Apelação / Remessa Necessária 0041962-14.2011.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

JACKSON DE SOUSA FREITAS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

14/02/2025, 11:24

Baixa Definitiva

14/02/2025, 11:24

Processo Desarquivado

13/02/2025, 19:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2019 23:59:59.

03/09/2019, 10:19

Processo Desarquivado

21/08/2019, 20:50

Baixa Definitiva

21/08/2019, 20:50

Baixa Definitiva

21/08/2019, 20:50

Transitado em Julgado em 09/08/2019

21/08/2019, 20:49

Decorrido prazo de JACKSON DE SOUSA FREITAS em 09/08/2019 23:59:59.

10/08/2019, 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2019 23:59:59.

26/07/2019, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/07/2019, 00:06

Publicado Intimação em 19/07/2019.

19/07/2019, 00:06

Expedição de Outros documentos.

17/07/2019, 14:02

Expedição de Outros documentos.

17/07/2019, 14:02

Expedição de Outros documentos.

17/07/2019, 14:02

Todas as movimentações(42)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

14/02/2025, 11:24

Baixa Definitiva

14/02/2025, 11:24

Processo Desarquivado

13/02/2025, 19:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2019 23:59:59.

03/09/2019, 10:19

Processo Desarquivado

Documentos

Decisão

•23/04/2019, 19:22

Despacho

•23/04/2019, 19:22

21/08/2019, 20:50

Baixa Definitiva

21/08/2019, 20:50

Baixa Definitiva

21/08/2019, 20:50

Transitado em Julgado em 09/08/2019

21/08/2019, 20:49

Decorrido prazo de JACKSON DE SOUSA FREITAS em 09/08/2019 23:59:59.

10/08/2019, 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2019 23:59:59.

26/07/2019, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/07/2019, 00:06

Publicado Intimação em 19/07/2019.

19/07/2019, 00:06

Expedição de Outros documentos.

17/07/2019, 14:02

Expedição de Outros documentos.

17/07/2019, 14:02

Expedição de Outros documentos.

17/07/2019, 14:02

Prejudicado o recurso

16/07/2019, 17:54

Juntada de Petição de petição

18/06/2019, 14:14

Conclusos para decisão

13/06/2019, 17:30

Juntada de Certidão

13/06/2019, 17:28

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

13/06/2019, 17:24

Publicado Intimação em 10/06/2019.

11/06/2019, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/06/2019, 00:02

Expedição de Outros documentos.

06/06/2019, 11:13

Expedição de Outros documentos.

06/06/2019, 11:12

Expedição de Outros documentos.

06/06/2019, 11:12

Declarada incompetência

05/06/2019, 16:50

Juntada de Petição de petição

05/06/2019, 16:36

Juntada de Petição de Prevenção e retificação

27/05/2019, 14:49

Conclusos para decisão

27/05/2019, 12:51

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/05/2019, 10:41

Expedição de Outros documentos.

24/05/2019, 11:07

Expedição de Outros documentos.

24/05/2019, 11:07

Declarada incompetência

07/05/2019, 17:51

Juntada de Petição de petição

03/05/2019, 18:23

Conclusos para decisão

03/05/2019, 18:23

Juntada de Petição de petição

29/04/2019, 15:39

Expedição de Outros documentos.

26/04/2019, 15:02

Juntada de Certidão

26/04/2019, 13:26

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 25/04/2019.

25/04/2019, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/04/2019, 00:02

Expedição de Outros documentos.

23/04/2019, 18:33

Distribuído por sorteio

23/04/2019, 18:33

Despacho

•23/04/2019, 19:22

Despacho

•23/04/2019, 19:22

Decisão

•23/04/2019, 19:22

Decisão

•23/04/2019, 19:22

Despacho

•23/04/2019, 19:22

Despacho

•23/04/2019, 19:22

Despacho

•23/04/2019, 19:22

Decisão

•23/04/2019, 19:22

Despacho

•23/04/2019, 19:22

Sentença

•23/04/2019, 19:22

Sentença

•23/04/2019, 19:22

Sentença

•23/04/2019, 19:22

Sentença

•23/04/2019, 19:22

Todos os documentos(18)

Decisão

•23/04/2019, 19:22

Despacho

•23/04/2019, 19:22

Despacho

•23/04/2019, 19:22

Despacho

•23/04/2019, 19:22

Decisão

•23/04/2019, 19:22

Decisão

•23/04/2019, 19:22

Despacho

•23/04/2019, 19:22

Despacho

•23/04/2019, 19:22

Despacho

•23/04/2019, 19:22

Decisão

•23/04/2019, 19:22

Despacho

•23/04/2019, 19:22

Sentença

•23/04/2019, 19:22

Sentença

•23/04/2019, 19:22

Sentença

•23/04/2019, 19:22

Sentença

•23/04/2019, 19:22

Decisão

•07/05/2019, 17:51

Decisão

•05/06/2019, 16:50

Decisão

•16/07/2019, 17:54