Execução Fiscal 0008550-44.2013.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2013

Valor da Causa

R$ 21.117,70

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 01:35

Juntada de Certidão

05/06/2023, 15:10

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2023, 10:38

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/05/2023, 19:13

Recebidos os autos

04/05/2023, 19:13

Arquivado Definitivamente

04/05/2023, 19:13

Publicado Sentença em 24/04/2023.

24/04/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 0008550-44.2013.8.11.0002.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE Vistos. 1 – Considerando que a parte exequente manifesta o total cumprimento da obrigação pela parte executada (id. 107003226), nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução. 2 - ARQUIVE-SE e dê-se baixa, obs

20/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/04/2023, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 19:30

Expedição de Outros documentos

19/04/2023, 19:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/04/2023, 19:30

Conclusos para decisão

14/03/2023, 16:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2023, 15:55

Todas as movimentações(122)

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 01:35

Juntada de Certidão

05/06/2023, 15:10

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2023, 10:38

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/05/2023, 19:13

Recebidos os autos

04/05/2023, 19:13

Arquivado Definitivamente

04/05/2023, 19:13

Publicado Sentença em 24/04/2023.

24/04/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 0008550-44.2013.8.11.0002.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE Vistos. 1 – Considerando que a parte exequente manifesta o total cumprimento da obrigação pela parte executada (id. 107003226), nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução. 2 - ARQUIVE-SE e dê-se baixa, obs

20/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/04/2023, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 19:30

Expedição de Outros documentos

19/04/2023, 19:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/04/2023, 19:30

Conclusos para decisão

14/03/2023, 16:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2023, 15:55

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 07:49

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 07:49

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 03/03/2023 23:59.

09/03/2023, 04:30

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/03/2023 23:59.

09/03/2023, 04:30

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 15:57

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

14/01/2023, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Visto, Sem prejuízo do regular andamento do feito, INTIMO as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação, verifiquem a conformidade deste processo eletrônico com aquele que tramitava em autos físicos. Desde já, consigno que poderá ser suscitada eventual desconformidade e, caso isso ocorra, a parte que alegar deverá observar o art. 15 da Por

12/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/01/2023, 17:52

Expedição de Outros documentos

11/01/2023, 17:52

Decisão Interlocutória de Mérito

11/01/2023, 17:52

Conclusos para decisão

09/01/2023, 23:54

Juntada de Petição de petição

06/01/2023, 12:50

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 04:19

Expedição de Intimação eletrônica

16/11/2022, 13:47

Recebidos os autos

17/05/2022, 17:52

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 17:08

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 07/03/2022.

07/03/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 12:39

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:19

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

18/12/2020, 01:30

Movimento Legado (Vindos Diversos)

16/12/2020, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

16/12/2020, 01:14

Remessa (Remessa)

16/11/2020, 02:31

Entrega em carga/vista (Carga)

11/11/2020, 02:10

Remessa (Remessa)

11/11/2020, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

22/09/2020, 01:20

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

21/09/2020, 02:43

Entrega em carga/vista (Carga)

06/08/2020, 02:03

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

11/03/2020, 01:30

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

10/03/2020, 02:20

Entrega em carga/vista (Carga)

10/03/2020, 02:19

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

10/03/2020, 01:49

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/03/2020, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

03/03/2020, 01:27

Entrega em carga/vista (Vista)

28/02/2020, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

27/02/2020, 01:44

Bloqueio/penhora on line (Decisao->Determinacao->Bloqueio/penhora on line)

14/02/2020, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

13/02/2020, 02:08

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/02/2020, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

07/02/2020, 01:31

Redistribuição (Redistribuicao)

18/12/2019, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

17/12/2019, 01:57

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

17/12/2019, 01:37

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

16/12/2019, 02:45

Entrega em carga/vista (Carga)

06/12/2019, 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)

25/09/2019, 02:14

Expedição de documento (Certidao)

24/09/2019, 02:34

Provisório (Suspensao do Processo)

05/07/2019, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

05/07/2019, 02:02

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

03/07/2019, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

03/06/2019, 02:09

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/06/2019, 01:22

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

17/04/2019, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

25/03/2019, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

25/02/2019, 01:40

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

22/02/2019, 00:14

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

22/02/2019, 00:12

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

16/08/2018, 02:08

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

16/08/2018, 01:47

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

07/08/2018, 01:26

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

01/08/2018, 02:13

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

27/07/2018, 02:33

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

26/07/2018, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

12/07/2018, 02:08

Entrega em carga/vista (Vista)

04/07/2018, 01:59

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

24/05/2018, 01:47

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

24/05/2018, 01:33

Expedição de documento (Mandado Expedido)

04/05/2018, 01:37

Entrega em carga/vista (Carga)

11/10/2017, 02:27

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

05/10/2017, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

04/10/2017, 01:23

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/10/2017, 01:07

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

11/09/2017, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

06/09/2017, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

26/06/2017, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

13/06/2017, 01:28

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/06/2017, 01:22

Proferidas outras decisões não especificadas

09/06/2017, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

09/06/2017, 01:16

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

30/11/2016, 01:58

Movimento Legado (Vindos Diversos)

09/09/2016, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

01/09/2016, 02:45

Entrega em carga/vista (Carga)

29/06/2016, 01:20

Entrega em carga/vista (Vista)

29/06/2016, 01:18

Expedição de documento (Certidao)

23/06/2016, 01:08

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

21/01/2016, 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)

09/12/2015, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

14/10/2015, 01:13

Entrega em carga/vista (Vista)

14/10/2015, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

19/08/2015, 01:34

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

18/08/2015, 01:37

Entrega em carga/vista (Carga)

12/08/2015, 02:11

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/08/2015, 02:25

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

07/08/2015, 02:41

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

25/05/2015, 01:02

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

07/05/2015, 01:07

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

04/11/2014, 01:39

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

31/03/2014, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

16/12/2013, 01:05

Proferidas outras decisões não especificadas

13/12/2013, 01:33

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/12/2013, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

12/12/2013, 02:02

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

11/12/2013, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

30/08/2013, 01:34

Distribuição (Distribuicao do Processo)

30/08/2013, 01:24

Documentos

Decisão

•11/01/2023, 17:52

Sentença

•19/04/2023, 19:30