Embargos de Declaração Cível 0003236-13.2010.8.11.0006 - TJMT | JusConsulta

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Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2023

Valor da Causa

R$ 13.165,78

Órgão julgador

Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de Cáceres 1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Segunda Vara - Comarca de Cáceres - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

MARTHA DA COSTA E FARIA

CPF

Autor

JOSE RAMOS CABRERA

CPF

Autor

RENATO COSTA DA SILVA

Autor

MARIA JOSE PRATA

Autor

TATIANE AMORIM DE MATOS

Autor

Advogados / Representantes

ADRIANO COLLEGIO ALVES

OAB/MT 5403·CPF·Representa: Autor

FABIO DE SA PEREIRA

OAB/MT 5286·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(41)

MARTHA DA COSTA E FARIA

CPF

Autor

JOSE RAMOS CABRERA

CPF

Autor

RENATO COSTA DA SILVA

Autor

MARIA JOSE PRATA

Autor

TATIANE AMORIM DE MATOS

Autor

MARIA DA COSTA E SILVA ALMEIDA

Autor

ODILSON DE OLIVEIRA CEBALHO

CPF

Autor

ASSOCIACAO COMUNITARIA DE MORADORES BAIRRO DNER

CNPJ

Autor

PAULO ALVES DOS SANTOS

Autor

JOAO LEUDECIMO DA SILVA

Autor

CELSO PARE

CPF

Autor

LUCIMAR BRUM DA SILVA

CPF

Autor

JOILSON PEREIRA DOS SANTOS

Autor

ORLANDO DA SILVA RODRIGUES

Autor

ESPOLIO DE DEVANIL BARBOSA DE LIMA

Terceiro

JOAO LEUDECIMO DA SILVA

Terceiro

ORLANDO DA SILVA RODRIGUES

Terceiro

PAULO ALVES DOS SANTOS

Terceiro

MARIA DA COSTA E SILVA ALMEIDA

Terceiro

JOILSON PEREIRA DOS SANTOS

Terceiro

MARIA JOSE PRATA

Terceiro

RENATO COSTA DA SILVA

Terceiro

TATIANE AMORIM DE MATOS

Terceiro

SONIA SUELI PEREIRA NOVO PENASSO

CPF

Reu

ANTONIO PENASSO

CPF

Reu

DEVANIL BARBOSA DE LIMA

CPF

Reu

LUCIMAR BRUM DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ABEL SOARES DE ALMEIDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CELSO PARE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO LEUDECIMO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

ORLANDO DA SILVA RODRIGUES

OUTROS_PARTICIPANTES

PAULO ALVES DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE RAMOS CABRERA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DEVANIL BARBOSA DE LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ASSOCIACAO COMUNITARIA DE MORADORES BAIRRO DNER

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ODILSON DE OLIVEIRA CEBALHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DA COSTA E SILVA ALMEIDA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOILSON PEREIRA DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA JOSE PRATA

OUTROS_PARTICIPANTES

RENATO COSTA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

TATIANE AMORIM DE MATOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

10/06/2024, 14:20

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

10/06/2024, 14:20

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

10/06/2024, 14:19

Transitado em Julgado em 07/06/2024

10/06/2024, 14:18

Decorrido prazo de MARTHA DA COSTA E FARIA em 07/06/2024 23:59

08/06/2024, 01:21

Decorrido prazo de ANTONIO PENASSO em 07/06/2024 23:59

08/06/2024, 01:21

Decorrido prazo de SONIA SUELI PEREIRA NOVO PENASSO em 07/06/2024 23:59

08/06/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 01:04

Publicado Intimação de Acórdão em 15/05/2024.

15/05/2024, 01:04

Expedição de Outros documentos

13/05/2024, 13:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/05/2024, 17:29

Juntada de Petição de certidão

10/05/2024, 15:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/05/2024, 15:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/05/2024, 18:08

Decorrido prazo de ANTONIO PENASSO em 02/05/2024 23:59

03/05/2024, 01:07

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

10/06/2024, 14:20

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

10/06/2024, 14:20

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

10/06/2024, 14:19

Transitado em Julgado em 07/06/2024

10/06/2024, 14:18

Decorrido prazo de MARTHA DA COSTA E FARIA em 07/06/2024 23:59

Documentos

Despacho

•16/11/2021, 19:59

Decisão

•28/01/2022, 17:01

08/06/2024, 01:21

Decorrido prazo de ANTONIO PENASSO em 07/06/2024 23:59

08/06/2024, 01:21

Decorrido prazo de SONIA SUELI PEREIRA NOVO PENASSO em 07/06/2024 23:59

08/06/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 01:04

Publicado Intimação de Acórdão em 15/05/2024.

15/05/2024, 01:04

Expedição de Outros documentos

13/05/2024, 13:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/05/2024, 17:29

Juntada de Petição de certidão

10/05/2024, 15:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/05/2024, 15:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/05/2024, 18:08

Decorrido prazo de ANTONIO PENASSO em 02/05/2024 23:59

03/05/2024, 01:07

Decorrido prazo de SONIA SUELI PEREIRA NOVO PENASSO em 02/05/2024 23:59

03/05/2024, 01:07

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2024, 14:23

Expedição de Outros documentos

26/04/2024, 16:17

Expedição de Outros documentos

26/04/2024, 16:17

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2024, 19:55

Decorrido prazo de ANTONIO PENASSO em 19/04/2024 23:59

20/04/2024, 01:02

Conclusos para julgamento

17/04/2024, 14:28

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 14:27

Decorrido prazo de SONIA SUELI PEREIRA NOVO PENASSO em 16/04/2024 23:59

17/04/2024, 01:07

Decorrido prazo de ANTONIO PENASSO em 16/04/2024 23:59

17/04/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 01:09

Publicado Intimação em 09/04/2024.

09/04/2024, 01:09

Expedição de Outros documentos

05/04/2024, 08:43

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/04/2024, 08:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/04/2024, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 01:16

Publicado Intimação de Acórdão em 26/03/2024.

26/03/2024, 01:16

Expedição de Outros documentos

22/03/2024, 15:38

Conhecido o recurso de MARTHA DA COSTA E FARIA - CPF: 241.632.601-53 (APELANTE) e não-provido

22/03/2024, 14:36

Juntada de Petição de certidão

21/03/2024, 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2024, 17:00

Decorrido prazo de SONIA SUELI PEREIRA NOVO PENASSO em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:04

Decorrido prazo de ANTONIO PENASSO em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 01:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/03/2024, 12:39

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos

07/03/2024, 19:28

Expedição de Outros documentos

07/03/2024, 19:28

Juntada de Petição de certidão

07/03/2024, 17:13

Deliberado em Sessão - Adiado

07/03/2024, 17:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/03/2024, 14:37

Decorrido prazo de SONIA SUELI PEREIRA NOVO PENASSO em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 03:13

Decorrido prazo de ANTONIO PENASSO em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:19

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2024, 09:17

Expedição de Outros documentos

23/02/2024, 18:37

Expedição de Outros documentos

23/02/2024, 18:37

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 17:50

Decorrido prazo de ANTONIO PENASSO em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:17

Decorrido prazo de SONIA SUELI PEREIRA NOVO PENASSO em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 03:24

Publicado Intimação de pauta em 06/02/2024.

06/02/2024, 03:24

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2024, 08:09

Expedição de Outros documentos

04/02/2024, 16:06

Expedição de Outros documentos

04/02/2024, 16:00

Conclusos para julgamento

01/02/2024, 18:48

Conclusos para despacho

09/11/2023, 15:30

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 13:11

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2023, 14:25

Expedição de Outros documentos

01/11/2023, 12:53

Gratuidade da justiça não concedida a MARTHA DA COSTA E FARIA - CPF: 241.632.601-53 (APELANTE).

01/11/2023, 08:35

Conclusos para decisão

31/10/2023, 11:02

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2023, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 01:03

Publicado Intimação em 24/10/2023.

24/10/2023, 01:03

Expedição de Outros documentos

20/10/2023, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 17:48

Conclusos para decisão

18/10/2023, 13:07

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 16:50

Juntada de Certidão

10/10/2023, 16:25

Recebidos os autos

09/10/2023, 16:35

Recebidos os autos

09/10/2023, 15:44

Distribuído por sorteio

09/10/2023, 15:44

Ato ordinatório

•31/03/2022, 18:32

Despacho

•10/05/2022, 14:57

Decisão

•29/06/2022, 22:27

Despacho

•27/02/2023, 13:43

Sentença

•09/08/2023, 15:52

Recurso de sentença

•04/09/2023, 17:34

Despacho

•19/10/2023, 17:48

Decisão

•01/11/2023, 08:35

Acórdão

•22/03/2024, 14:36

Intimação de Acórdão

•22/03/2024, 15:38

Acórdão

•12/05/2024, 17:29

Intimação de Acórdão

•13/05/2024, 13:17