Embargos de Declaração Cível 1013545-11.2021.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

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FloraDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 19/12/2023

30/12/2023, 17:36

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo

30/12/2023, 17:36

Arquivado Definitivamente

30/12/2023, 17:36

Decorrido prazo de GILBERTO UTTEICH em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 03:11

Publicado Acórdão em 27/11/2023.

27/11/2023, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 09:14

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 17:14

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 16:54

Expedição de Outros documentos

23/11/2023, 16:53

Expedição de Outros documentos

23/11/2023, 16:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/11/2023, 16:42

Juntada de Petição de certidão

17/11/2023, 19:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/11/2023, 19:21

Decorrido prazo de GILBERTO UTTEICH em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 06:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/11/2023, 16:02

Todas as movimentações(94)

Transitado em Julgado em 19/12/2023

30/12/2023, 17:36

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo

30/12/2023, 17:36

Arquivado Definitivamente

30/12/2023, 17:36

Decorrido prazo de GILBERTO UTTEICH em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 03:11

Publicado Acórdão em 27/11/2023.

Documentos

Decisão

•05/08/2021, 08:12

Comunicação entre instâncias

•05/08/2021, 15:56

27/11/2023, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 09:14

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 17:14

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 16:54

Expedição de Outros documentos

23/11/2023, 16:53

Expedição de Outros documentos

23/11/2023, 16:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/11/2023, 16:42

Juntada de Petição de certidão

17/11/2023, 19:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/11/2023, 19:21

Decorrido prazo de GILBERTO UTTEICH em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 06:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/11/2023, 16:02

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2023, 17:03

Publicado Intimação de pauta em 31/10/2023.

31/10/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 01:15

Expedição de Outros documentos

27/10/2023, 20:16

Expedição de Outros documentos

27/10/2023, 20:15

Conclusos para julgamento

11/04/2023, 18:15

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 17:54

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2023, 17:10

Expedição de Outros documentos

05/04/2023, 17:31

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/04/2023, 17:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/04/2023, 17:00

Publicado Acórdão em 29/03/2023.

29/03/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

29/03/2023, 00:21

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2023, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - E M E N T A PROCESSUAL CIVIL E AMBIENTAL – RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – APURAÇÃO DE ILÍCITO AMBIENTAL – PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DE CONSTRIÇÃO DE CUNHO PECUNIÁRIO E IMEDIATA RECUPERAÇÃO DA ÁREA DEGRADADA NEGADO – AUSÊNCIA DOS REQUISITOS – PROVIMENTO EM PARTE. O artigo 300 do CPC, prevê a possibilidade da concessão de tutela de urgência, estabelecendo como requisitos para a concessão a medida a probabilidade do direito e o perigo do dano ou o risco ao resultado útil

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/03/2023, 13:00

Expedição de Outros documentos

27/03/2023, 13:00

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.921.092/0001-57 (AGRAVANTE) e provido em parte

25/03/2023, 16:55

Juntada de Petição de certidão

17/03/2023, 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/03/2023, 15:28

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2023, 18:55

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos

09/03/2023, 12:15

Expedição de Outros documentos

09/03/2023, 12:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/03/2023, 12:15

Publicado Intimação de pauta em 01/03/2023.

01/03/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 13 de Março de 2023 a 17 de Março de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp

28/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/02/2023, 13:28

Conclusos para julgamento

17/02/2023, 17:19

Conclusos para despacho

15/02/2023, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 15:19

Conclusos para julgamento

09/05/2022, 17:09

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 16:54

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 14:16

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

05/05/2022, 14:14

Decorrido prazo de GILBERTO UTTEICH em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:07

Publicado Acórdão em 06/04/2022.

06/04/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 00:01

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 16:55

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 20:32

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 20:32

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 15:54

Conhecido o recurso de GILBERTO UTTEICH - CPF: 371.974.790-53 (AGRAVANTE) e não-provido

01/04/2022, 10:11

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 19:57

Juntada de Petição de certidão

30/03/2022, 19:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/03/2022, 19:32

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 16:48

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 13:02

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 13:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/03/2022, 13:02

Juntada de Petição de petição

11/03/2022, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022

05/03/2022, 08:24

Publicado Intimação de pauta em 04/03/2022.

05/03/2022, 08:24

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 01:58

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

23/02/2022, 14:19

Conclusos para julgamento

03/11/2021, 17:42

Juntada de Petição de petição

03/11/2021, 17:18

Juntada de Petição de contrarrazões

03/11/2021, 17:02

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 09:52

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

15/10/2021, 09:50

Juntada de Petição de agravo interno

11/10/2021, 12:02

Juntada de Petição de contrarrazões

08/10/2021, 23:17

Juntada de Certidão

18/08/2021, 18:39

Juntada de Petição de petição

17/08/2021, 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/08/2021, 16:06

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021, 15:56

Concedida em parte a Medida Liminar

05/08/2021, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

30/07/2021, 00:13

Publicado Informação em 30/07/2021.

30/07/2021, 00:13

Juntada de Petição de petição

29/07/2021, 18:19

Conclusos para decisão

28/07/2021, 15:57

Juntada de Certidão

28/07/2021, 15:38

Juntada de Certidão

28/07/2021, 15:38

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 14:21

Juntada de Certidão

28/07/2021, 14:21

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 14:19

Distribuído por sorteio

28/07/2021, 14:19

Documento de comprovação

•05/08/2021, 15:56

Documento de comprovação

•08/10/2021, 23:17

Acórdão

•01/04/2022, 10:11

Comunicação entre instâncias

•01/04/2022, 15:54

Documento de comprovação

•01/04/2022, 15:54

Acórdão

•01/04/2022, 20:32

Acórdão

•01/04/2022, 20:32

Despacho

•14/02/2023, 15:19

Acórdão

•25/03/2023, 16:55

Acórdão

•27/03/2023, 13:00

Acórdão

•27/03/2023, 13:00

Documento de comprovação

•11/04/2023, 17:54

Acórdão

•23/11/2023, 16:42

Todos os documentos(18)

Decisão

•05/08/2021, 08:12

Comunicação entre instâncias

•05/08/2021, 15:56

Documento de comprovação

•05/08/2021, 15:56

Documento de comprovação

•08/10/2021, 23:17

Acórdão

•01/04/2022, 10:11

Comunicação entre instâncias

•01/04/2022, 15:54

Documento de comprovação

•01/04/2022, 15:54

Acórdão

•01/04/2022, 20:32

Acórdão

•01/04/2022, 20:32

Despacho

•14/02/2023, 15:19

Acórdão

•25/03/2023, 16:55

Acórdão

•27/03/2023, 13:00

Acórdão

•27/03/2023, 13:00

Documento de comprovação

•11/04/2023, 17:54

Acórdão

•23/11/2023, 16:42

Acórdão

•23/11/2023, 16:53

Acórdão

•23/11/2023, 16:53

Documento de comprovação

•23/11/2023, 16:54