Execução Fiscal 0022617-77.2014.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2014

Valor da Causa

R$ 29.893,10

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

CNPJ

Autor

V. M. DE SOUZA

CNPJ

Reu

VANESSA MUNIZ DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ VICTOR PARENTE SENA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ VICTOR PARENTE SENA

OAB/MT 11789·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

20/05/2025, 13:33

Juntada de Petição de recurso de sentença

19/05/2025, 21:46

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos

20/03/2025, 17:42

Expedição de Outros documentos

20/03/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 17:42

Extinta a punibilidade por prescrição

13/03/2025, 15:57

Conclusos para decisão

02/10/2024, 12:58

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

02/10/2024, 12:18

Expedição de Outros documentos

12/08/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 14:11

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

11/08/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos

06/08/2024, 14:59

Expedição de Outros documentos

06/08/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 14:59

Todas as movimentações(108)

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

20/05/2025, 13:33

Juntada de Petição de recurso de sentença

19/05/2025, 21:46

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos

20/03/2025, 17:42

Expedição de Outros documentos

Documentos

Decisão

•11/01/2023, 17:50

Despacho

•22/09/2023, 15:38

20/03/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 17:42

Extinta a punibilidade por prescrição

13/03/2025, 15:57

Conclusos para decisão

02/10/2024, 12:58

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

02/10/2024, 12:18

Expedição de Outros documentos

12/08/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 14:11

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

11/08/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos

06/08/2024, 14:59

Expedição de Outros documentos

06/08/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 14:59

Decorrido prazo de V. M. DE SOUZA - ME em 25/07/2024 23:59

26/07/2024, 02:04

Decorrido prazo de VANESSA MUNIZ DE SOUZA em 25/07/2024 23:59

26/07/2024, 02:04

Publicado Citação em 13/06/2024.

14/06/2024, 14:43

Publicado Citação em 13/06/2024.

14/06/2024, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

14/06/2024, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

14/06/2024, 14:43

Expedição de Outros documentos

11/06/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos

11/06/2024, 14:10

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 16:16

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas

21/05/2024, 14:38

Conclusos para decisão

09/05/2024, 14:31

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2024, 16:14

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 04/03/2024 23:59.

18/03/2024, 00:20

Expedição de Outros documentos

17/03/2024, 20:59

Expedição de Outros documentos

08/03/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 17:17

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 04/03/2024 23:59.

07/03/2024, 07:08

Expedição de Outros documentos

09/02/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 15:12

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

02/02/2024, 01:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

12/01/2024, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 15:38

Conclusos para despacho

15/09/2023, 18:16

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2023, 10:56

Expedição de Outros documentos

17/07/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 16:40

Decorrido prazo de V. M. DE SOUZA - ME em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 07:48

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 07:48

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

14/01/2023, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Visto, Sem prejuízo do regular andamento do feito, INTIMO as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação, verifiquem a conformidade deste processo eletrônico com aquele que tramitava em autos físicos. Desde já, consigno que poderá ser suscitada eventual desconformidade e, caso isso ocorra, a parte que alegar deverá observar o art. 15 da Por

12/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/01/2023, 17:50

Decisão Interlocutória de Mérito

11/01/2023, 17:50

Conclusos para decisão

09/01/2023, 23:54

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 08:02

Expedição de Outros documentos

10/11/2022, 14:46

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 18/10/2022 23:59.

02/11/2022, 19:11

Expedição de #Não preenchido#.

21/09/2022, 13:58

Recebidos os autos

17/09/2021, 13:39

Juntada de Petição de expediente

17/08/2021, 20:38

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 16/08/2021.

16/08/2021, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021

14/08/2021, 01:51

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 11:50

Entrega em carga/vista (Carga)

13/07/2021, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

02/07/2021, 01:17

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

23/02/2021, 02:11

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

18/01/2021, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

16/12/2020, 02:42

Entrega em carga/vista (Carga)

14/09/2020, 01:30

Recebimento (Vindos Gabinete)

26/08/2020, 01:54

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

26/08/2020, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

26/08/2020, 01:33

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:35

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/03/2020, 02:32

Redistribuição (Redistribuicao)

13/03/2020, 02:44

Entrega em carga/vista (Carga)

13/03/2020, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

13/03/2020, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

13/03/2020, 01:28

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

13/03/2020, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

17/08/2018, 01:23

Expedição de documento (Certidao)

30/05/2018, 01:20

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

28/02/2018, 01:58

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

16/02/2018, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

06/02/2018, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

10/10/2017, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

10/10/2017, 01:38

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

04/10/2017, 01:52

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/10/2017, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

03/10/2017, 01:47

Expedição de documento (Certidao)

20/04/2017, 00:29

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

19/04/2017, 02:42

Entrega em carga/vista (Carga)

11/04/2017, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

06/03/2017, 01:04

Expedição de documento (Certidao)

05/10/2016, 01:31

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

05/10/2016, 01:22

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

25/01/2016, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

24/08/2015, 00:18

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

20/08/2015, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

06/08/2015, 00:39

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/08/2015, 02:15

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

09/06/2015, 02:21

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

08/05/2015, 01:51

Movimento Legado (Vindos Diversos)

07/01/2015, 01:21

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

19/12/2014, 02:11

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2014, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

18/12/2014, 01:51

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/12/2014, 02:45

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

03/12/2014, 02:09

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

24/11/2014, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

24/11/2014, 02:25

Distribuição (Distribuicao do Processo)

24/11/2014, 01:43

Decisão

•21/05/2024, 14:38

Sentença

•13/03/2025, 15:57