Execução Fiscal 1001439-45.2020.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2020

Valor da Causa

R$ 7.955,32

Órgão julgador

2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 18:00

Decorrido prazo de JAIME DA CRUZ BORGES ASSUMPCAO em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 22:29

Decorrido prazo de JAIME DA CRUZ BORGES ASSUMPCAO em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 19:54

Decorrido prazo de JAIME DA CRUZ BORGES ASSUMPCAO em 18/09/2023 23:59.

22/09/2023, 03:35

Juntada de Certidão

24/08/2023, 17:55

Publicado Intimação em 24/08/2023.

24/08/2023, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 07:11

Recebidos os autos

23/08/2023, 15:12

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/08/2023, 15:12

Arquivado Definitivamente

23/08/2023, 15:12

Transitado em Julgado em 03/08/2023

23/08/2023, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1001439-45.2020.8.11.0002.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE EXECUTADO: SAMUEL CORDEIRO DA CRUZ ASSUMPCAO Intimação - DECISÃO Vistos. Trata-se de Execução Fiscal proposta pela FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE movida em desfavor de SAMUEL CORDEIRO DA CRUZ ASSUMPCAO. Realizado o bloqueio dos valores (id. 109687387) houve o adimplemento do crédito tributário na seara administrativa e, posteriormente, manifestação da Fazenda Pública requerendo a extinção da execução. Sentença de extinção no id. 118905099 condenando o Executado ao pagamento das custas processuais, bem como determinando à Central de Arrecadação e Arquivamento (CAA) a realização do cálculo referente às custas processuais para posterior abatimento do valor bloqueado e expedição de alvará judicial. Cálculo acostado no id. 120159006. Indicação da conta do executado para levantamento dos valores no id. 119819480. Feitas as considerações, CUMPRA-SE a sentença lançada no id. 118905099, procedendo com o abatimento das custas processuais, de acordo com o montante descrito no evento 120159006, o que já foi realizado, expedindo-se alvará da quantia restante em favor do Executado, na conta bancária indicada no id. 119819480. Após, arquive-se, com as baixas e anotações necessárias. Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. JOSÉ MAURO NAGIB JORGE Juiz de Direito do NAE

23/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/08/2023, 15:27

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2023, 10:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 02:59

Todas as movimentações(65)

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 18:00

Decorrido prazo de JAIME DA CRUZ BORGES ASSUMPCAO em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 22:29

Decorrido prazo de JAIME DA CRUZ BORGES ASSUMPCAO em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 19:54

Decorrido prazo de JAIME DA CRUZ BORGES ASSUMPCAO em 18/09/2023 23:59.

22/09/2023, 03:35

Juntada de Certidão

24/08/2023, 17:55

Publicado Intimação em 24/08/2023.

24/08/2023, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 07:11

Recebidos os autos

23/08/2023, 15:12

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/08/2023, 15:12

Arquivado Definitivamente

23/08/2023, 15:12

Transitado em Julgado em 03/08/2023

23/08/2023, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1001439-45.2020.8.11.0002.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE EXECUTADO: SAMUEL CORDEIRO DA CRUZ ASSUMPCAO Intimação - DECISÃO Vistos. Trata-se de Execução Fiscal proposta pela FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE movida em desfavor de SAMUEL CORDEIRO DA CRUZ ASSUMPCAO. Realizado o bloqueio dos valores (id. 109687387) houve o adimplemento do crédito tributário na seara administrativa e, posteriormente, manifestação da Fazenda Pública requerendo a extinção da execução. Sentença de extinção no id. 118905099 condenando o Executado ao pagamento das custas processuais, bem como determinando à Central de Arrecadação e Arquivamento (CAA) a realização do cálculo referente às custas processuais para posterior abatimento do valor bloqueado e expedição de alvará judicial. Cálculo acostado no id. 120159006. Indicação da conta do executado para levantamento dos valores no id. 119819480. Feitas as considerações, CUMPRA-SE a sentença lançada no id. 118905099, procedendo com o abatimento das custas processuais, de acordo com o montante descrito no evento 120159006, o que já foi realizado, expedindo-se alvará da quantia restante em favor do Executado, na conta bancária indicada no id. 119819480. Após, arquive-se, com as baixas e anotações necessárias. Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. JOSÉ MAURO NAGIB JORGE Juiz de Direito do NAE

23/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/08/2023, 15:27

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2023, 10:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 02:59

Decorrido prazo de SAMUEL CORDEIRO DA CRUZ ASSUMPCAO em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 02:47

Juntada de Alvará

06/07/2023, 17:16

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 12:35

Publicado Decisão em 30/06/2023.

30/06/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1001439-45.2020.8.11.0002.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE EXECUTADO: SAMUEL CORDEIRO DA CRUZ ASSUMPCAO Vistos. Trata-se de Execução Fiscal proposta pela FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE movida em desfavor de SAMUEL CORDEIRO DA CRUZ ASSUMPCAO. Realizado o bloqueio dos valores (id. 109687387) houve o adimplemento do crédito tributário na seara administrativa e, posteriormente, manifestação da Fazenda Pública requerendo a extinção da execução. Sentença de extinção no id. 118905099 condenando o Executado ao pagamento das custas processuais, bem como determinando à Central de Arrecadação e Arquivamento (CAA) a realização do cálculo referente às custas processuais para posterior abatimento do valor bloqueado e expedição de alvará judicial. Cálculo acostado no id. 120159006. Indicação da conta do executado para levantamento dos valores no id. 119819480. Feitas as considerações, CUMPRA-SE a sentença lançada no id. 118905099, procedendo com o abatimento das custas processuais, de acordo com o montante descrito no evento 120159006, o que já foi realizado, expedindo-se alvará da quantia restante em favor do Executado, na conta bancária indicada no id. 119819480. Após, arquive-se, com as baixas e anotações necessárias. Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. JOSÉ MAURO NAGIB JORGE Juiz de Direito do NAE

29/06/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/06/2023, 17:44

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

28/06/2023, 17:43

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/06/2023, 17:43

Expedição de Outros documentos

28/06/2023, 10:16

Expedição de Outros documentos

28/06/2023, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 10:16

Proferidas outras decisões não especificadas

28/06/2023, 10:15

Conclusos para decisão

27/06/2023, 11:41

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 15:08

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 15:05

Recebidos os autos

12/06/2023, 09:22

Juntada de certidão da contadoria

12/06/2023, 09:22

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2023, 22:45

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

05/06/2023, 14:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/06/2023, 14:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/05/2023, 14:30

Conclusos para julgamento

26/05/2023, 09:19

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 09:16

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2023, 16:15

Decorrido prazo de SAMUEL CORDEIRO DA CRUZ ASSUMPCAO em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 00:31

Decorrido prazo de SAMUEL CORDEIRO DA CRUZ ASSUMPCAO em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 13:16

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 14:04

Publicado Intimação em 01/03/2023.

01/03/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1001439-45.2020.8.11.0002.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE EXECUTADO: SAMUEL CORDEIRO DA CRUZ ASSUMPCAO Intimação - DECISÃO Vistos. I – DA PENHORA DE ATIVOS FINANCEIROS (SISBAJUD): Tendo em vista a ordem preferencial da penhora, determino o bloqueio de ativos financeiros eventualmente existentes em conta corrente e/ou ativos financeiros da parte executada, até o limite do débito em execução (LEF, artigo 1

28/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos

27/02/2023, 11:04

Expedição de Outros documentos

27/02/2023, 11:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/02/2023, 10:46

Conclusos para decisão

01/09/2022, 08:40

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 13:11

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 17:53

Ato ordinatório praticado

05/05/2022, 17:50

Juntada de correspondência devolvida

18/05/2021, 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2021, 13:39

Decisão Interlocutória de Mérito

10/02/2021, 18:10

Conclusos para despacho

05/02/2021, 10:31

Juntada de Petição de petição

04/02/2021, 16:32

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 12:52

Juntada de Petição de correspondência devolvida

25/09/2020, 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2020, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2020, 15:14

Distribuído por sorteio

17/01/2020, 11:28

Conclusos para decisão

17/01/2020, 11:28

Documentos

Despacho

•17/01/2020, 15:14

Decisão

•10/02/2021, 18:10

Decisão

•13/02/2023, 10:46

Documento de comprovação

•01/03/2023, 14:04

Documento de comprovação

•01/03/2023, 14:04

Documento de comprovação

•26/05/2023, 09:16

Documento de comprovação

•26/05/2023, 09:16

Sentença

•26/05/2023, 14:30

Decisão

•28/06/2023, 10:15

Documento de comprovação

•18/07/2024, 18:00