Usucapião 1021493-29.2020.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2020

Valor da Causa

R$ 46.735,16

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Rondonópolis

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Usucapião · Quarta Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR

Partes do Processo

NADIR BALBINO PEREIRA

CPF

Autor

JOEL PEREIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(37)

NADIR BALBINO PEREIRA

CPF

Autor

JOEL PEREIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

(MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Terceiro

REUS AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS E EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

UNIAO

Terceiro

TEREZA VIEIRA DE SOUZA

CPF

Reu

ANTONIO SARAIVA DE SOUZA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

REUS AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS E EVENTUAIS INTERESSADOS

OUTROS_PARTICIPANTES

TATHYANE NOGUEIRA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

OSMAR FERREIRA DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCIA SARAIVA SOUZA SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ADEIR TORRES DA PAZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FLORIMAR PRADO NASCIMENTO GONCALVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JAIR RODRIGUES CORREA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

30/07/2024, 09:16

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

26/07/2024, 18:01

Recebidos os autos

26/07/2024, 18:01

Realizado cálculo de custas

26/07/2024, 18:01

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

26/04/2024, 17:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/04/2024, 17:18

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/04/2024, 01:03

Recebidos os autos

17/04/2024, 01:03

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 14:21

Transitado em Julgado em 15/02/2024

16/02/2024, 14:21

Decorrido prazo de ANTONIO SARAIVA DE SOUZA em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:39

Decorrido prazo de TEREZA VIEIRA DE SOUZA em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:39

Processo Desarquivado

09/02/2024, 03:39

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 08:54

Publicado Sentença em 18/12/2023.

18/12/2023, 04:00

Todas as movimentações(99)

Juntada de Certidão

30/07/2024, 09:16

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

26/07/2024, 18:01

Recebidos os autos

26/07/2024, 18:01

Realizado cálculo de custas

26/07/2024, 18:01

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

26/04/2024, 17:18

Documentos

Despacho

•16/10/2020, 13:20

Manifestação

•05/11/2020, 08:47

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/04/2024, 17:18

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/04/2024, 01:03

Recebidos os autos

17/04/2024, 01:03

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 14:21

Transitado em Julgado em 15/02/2024

16/02/2024, 14:21

Decorrido prazo de ANTONIO SARAIVA DE SOUZA em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:39

Decorrido prazo de TEREZA VIEIRA DE SOUZA em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:39

Processo Desarquivado

09/02/2024, 03:39

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 08:54

Publicado Sentença em 18/12/2023.

18/12/2023, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

17/12/2023, 06:23

Arquivado Definitivamente

15/12/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos

14/12/2023, 09:59

Extinto o processo por desistência

14/12/2023, 09:59

Expedição de Outros documentos

14/12/2023, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 09:59

Conclusos para julgamento

13/12/2023, 17:41

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 13:36

Publicado Despacho em 06/11/2023.

06/11/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

02/11/2023, 00:39

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 00:36

Expedição de Outros documentos

31/10/2023, 00:36

Expedição de Outros documentos

31/10/2023, 00:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 00:36

Conclusos para julgamento

05/06/2023, 12:44

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 11:47

Publicado Despacho em 01/03/2023.

01/03/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1021493-29.2020.8.11.0003.. AUTOR: JOEL PEREIRA REU: TEREZA VIEIRA DE SOUZA, ANTONIO SARAIVA DE SOUZA AUTOR(A): NADIR BALBINO PEREIRA Vistos e examinados. Diante do contido na manifestação da Fazenda Pública Estadual (id. 47306662 e ss.), intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre o seu conteúdo, pugnando o que entender de direito para o andamento do feito. Cumpra-se. Intime-se.

28/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/02/2023, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 11:58

Expedição de Outros documentos

27/02/2023, 11:58

Conclusos para julgamento

16/02/2023, 15:05

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2022, 16:49

Expedição de Outros documentos

08/11/2022, 13:42

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 13:33

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 17:37

Publicado Intimação em 24/11/2021.

24/11/2021, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

24/11/2021, 02:24

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 13:56

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 13:53

Decorrido prazo de ANTONIO SARAIVA DE SOUZA em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 06:54

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 14:08

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 07:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2021, 16:25

Juntada de Petição de diligência

13/07/2021, 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/07/2021, 13:43

Expedição de Mandado.

04/07/2021, 18:30

Expedição de Outros documentos.

04/07/2021, 18:30

Cancelada a movimentação processual

24/03/2021, 17:25

Decorrido prazo de RÉUS AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS e eventuais INTERESSADOS em 02/02/2021 23:59.

04/02/2021, 08:29

Decorrido prazo de RÉUS AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS e eventuais INTERESSADOS em 28/01/2021 23:59.

30/01/2021, 23:04

Decorrido prazo de TEREZA VIEIRA DE SOUZA em 21/01/2021 23:59.

29/01/2021, 19:31

Decorrido prazo de TEREZA VIEIRA DE SOUZA em 21/01/2021 23:59.

28/01/2021, 22:56

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2021, 15:10

Juntada de Petição de petição

19/01/2021, 16:33

Decorrido prazo de RÉUS AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS e eventuais INTERESSADOS em 15/12/2020 23:59.

17/12/2020, 18:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2020, 06:25

Juntada de Petição de diligência

28/11/2020, 06:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EST MATO GROSSO em 24/11/2020 23:59.

25/11/2020, 11:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/11/2020 23:59.

18/11/2020, 12:33

Decorrido prazo de ADEIR TORRES DA PAZ em 12/11/2020 23:59.

17/11/2020, 20:49

Decorrido prazo de OSMAR FERREIRA DOS SANTOS em 12/11/2020 23:59.

17/11/2020, 20:49

Decorrido prazo de JAIR RODRIGUES CORREA em 12/11/2020 23:59.

17/11/2020, 20:49

Decorrido prazo de FLORIMAR PRADO NASCIMENTO GONCALVES em 12/11/2020 23:59.

17/11/2020, 20:49

Decorrido prazo de MARCIA SARAIVA SOUZA SANTOS em 12/11/2020 23:59.

17/11/2020, 20:49

Decorrido prazo de TATHYANE NOGUEIRA DA SILVA em 12/11/2020 23:59.

17/11/2020, 20:49

Decorrido prazo de ANTONIO SARAIVA DE SOUZA em 12/11/2020 23:59.

17/11/2020, 20:49

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2020, 12:01

Decorrido prazo de TEREZA VIEIRA DE SOUZA em 12/11/2020 23:59.

16/11/2020, 09:23

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2020, 16:35

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2020, 16:34

Ato ordinatório praticado

12/11/2020, 14:51

Publicado Intimação em 05/11/2020.

11/11/2020, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2020

11/11/2020, 09:37

Publicado Citação em 21/10/2020.

10/11/2020, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

10/11/2020, 14:55

Publicado Citação em 10/11/2020.

10/11/2020, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

10/11/2020, 12:11

Publicado Despacho em 20/10/2020.

09/11/2020, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020

09/11/2020, 19:39

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 14:32

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2020, 08:47

Expedição de Outros documentos.

31/10/2020, 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/10/2020, 10:51

Expedição de Mandado.

19/10/2020, 16:48

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 16:14

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 15:47

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 15:47

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 15:47

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2020, 13:20

Conclusos para decisão

14/10/2020, 11:06

Distribuído por sorteio

14/10/2020, 11:06

Despacho

•27/02/2023, 11:58

Despacho

•31/10/2023, 00:36

Sentença

•14/12/2023, 09:59

Petição

•10/01/2024, 08:54