Execução Fiscal 0026468-27.2014.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2014

Valor da Causa

R$ 44.972,58

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SECRETARIO. SILVIO APARECIDO FIDELIS

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ VICTOR PARENTE SENA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ VICTOR PARENTE SENA

OAB/MT 11789·CPF·Representa: Autor

GISELLE FERREIRA VIEIRA

OAB/MT 10648·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SECRETARIO. SILVIO APARECIDO FIDELIS

Terceiro

SILVIO APARECIDO FIDELIS

Terceiro

ASSEP ASSESSORIA E PROJETOS LTDA

CNPJ

Reu

JOSE FRANCISCO NEVES

CPF

Reu

CLEUDETE DE FATIMA COELHO

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/11/2024, 14:27

Conclusos para decisão

21/11/2024, 18:42

Processo Desarquivado

21/11/2024, 18:32

Arquivado Provisoriamente

06/06/2024, 16:35

Processo Desarquivado

12/01/2024, 13:01

Arquivado Provisoriamente

01/09/2023, 16:29

Expedição de Outros documentos

01/09/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 15:27

Conclusos para despacho

23/06/2023, 15:36

Decorrido prazo de CLEUDETE DE FATIMA COELHO em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 07:48

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO NEVES em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 07:48

Decorrido prazo de ASSEP ASSESSORIA E PROJETOS LTDA em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 07:48

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 07:48

Todas as movimentações(83)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/11/2024, 14:27

Conclusos para decisão

21/11/2024, 18:42

Processo Desarquivado

21/11/2024, 18:32

Arquivado Provisoriamente

06/06/2024, 16:35

Processo Desarquivado

12/01/2024, 13:01

Documentos

Decisão

•11/01/2023, 17:50

Despacho

•21/07/2023, 15:27

Reportar Problema

legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Arquivado Provisoriamente

01/09/2023, 16:29

Expedição de Outros documentos

01/09/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 15:27

Conclusos para despacho

23/06/2023, 15:36

Decorrido prazo de CLEUDETE DE FATIMA COELHO em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 07:48

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO NEVES em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 07:48

Decorrido prazo de ASSEP ASSESSORIA E PROJETOS LTDA em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 07:48

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 07:48

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

14/01/2023, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Visto, Sem prejuízo do regular andamento do feito, INTIMO as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação, verifiquem a conformidade deste processo eletrônico com aquele que tramitava em autos físicos. Desde já, consigno que poderá ser suscitada eventual desconformidade e, caso isso ocorra, a parte que alegar deverá observar o art. 15 da Por

12/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/01/2023, 17:50

Decisão Interlocutória de Mérito

11/01/2023, 17:50

Conclusos para decisão

09/01/2023, 23:54

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 08:03

Expedição de Outros documentos

10/11/2022, 16:05

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 18/10/2022 23:59.

04/11/2022, 22:29

Expedição de #Não preenchido#.

21/09/2022, 13:58

Recebidos os autos

17/09/2021, 13:39

Juntada de Petição de expediente

31/08/2021, 12:03

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 16/08/2021.

16/08/2021, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021

14/08/2021, 01:39

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 11:52

Entrega em carga/vista (Carga)

13/07/2021, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

02/07/2021, 02:31

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:06

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

16/07/2019, 02:23

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

15/07/2019, 02:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

15/07/2019, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

12/07/2019, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

29/04/2019, 02:00

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

27/04/2019, 02:04

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

11/02/2019, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

07/02/2019, 02:31

Entrega em carga/vista (Carga)

06/11/2018, 02:30

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

05/11/2018, 01:07

Juntada (Juntada de AR)

29/10/2018, 01:23

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

27/09/2018, 01:35

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

27/09/2018, 01:31

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

25/09/2018, 02:34

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

25/09/2018, 02:33

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

25/09/2018, 02:32

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

25/09/2018, 02:31

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

09/05/2018, 01:35

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

09/05/2018, 01:35

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

09/05/2018, 01:35

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

09/05/2018, 01:35

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

09/05/2018, 01:34

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

23/03/2018, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

19/03/2018, 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)

18/12/2017, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

16/10/2017, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

11/10/2017, 02:25

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

11/10/2017, 01:28

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/10/2017, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

24/07/2017, 02:34

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2017, 01:37

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/07/2017, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

13/07/2017, 01:47

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

24/11/2016, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

05/10/2016, 02:44

Entrega em carga/vista (Carga)

15/09/2016, 02:32

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

22/06/2016, 02:07

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

03/06/2016, 02:18

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

03/06/2016, 02:17

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

03/06/2016, 02:17

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

01/03/2016, 02:05

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

29/02/2016, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

14/01/2015, 01:25

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

13/01/2015, 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)

12/01/2015, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

18/12/2014, 01:39

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/12/2014, 00:19

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

18/12/2014, 00:19

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

18/12/2014, 00:18

Distribuição (Distribuicao do Processo)

16/12/2014, 01:32

Decisão

•22/11/2024, 14:27