Execução Fiscal 1001117-93.2020.8.11.0044 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2020

Valor da Causa

R$ 4.304,54

Órgão julgador

2ª Vara de Paranatinga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GAUCHA DO NORTE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE GAUCHA DO NORTE

Autor

PREFEITURA DE GAUCHA DO NORTE

Terceiro

ELMO ALVES GARCIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE EDUARDO DE ANDRADE SANTOS

OAB/MT 255870·CPF·Representa: Autor

CARINE MINUZI

OAB/MT 14631·CPF·Representa: Autor

ROLF TALYS OSORSKI SANTIAGO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ELMO ALVES GARCIA em 11/03/2026 23:59

13/03/2026, 02:53

Publicado Decisão em 13/02/2026.

13/02/2026, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 05:03

Expedição de Outros documentos

11/02/2026, 18:49

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2026, 18:48

Expedido alvará de levantamento

11/02/2026, 18:48

Conclusos para decisão

28/10/2025, 17:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE em 23/10/2025 23:59

24/10/2025, 02:28

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2025, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos

29/09/2025, 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 17:43

Expedição de Outros documentos

26/09/2025, 17:43

Conclusos para decisão

25/09/2025, 17:23

Todas as movimentações(125)

Decorrido prazo de ELMO ALVES GARCIA em 11/03/2026 23:59

13/03/2026, 02:53

Publicado Decisão em 13/02/2026.

13/02/2026, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 05:03

Expedição de Outros documentos

11/02/2026, 18:49

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•05/06/2020, 14:42

Despacho

•15/11/2021, 14:01

11/02/2026, 18:48

Expedido alvará de levantamento

11/02/2026, 18:48

Conclusos para decisão

28/10/2025, 17:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE em 23/10/2025 23:59

24/10/2025, 02:28

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2025, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos

29/09/2025, 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 17:43

Expedição de Outros documentos

26/09/2025, 17:43

Conclusos para decisão

25/09/2025, 17:23

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

22/09/2025, 18:24

Juntada de Certidão

22/09/2025, 18:23

Processo Desarquivado

22/09/2025, 18:23

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 18:23

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/08/2025, 14:08

Recebidos os autos

31/08/2025, 14:08

Arquivado Definitivamente

31/08/2025, 14:08

Transitado em Julgado em 05/08/2025

31/08/2025, 14:08

Determinado o arquivamento

18/08/2025, 14:00

Conclusos para decisão

08/08/2025, 15:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GAUCHA DO NORTE em 05/08/2025 23:59

06/08/2025, 12:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GAUCHA DO NORTE em 18/07/2025 23:59

19/07/2025, 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GAUCHA DO NORTE em 10/07/2025 23:59

11/07/2025, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos

26/06/2025, 12:30

Publicado Decisão em 26/06/2025.

26/06/2025, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 06:48

Expedição de Outros documentos

24/06/2025, 20:05

Expedição de Outros documentos

24/06/2025, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 20:05

Proferidas outras decisões não especificadas

24/06/2025, 20:04

Conclusos para decisão

06/05/2025, 18:20

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

26/03/2025, 09:00

Juntada de Certidão

26/03/2025, 09:00

Processo Desarquivado

26/03/2025, 09:00

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 09:00

Juntada de Certidão

24/10/2023, 18:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GAUCHA DO NORTE em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 23:45

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/09/2023, 16:20

Recebidos os autos

29/09/2023, 16:20

Arquivado Definitivamente

29/09/2023, 16:20

Expedição de Outros documentos

04/09/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 14:47

Homologada a Transação

04/09/2023, 14:47

Conclusos para decisão

26/05/2023, 16:15

Decorrido prazo de ELMO ALVES GARCIA em 14/04/2023 23:59.

16/04/2023, 01:04

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2023, 16:10

Publicado Intimação em 01/03/2023.

01/03/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria nº 01/2019/GAB da Segunda Vara desta comarca. IMPULSIONO estes autos com a finalidade de que seja intimado a parte executada para, querendo, apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias.

28/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/02/2023, 13:49

Expedição de Outros documentos

27/02/2023, 13:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/02/2023, 14:20

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

02/02/2023, 08:36

Juntada de recibo (sisbajud)

31/01/2023, 16:52

Conclusos para decisão

10/10/2022, 08:58

Decorrido prazo de ELMO ALVES GARCIA em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 09:43

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2022, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

08/07/2022, 04:01

Publicado Decisão em 08/07/2022.

08/07/2022, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

08/07/2022, 04:01

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 13:30

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 13:30

Rejeitada a exceção de pré-executividade

06/07/2022, 13:30

Conclusos para decisão

01/04/2022, 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

11/03/2022, 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

11/03/2022, 16:06

Recebimento do CEJUSC.

11/03/2022, 16:06

Audiência do art. 334 CPC.

09/03/2022, 20:00

Recebidos os autos.

08/03/2022, 16:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC

08/03/2022, 16:32

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 10:07

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 14:33

Decorrido prazo de ELMO ALVES GARCIA em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 06:17

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2022, 08:04

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2022, 16:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GAUCHA DO NORTE em 24/01/2022 23:59.

26/01/2022, 06:48

Decorrido prazo de ELMO ALVES GARCIA em 24/01/2022 23:59.

26/01/2022, 06:48

Conclusos para despacho

10/01/2022, 14:58

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 14:57

Ato ordinatório praticado

10/01/2022, 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/12/2021, 17:26

Juntada de Petição de certidão

17/12/2021, 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/12/2021, 14:59

Desentranhado o documento

16/12/2021, 13:44

Cancelada a movimentação processual

16/12/2021, 13:44

Expedição de Mandado.

16/12/2021, 13:42

Publicado Intimação em 14/12/2021.

14/12/2021, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

14/12/2021, 12:14

Publicado Intimação em 14/12/2021.

14/12/2021, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

14/12/2021, 12:14

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 15:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/12/2021, 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

05/12/2021, 23:06

Recebimento do CEJUSC.

05/12/2021, 23:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

05/12/2021, 23:06

Ato ordinatório praticado

05/12/2021, 23:06

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 09/03/2022 14:30 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE PARANATINGA.

05/12/2021, 23:04

Decorrido prazo de ELMO ALVES GARCIA em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 09:36

Recebidos os autos.

16/11/2021, 16:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC

16/11/2021, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2021, 14:01

Conclusos para decisão

12/11/2021, 13:46

Ato ordinatório praticado

06/11/2021, 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/10/2021, 15:37

Juntada de Petição de diligência

26/10/2021, 15:37

Ato ordinatório praticado

25/10/2021, 17:37

Juntada de Ofício

25/10/2021, 17:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2021, 17:24

Expedição de Mandado.

12/08/2021, 15:04

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2021, 09:20

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 14:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/11/2020, 08:39

Juntada de Petição de diligência

06/11/2020, 08:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2020, 13:38

Expedição de Mandado.

21/09/2020, 16:59

Decisão Interlocutória de Mérito

05/06/2020, 14:42

Conclusos para decisão

04/06/2020, 16:35

Distribuído por sorteio

04/06/2020, 16:35

Despacho

•07/03/2022, 14:33

Decisão

•06/07/2022, 13:30

Decisão

•07/02/2023, 14:20

Sentença

•04/09/2023, 14:47

Decisão

•24/06/2025, 20:05

Decisão

•24/06/2025, 20:04

Decisão

•18/08/2025, 14:00

Decisão

•26/09/2025, 17:43

Decisão

•26/09/2025, 17:43

Decisão

•11/02/2026, 18:48

Decisão

•11/02/2026, 18:48