Execução Fiscal 0024910-20.2014.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2014

Valor da Causa

R$ 4.888,41

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

CNPJ

Autor

ELVIS RODRIGUES SARTORI - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ VICTOR PARENTE SENA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ VICTOR PARENTE SENA

OAB/MT 11789·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

10/10/2023, 13:45

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/10/2023, 17:38

Recebidos os autos

06/10/2023, 17:38

Arquivado Definitivamente

06/10/2023, 17:38

Transitado em Julgado em 12/12/2022

06/10/2023, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 14:45

Conclusos para despacho

23/06/2023, 15:40

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2023, 11:40

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 08:54

Expedição de Outros documentos

29/04/2023, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2023, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2023, 11:38

Decorrido prazo de ELVIS RODRIGUES SARTORI - ME em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 07:46

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 07:46

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

20/02/2023, 04:12

Todas as movimentações(70)

Juntada de Certidão

10/10/2023, 13:45

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/10/2023, 17:38

Recebidos os autos

06/10/2023, 17:38

Arquivado Definitivamente

06/10/2023, 17:38

Transitado em Julgado em 12/12/2022

06/10/2023, 17:38

Documentos

Sentença

•29/09/2022, 18:17

Decisão

•11/01/2023, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 14:45

Conclusos para despacho

23/06/2023, 15:40

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2023, 11:40

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 08:54

Expedição de Outros documentos

29/04/2023, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2023, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2023, 11:38

Decorrido prazo de ELVIS RODRIGUES SARTORI - ME em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 07:46

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 07:46

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

20/02/2023, 04:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

31/01/2023, 16:30

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

14/01/2023, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Visto, Sem prejuízo do regular andamento do feito, INTIMO as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação, verifiquem a conformidade deste processo eletrônico com aquele que tramitava em autos físicos. Desde já, consigno que poderá ser suscitada eventual desconformidade e, caso isso ocorra, a parte que alegar deverá observar o art. 15 da Por

12/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/01/2023, 17:48

Decisão Interlocutória de Mérito

11/01/2023, 17:48

Conclusos para decisão

09/01/2023, 23:52

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 08:12

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 00:47

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 17:54

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

29/09/2022, 18:17

Conclusos para julgamento

29/09/2022, 14:19

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 16:48

Expedição de Certidão.

06/09/2022, 14:31

Recebidos os autos

20/08/2021, 12:26

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 11/08/2021.

11/08/2021, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

11/08/2021, 05:25

Ato ordinatório praticado

09/08/2021, 16:44

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 15:11

Entrega em carga/vista (Carga)

12/07/2021, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

02/07/2021, 01:57

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:09

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

11/07/2019, 01:26

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

10/07/2019, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

08/07/2019, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

12/06/2019, 01:59

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

14/02/2019, 02:34

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

11/02/2019, 01:54

Entrega em carga/vista (Carga)

07/02/2019, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

16/08/2018, 02:33

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

13/03/2018, 02:22

Juntada (Juntada de AR)

08/03/2018, 02:37

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

22/01/2018, 02:42

Entrega em carga/vista (Carga)

10/10/2017, 02:29

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

06/10/2017, 02:16

Entrega em carga/vista (Carga)

06/10/2017, 02:07

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/10/2017, 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

24/07/2017, 02:34

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2017, 02:36

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/07/2017, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

13/07/2017, 01:52

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

20/05/2016, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

13/05/2016, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

11/05/2016, 02:05

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

11/09/2015, 00:48

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

09/09/2015, 02:11

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

01/06/2015, 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)

16/12/2014, 02:45

Entrega em carga/vista (Carga)

12/12/2014, 02:39

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

12/12/2014, 01:57

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/12/2014, 01:29

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

12/12/2014, 01:28

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

12/12/2014, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

12/12/2014, 00:45

Distribuição (Distribuicao do Processo)

05/12/2014, 01:22

Despacho

•13/07/2023, 14:45