Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001322-40.2011.8.11.0082 - TJMT | JusConsulta

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FloraDIREITO AMBIENTALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2011

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Especializada do Meio Ambiente

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

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Movimentações

Juntada de Certidão

03/08/2023, 13:38

Recebidos os autos

10/06/2023, 01:02

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/06/2023, 01:02

Arquivado Definitivamente

10/05/2023, 15:00

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 14:59

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 14:58

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 01:48

Decorrido prazo de SOCIEDADE COMERCIAL E AGROPECUARIA TRIANGULO LTDA em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 02:26

Publicado Sentença em 15/03/2023.

15/03/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Processo: 0001322-40.2011.8.11.0082.. EXEQUENTE: SOCIEDADE COMERCIAL E AGROPECUARIA TRIANGULO LTDA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Infere-se dos autos que a parte executada realizou o adimplemento espontâneo do valor atualizado dos honorários decorrentes da sentença, conforme comprovante acostado nos Ids. 107931478, 108582821 e 108582822. Diante do exposto, considerando a notícia de que a parte executada

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/03/2023, 08:57

Expedição de Outros documentos

13/03/2023, 08:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/03/2023, 08:57

Conclusos para julgamento

09/03/2023, 13:02

Todas as movimentações(159)

Juntada de Certidão

03/08/2023, 13:38

Recebidos os autos

10/06/2023, 01:02

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/06/2023, 01:02

Arquivado Definitivamente

10/05/2023, 15:00

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 14:59

Documentos

Documento de comprovação

•29/04/2022, 16:15

Acórdão

•29/04/2022, 16:15

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legal

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Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 14:58

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 01:48

Decorrido prazo de SOCIEDADE COMERCIAL E AGROPECUARIA TRIANGULO LTDA em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 02:26

Publicado Sentença em 15/03/2023.

15/03/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Processo: 0001322-40.2011.8.11.0082.. EXEQUENTE: SOCIEDADE COMERCIAL E AGROPECUARIA TRIANGULO LTDA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Infere-se dos autos que a parte executada realizou o adimplemento espontâneo do valor atualizado dos honorários decorrentes da sentença, conforme comprovante acostado nos Ids. 107931478, 108582821 e 108582822. Diante do exposto, considerando a notícia de que a parte executada

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/03/2023, 08:57

Expedição de Outros documentos

13/03/2023, 08:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/03/2023, 08:57

Conclusos para julgamento

09/03/2023, 13:02

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 13:02

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2023, 15:03

Publicado Intimação em 01/03/2023.

01/03/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que intimo o patrono para informar os dados bancários a fim de levantar o RPV.

28/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/02/2023, 13:45

Processo Desarquivado

27/02/2023, 13:43

Arquivado Definitivamente

16/02/2023, 14:41

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 14:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/01/2023, 16:48

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

31/01/2023, 08:38

Juntada de recibo (sisbajud)

26/01/2023, 18:36

Conclusos para decisão

23/01/2023, 13:49

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 13:49

Decorrido prazo de SOCIEDADE COMERCIAL E AGROPECUARIA TRIANGULO LTDA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 07:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/11/2022 23:59.

15/11/2022, 05:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/11/2022 23:59.

14/11/2022, 07:26

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/10/2022 23:59.

09/11/2022, 21:39

Publicado Intimação em 08/11/2022.

08/11/2022, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

08/11/2022, 13:53

Expedição de Outros documentos

04/11/2022, 15:44

Expedição de Outros documentos

04/11/2022, 15:44

Juntada de RPV

03/11/2022, 15:48

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/10/2022 23:59.

02/11/2022, 13:07

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2022, 11:43

Devolvidos os autos

26/10/2022, 15:45

Decisão Interlocutória de Mérito

26/10/2022, 15:45

Conclusos para despacho

21/10/2022, 15:55

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 17:06

Decorrido prazo de SOCIEDADE COMERCIAL E AGROPECUARIA TRIANGULO LTDA em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 11:38

Publicado Intimação em 06/10/2022.

06/10/2022, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 04:08

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 15:52

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 12:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 13:12

Publicado Intimação em 14/09/2022.

14/09/2022, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

14/09/2022, 07:48

Conclusos para despacho

12/09/2022, 17:09

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 17:08

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 17:08

Juntada de Petição de petição terceiro interessado

02/09/2022, 08:09

Decisão Interlocutória de Mérito

01/09/2022, 18:39

Conclusos para despacho

04/08/2022, 13:39

Juntada de Petição de manifestação

03/08/2022, 18:06

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 16:13

Decisão Interlocutória de Mérito

02/08/2022, 16:13

Conclusos para despacho

01/08/2022, 16:54

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2022, 17:42

Publicado Intimação em 08/07/2022.

08/07/2022, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

08/07/2022, 06:06

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 18:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 13:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/06/2022, 10:28

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2022, 10:13

Conclusos para decisão

14/06/2022, 16:09

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 11:06

Publicado Decisão em 26/05/2022.

26/05/2022, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

26/05/2022, 03:38

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 12:35

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 12:35

Decisão Interlocutória de Mérito

24/05/2022, 12:35

Conclusos para despacho

23/05/2022, 17:14

Classe Processual alterada de PROCESSO DIGITALIZADO DEVOLVIDO (100000) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/05/2022, 15:06

Recebidos os autos

11/05/2022, 15:05

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 03/05/2022.

03/05/2022, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 05:54

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 16:15

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/06/2020, 01:29

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

19/06/2020, 01:12

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:24

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

16/03/2020, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

24/03/2014, 01:05

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

20/03/2014, 02:27

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

17/03/2014, 02:37

Expedição de documento (Oficio Expedido)

17/03/2014, 02:36

Juntada (Juntada de Contrarrazoes)

05/03/2014, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

26/02/2014, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

24/02/2014, 01:55

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

10/02/2014, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

07/02/2014, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

06/02/2014, 02:38

Proferidas outras decisões não especificadas

05/02/2014, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

04/02/2014, 01:08

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

16/01/2014, 02:08

Expedição de documento (Certidao)

15/01/2014, 01:35

Juntada (Juntada de Recurso de Apelacao)

05/12/2013, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

21/11/2013, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

19/11/2013, 02:20

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

11/11/2013, 01:37

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

04/11/2013, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

01/11/2013, 01:25

Pronúncia de Decadência ou Prescrição (Com Resolucao do Merito->Pronuncia de Decadencia ou Prescricao)

31/10/2013, 02:06

Entrega em carga/vista (Carga)

06/05/2013, 00:09

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

02/05/2013, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

23/04/2013, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

18/04/2013, 02:10

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

18/04/2013, 02:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/04/2013, 02:04

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/11/2012, 02:14

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

06/11/2012, 01:06

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

24/10/2012, 01:25

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

24/10/2012, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

23/10/2012, 02:27

Movimento Legado (Vindos Diversos)

10/05/2012, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

10/05/2012, 01:30

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Ministerio Publico)

10/05/2012, 01:29

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

10/05/2012, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

10/05/2012, 01:25

Despacho (Despacho)

30/04/2012, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

09/02/2012, 00:17

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/02/2012, 01:30

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

06/02/2012, 01:20

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

06/02/2012, 01:20

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

31/01/2012, 01:25

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

31/01/2012, 01:25

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

31/01/2012, 01:25

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

31/01/2012, 01:24

Movimento Legado (Vindos Diversos)

26/01/2012, 02:29

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

26/01/2012, 01:21

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

19/01/2012, 01:35

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

19/01/2012, 01:34

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

18/01/2012, 01:55

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

17/01/2012, 02:23

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

17/01/2012, 01:13

Movimento Legado (Aguardando Publicacao Expediente)

10/01/2012, 02:20

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

10/01/2012, 02:14

Movimento Legado (Aguardando Expedicao de Materia para Imprensa )

21/12/2011, 01:48

Movimento Legado (Vindos Diversos)

20/12/2011, 02:43

Entrega em carga/vista (Carga)

20/12/2011, 02:40

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

20/12/2011, 02:32

Despacho (Despacho)

16/12/2011, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

16/12/2011, 01:09

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

13/12/2011, 02:24

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

13/12/2011, 02:24

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

13/12/2011, 02:22

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

13/12/2011, 02:07

Expedição de documento (Certidao de Abertura de Volume)

13/12/2011, 02:06

Expedição de documento (Certidao de Encerramento de Volume)

13/12/2011, 02:05

Movimento Legado (Aguardando Registros Diversos)

13/12/2011, 02:03

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/12/2011, 01:33

Entrega em carga/vista (Carga)

13/12/2011, 01:17

Distribuição (Distribuicao do Processo)

12/12/2011, 01:47

Acórdão

•29/04/2022, 16:15

Decisão

•24/05/2022, 12:35

Outros documentos

•15/06/2022, 10:13

Despacho

•29/06/2022, 18:23

Decisão

•02/08/2022, 16:13

Decisão

•01/09/2022, 18:39

Despacho

•29/09/2022, 12:06

Decisão

•26/10/2022, 15:45

Decisão

•31/01/2023, 16:48

Sentença

•13/03/2023, 08:57