Execução Fiscal 0014089-54.2014.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2023

Valor da Causa

R$ 21.507,22

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital de Execuções Fiscais Estaduais 4.0

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Núcleo Justiça 4.0 - Execução Fiscal Estadual - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

TERRAMAQ COMERCIO DE PECAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

RODRIGO CESAR SILVA MASSAGUT

CPF

Reu

VALDEMIR AGOSTINHO DE BARROS

CPF

Reu

JOENIL ELIAS DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

10/12/2024, 15:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/05/2024, 19:46

Recebidos os autos

07/05/2024, 19:46

Arquivado Definitivamente

08/03/2024, 05:55

Transitado em Julgado em 07/03/2024

08/03/2024, 05:55

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 05:54

Decorrido prazo de RODRIGO CESAR SILVA MASSAGUT em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:25

Decorrido prazo de VALDEMIR AGOSTINHO DE BARROS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:25

Decorrido prazo de TERRAMAQ COMERCIO DE PECAS LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:25

Decorrido prazo de JOENIL ELIAS DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:25

Publicado Sentença em 22/01/2024.

23/01/2024, 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

22/12/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos

19/12/2023, 18:50

Expedição de Outros documentos

19/12/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 18:50

Todas as movimentações(111)

Juntada de Certidão

10/12/2024, 15:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/05/2024, 19:46

Recebidos os autos

07/05/2024, 19:46

Arquivado Definitivamente

08/03/2024, 05:55

Transitado em Julgado em 07/03/2024

08/03/2024, 05:55

Documentos

Despacho

•17/02/2023, 15:13

Sentença

•19/12/2023, 18:50

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 05:54

Decorrido prazo de RODRIGO CESAR SILVA MASSAGUT em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:25

Decorrido prazo de VALDEMIR AGOSTINHO DE BARROS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:25

Decorrido prazo de TERRAMAQ COMERCIO DE PECAS LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:25

Decorrido prazo de JOENIL ELIAS DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:25

Publicado Sentença em 22/01/2024.

23/01/2024, 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

22/12/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos

19/12/2023, 18:50

Expedição de Outros documentos

19/12/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 18:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2023, 18:50

Conclusos para decisão

11/10/2023, 20:30

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

23/09/2023, 09:01

Juntada de Certidão

23/09/2023, 09:01

Recebidos os autos

23/09/2023, 09:01

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

23/09/2023, 09:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 05:42

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 17:26

Expedição de Outros documentos

25/07/2023, 17:26

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 17:25

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

22/07/2023, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 17:38

Expedição de Outros documentos

07/07/2023, 17:38

Decorrido prazo de JOENIL ELIAS DA SILVA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:37

Publicado Citação em 01/03/2023.

01/03/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 01:09

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS DADOS DO PROCESSO: PROCESSO n. 0014089-54.2014.8.11.0002 Valor da Causa: R$ 21.507,22 ESPÉCIE: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: desconhecido POLO PASSIVO: Nome: JO

28/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 12:57

Expedição de Outros documentos

27/02/2023, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 15:14

Conclusos para despacho

09/08/2022, 08:14

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 11:44

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 14:29

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 13:43

Ato ordinatório praticado

13/01/2022, 13:40

Recebidos os autos

13/01/2022, 13:39

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 05/07/2021.

05/07/2021, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 11:26

Juntada de Petição de expediente

01/07/2021, 16:32

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 21:58

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:37

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

03/12/2019, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

29/11/2019, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

06/11/2019, 01:38

Expedição de documento (Certidao)

22/10/2019, 02:06

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

22/10/2019, 02:04

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

22/10/2019, 01:42

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

19/10/2019, 02:18

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

02/07/2019, 02:28

Expedição de documento (Mandado Expedido)

25/06/2019, 01:46

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

17/05/2019, 01:13

Entrega em carga/vista (Carga)

10/05/2019, 02:27

Expedição de documento (Mandado Expedido)

25/04/2019, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

15/02/2019, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

08/02/2019, 02:16

Outras Decisões (Decisao->Outras Decisoes)

07/02/2019, 01:19

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

26/09/2018, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

26/09/2018, 01:07

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

24/09/2018, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

21/09/2018, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

24/08/2018, 01:26

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

21/06/2018, 01:28

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

19/06/2018, 02:39

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

19/06/2018, 01:25

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

18/06/2018, 01:31

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

07/06/2018, 02:36

Expedição de documento (Mandado Expedido)

06/06/2018, 01:57

Juntada (Juntada)

05/06/2018, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

30/05/2018, 01:15

Entrega em carga/vista (Carga)

19/04/2018, 01:15

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/04/2018, 00:36

Entrega em carga/vista (Carga)

05/07/2017, 01:03

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/06/2017, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

23/05/2017, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

14/03/2017, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

01/02/2017, 02:38

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

27/01/2017, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

20/01/2017, 01:17

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/01/2017, 02:18

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

28/11/2016, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

21/11/2016, 02:42

Entrega em carga/vista (Carga)

31/08/2016, 01:12

Expedição de documento (Certidao)

28/06/2016, 02:10

Juntada (Juntada de AR)

08/04/2016, 01:26

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

29/03/2016, 01:26

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

10/12/2015, 01:15

Entrega em carga/vista (Carga)

09/12/2015, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

23/09/2015, 02:23

Entrega em carga/vista (Vista)

23/09/2015, 02:20

Expedição de documento (Certidao)

13/04/2015, 01:20

Expedição de documento (Certidao)

13/04/2015, 01:10

Juntada (Juntada de AR)

06/03/2015, 02:43

Juntada (Juntada de AR)

06/03/2015, 02:42

Juntada (Juntada de AR)

06/03/2015, 02:40

Juntada (Juntada de AR)

20/10/2014, 02:28

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

20/10/2014, 01:06

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

01/09/2014, 01:14

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

01/09/2014, 01:14

Entrega em carga/vista (Carga)

24/07/2014, 01:36

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

22/07/2014, 01:38

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

21/07/2014, 02:06

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

21/07/2014, 02:06

Entrega em carga/vista (Carga)

21/07/2014, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

21/07/2014, 01:17

Distribuição (Distribuicao do Processo)

18/07/2014, 02:05