Execução Fiscal 0025532-02.2014.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2014

Valor da Causa

R$ 7.495,11

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

CNPJ

Autor

J. M. DO NASCIMENTO - ME

CNPJ

Reu

JOSE MARIA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ VICTOR PARENTE SENA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ VICTOR PARENTE SENA

OAB/MT 11789·CPF·Representa: Autor

GISELLE FERREIRA VIEIRA

OAB/MT 10648·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

11/02/2026, 18:27

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 21:22

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 18:04

Conclusos para despacho

17/12/2025, 17:36

Em cooperação judiciária

17/11/2025, 21:46

Expedição de Outros documentos

17/11/2025, 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 21:46

Conclusos para decisão

13/08/2025, 17:23

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2025, 21:24

Expedição de Outros documentos

15/06/2025, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2025, 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas

30/05/2025, 15:04

Conclusos para decisão

24/02/2025, 14:45

Processo Desarquivado

18/02/2025, 15:53

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2024, 14:12

Todas as movimentações(110)

Conclusos para decisão

11/02/2026, 18:27

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 21:22

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 18:04

Conclusos para despacho

17/12/2025, 17:36

Em cooperação judiciária

17/11/2025, 21:46

Documentos

Decisão

•11/01/2023, 17:52

Decisão

•02/06/2023, 15:42

Expedição de Outros documentos

17/11/2025, 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 21:46

Conclusos para decisão

13/08/2025, 17:23

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2025, 21:24

Expedição de Outros documentos

15/06/2025, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2025, 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas

30/05/2025, 15:04

Conclusos para decisão

24/02/2025, 14:45

Processo Desarquivado

18/02/2025, 15:53

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2024, 14:12

Arquivado Provisoriamente

13/11/2024, 13:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/11/2024, 15:20

Expedição de Outros documentos

12/11/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 15:20

Conclusos para decisão

06/08/2024, 13:49

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2024, 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 16:23

Expedição de Outros documentos

13/06/2024, 16:23

Conclusos para decisão

13/03/2024, 14:26

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 10:36

Expedição de Outros documentos

30/01/2024, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 12:20

Processo Desarquivado

25/10/2023, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 15:03

Conclusos para despacho

05/10/2023, 17:42

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2023, 14:16

Expedição de Outros documentos

02/06/2023, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 15:42

Decisão Interlocutória de Mérito

02/06/2023, 15:42

Conclusos para decisão

17/05/2023, 17:34

Decorrido prazo de JOSE MARIA DO NASCIMENTO em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 07:49

Decorrido prazo de J. M. DO NASCIMENTO - ME em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 07:49

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 07:49

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

14/01/2023, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Visto, Sem prejuízo do regular andamento do feito, INTIMO as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação, verifiquem a conformidade deste processo eletrônico com aquele que tramitava em autos físicos. Desde já, consigno que poderá ser suscitada eventual desconformidade e, caso isso ocorra, a parte que alegar deverá observar o art. 15 da Por

12/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/01/2023, 17:52

Decisão Interlocutória de Mérito

11/01/2023, 17:52

Conclusos para decisão

09/01/2023, 23:54

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 21:12

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 04:07

Expedição de Outros documentos

10/11/2022, 16:11

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 18/10/2022 23:59.

05/11/2022, 10:00

Expedição de #Não preenchido#.

21/09/2022, 13:58

Recebidos os autos

17/09/2021, 13:39

Juntada de Petição de expediente

19/08/2021, 19:32

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 16/08/2021.

16/08/2021, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021

14/08/2021, 01:51

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 11:48

Entrega em carga/vista (Carga)

13/07/2021, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

02/07/2021, 01:17

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

23/02/2021, 02:11

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

17/12/2020, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

16/12/2020, 02:19

Entrega em carga/vista (Carga)

23/11/2020, 01:08

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

29/10/2020, 01:20

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

23/09/2020, 02:33

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

23/09/2020, 02:19

Entrega em carga/vista (Carga)

16/09/2020, 02:19

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

06/11/2019, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

01/11/2019, 01:59

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

31/10/2019, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

31/10/2019, 02:11

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/10/2019, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

29/10/2019, 01:24

Redistribuição (Redistribuicao)

11/10/2019, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

10/10/2019, 02:39

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

08/10/2019, 02:40

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo (Suspensao))

19/09/2019, 02:32

Provisório (Suspensao do Processo)

19/02/2019, 01:39

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

19/02/2019, 01:04

Entrega em carga/vista (Carga)

11/02/2019, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

17/08/2018, 01:27

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo (Suspensao))

02/08/2018, 02:22

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

08/02/2018, 02:24

Provisório (Suspensao do Processo)

08/02/2018, 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)

06/02/2018, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

10/10/2017, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

05/10/2017, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

03/10/2017, 01:50

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

03/10/2017, 01:33

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/10/2017, 01:22

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

14/06/2017, 02:02

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

27/01/2017, 02:15

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

27/10/2016, 01:46

Juntada (Juntada de AR)

26/10/2016, 01:12

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

30/11/2015, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

05/08/2015, 01:35

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

03/08/2015, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

30/07/2015, 01:17

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/07/2015, 01:43

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

09/06/2015, 01:08

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

04/05/2015, 00:36

Movimento Legado (Vindos Diversos)

07/01/2015, 02:31

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

19/12/2014, 02:11

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2014, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

18/12/2014, 02:18

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/12/2014, 02:36

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

11/12/2014, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

05/12/2014, 02:37

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

05/12/2014, 01:03

Distribuição (Distribuicao do Processo)

04/12/2014, 01:13

Despacho

•24/10/2023, 15:03

Decisão

•13/06/2024, 16:23

Decisão

•13/06/2024, 16:23

Decisão

•12/11/2024, 15:20

Decisão

•12/11/2024, 15:20

Decisão

•30/05/2025, 15:04

Despacho

•17/11/2025, 21:46

Despacho

•17/11/2025, 21:46

Despacho

•17/12/2025, 18:04