08/2017, 01:38

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

02/03/2017, 01:57

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

03/08/2016, 01:27

Movimento Legado (Vindos Diversos)

12/07/2016, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

07/07/2016, 02:05

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

30/06/2016, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

29/06/2016, 01:40

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

23/11/2015, 01:25

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

23/07/2015, 01:58

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

17/07/2015, 01:30

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

15/07/2015, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

14/07/2015, 02:27

Proferidas outras decisões não especificadas

13/07/2015, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

11/06/2015, 02:11

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

21/05/2015, 01:57

Redistribuição (Redistribuicao)

03/12/2014, 02:40

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

03/12/2014, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

23/09/2014, 00:52

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

23/09/2014, 00:51

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

05/09/2014, 01:06

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

04/09/2014, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

03/09/2014, 01:30

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2014, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

15/08/2014, 02:34

Distribuição (Distribuicao do Processo)

13/08/2014, 01:14

Ato Ordinatório

•02/06/2021, 09:15

Decisão

•27/02/2023, 08:30

Despacho

•26/07/2024, 15:57

Despacho

•26/07/2024, 15:57

Decisão

•17/02/2025, 15:51

Decisão

•17/02/2025, 15:51

Decisão

•19/03/2025, 13:55

Decisão

•19/03/2025, 13:55