Execução Fiscal 1000041-16.2019.8.11.0029 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2019

Valor da Causa

R$ 25.051,48

Órgão julgador

2ª Vara de Canarana

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

28/11/2023, 15:53

Juntada de Certidão

27/11/2023, 18:10

Juntada de Certidão

27/11/2023, 18:10

Juntada de Certidão

27/11/2023, 18:10

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 17:40

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 15:58

Decorrido prazo de W. E. DE SOUSA & CIA LTDA - ME em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:25

Publicado Intimação em 15/09/2023.

15/09/2023, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

15/09/2023, 08:20

Expedição de Outros documentos

12/09/2023, 16:45

Juntada de Petição de certidão

12/09/2023, 16:42

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 16:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/09/2023, 18:17

Juntada de Petição de diligência

04/09/2023, 18:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/08/2023, 17:16

Todas as movimentações(191)

Juntada de Certidão

28/11/2023, 15:53

Juntada de Certidão

27/11/2023, 18:10

Juntada de Certidão

27/11/2023, 18:10

Juntada de Certidão

27/11/2023, 18:10

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 17:40

Documentos

Decisão

•18/01/2019, 17:50

Decisão

•07/08/2019, 13:51

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 15:58

Decorrido prazo de W. E. DE SOUSA & CIA LTDA - ME em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:25

Publicado Intimação em 15/09/2023.

15/09/2023, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

15/09/2023, 08:20

Expedição de Outros documentos

12/09/2023, 16:45

Juntada de Petição de certidão

12/09/2023, 16:42

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 16:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/09/2023, 18:17

Juntada de Petição de diligência

04/09/2023, 18:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/08/2023, 17:16

Expedição de Mandado

28/08/2023, 15:59

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 15:44

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

25/08/2023, 04:22

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 13:22

Decorrido prazo de AURINO DE SOUZA CARDOSO em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 03:51

Decorrido prazo de ANNA CAROLINA MOREIRA DA SILVA REBELATTO em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 03:51

Publicado Intimação em 25/05/2023.

25/05/2023, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 07:03

Publicado Intimação em 25/05/2023.

25/05/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CANARANA CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO RUA MIRAGUAI, 601, TELEFONE: (66) 3478-1555, CENTRO, CANARANA - MT - CEP: 78640-000 Processo n. 1000041-16.2019.8.11.0029 Nos termos do artigo 5º, §3º, do Provimento n.º 31/2016-CGJ, INTIMO a parte W. E. DE SOUSA & CIA LTDA - ME - CNPJ: 17.748.763/0001-18 - via DJE, na pessoa de seu Procurador, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 792,54 ( setecentos e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos ) sendo R$ 466,49 ( quatrocentos e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos ) referente a Custas Judiciais e R$ 326,05 ( trezentos e vinte e seis reais e cinco centavos ) referente a Taxa Judiciária, conforme determinado na r. Sentença ID 68071973 e na Decisão ID 117700270, sob pena de inscrição do nome e CPF junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. A Guia poderá ser emitida através do site: www.tjmt.jus.br – DCA – emissão de guias processuais, Opção: emitir guias, buscar por custas ou taxas remanescentes. Após a efetivação do recolhimento, deverá protocolar a guia paga nos autos e/ ou pelo email: [email protected]. ADVERTÊNCIAS: Fica Vossa Senhoria ADVERTIDA de que o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição de vosso NOME e CPF junto a dívida ativa ou protesto extrajudicial. CANARANA, 23 de maio de 2023. (Assinado Digitalmente) Autorizado(a) pelas Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CANARANA CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO RUA MIRAGUAI, 601, TELEFONE: (66) 3478-1555, CENTRO, CANARANA - MT - CEP: 78640-000 Processo n. 1000041-16.2019.8.11.0029 Nos termos do artigo 5º, §3º, do Provimento n.º 31/2016-CGJ, INTIMO a parte W. E. DE SOUSA & CIA LTDA - ME - CNPJ: 17.748.763/0001-18 - via DJE, na pessoa de seu Procurador, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 792,54 ( setecentos e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos ) sendo R$ 466,49 ( quatrocentos e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos ) referente a Custas Judiciais e R$ 326,05 ( trezentos e vinte e seis reais e cinco centavos ) referente a Taxa Judiciária, conforme determinado na r. Sentença ID 68071973 e na Decisão ID 117700270, sob pena de inscrição do nome e CPF junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. A Guia poderá ser emitida através do site: www.tjmt.jus.br – DCA – emissão de guias processuais, Opção: emitir guias, buscar por custas ou taxas remanescentes. Após a efetivação do recolhimento, deverá protocolar a guia paga nos autos e/ ou pelo email: [email protected]. ADVERTÊNCIAS: Fica Vossa Senhoria ADVERTIDA de que o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição de vosso NOME e CPF junto a dívida ativa ou protesto extrajudicial. CANARANA, 23 de maio de 2023. (Assinado Digitalmente) Autorizado(a) pelas Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

24/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/05/2023, 16:51

Expedição de Outros documentos

23/05/2023, 16:51

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 16:48

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas

22/05/2023, 11:32

Devolvidos os autos

22/05/2023, 11:32

Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor

17/04/2023, 14:20

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 14:19

Juntada de Petição de outros documentos

05/04/2023, 17:36

Publicado Intimação em 01/03/2023.

01/03/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CANARANA CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO - CAA RUA MIRAGUAI, 601, TELEFONE: (66) 3478-1555, CENTRO, CANARANA - MT - CEP: 78640-000 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 20 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO ANGELA MARIA JANCZESKI GOES PROCESSO n. 1000041-16.2019.8.11.0029 Valor da causa: R$ 25.051,48 ESPÉCIE: [Responsabilidade tributária]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: ESTADO DE MATO GROSSO Endereço:, P

28/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/02/2023, 13:49

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 13:38

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 13:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/01/2023, 13:55

Juntada de Petição de diligência

19/01/2023, 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/01/2023, 12:18

Expedição de Mandado

13/01/2023, 16:20

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 16:08

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

02/01/2023, 04:24

Juntada de Petição de diligência

05/12/2022, 19:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/12/2022, 19:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2022, 16:13

Expedição de Mandado

17/11/2022, 15:31

Juntada de Petição de intimação

17/11/2022, 15:29

Juntada de entregue (ecarta)

14/11/2022, 00:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/10/2022, 09:56

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 09:49

Decorrido prazo de AURINO DE SOUZA CARDOSO em 06/10/2022 23:59.

08/10/2022, 16:00

Decorrido prazo de ANNA CAROLINA MOREIRA DA SILVA REBELATTO em 06/10/2022 23:59.

08/10/2022, 16:00

Publicado Intimação em 29/09/2022.

29/09/2022, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

29/09/2022, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

29/09/2022, 02:35

Publicado Intimação em 29/09/2022.

29/09/2022, 02:35

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 14:29

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 14:29

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 14:26

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

21/09/2022, 16:08

Recebidos os autos

21/09/2022, 16:08

Realizado cálculo de custas

21/09/2022, 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria

16/09/2022, 17:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/09/2022, 17:18

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/05/2022, 14:08

Recebidos os autos

17/05/2022, 14:08

Arquivado Definitivamente

11/03/2022, 13:26

Transitado em Julgado em 10/12/2021

11/03/2022, 13:25

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/01/2022 23:59.

02/02/2022, 08:30

Juntada de Petição de petição

10/12/2021, 16:00

Ato ordinatório praticado

10/12/2021, 15:48

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2021, 15:36

Decorrido prazo de AURINO DE SOUZA CARDOSO em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 13:16

Decorrido prazo de ANNA CAROLINA MOREIRA DA SILVA REBELATTO em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 13:16

Publicado Intimação em 10/11/2021.

10/11/2021, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

10/11/2021, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

10/11/2021, 03:44

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 14:58

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 14:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2021, 18:03

Ato ordinatório praticado

18/10/2021, 16:57

Conclusos para decisão

18/10/2021, 16:57

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 05:46

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2021, 20:55

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 06:44

Decorrido prazo de W. E. DE SOUSA & CIA LTDA - ME em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 14:24

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2021, 12:31

Conclusos para decisão

16/07/2021, 12:52

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2021, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 17:15

Conclusos para decisão

16/04/2021, 06:38

Juntada de Petição de petição

26/03/2021, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 18:05

Conclusos para decisão

10/03/2021, 11:01

Juntada de comunicação entre instâncias

12/02/2021, 22:28

Decorrido prazo de ANNA CAROLINA MOREIRA DA SILVA REBELATTO em 01/02/2021 23:59.

02/02/2021, 07:07

Decorrido prazo de AURINO DE SOUZA CARDOSO em 01/02/2021 23:59.

02/02/2021, 07:06

Publicado Intimação em 25/01/2021.

01/02/2021, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021

01/02/2021, 04:30

Decorrido prazo de ANNA CAROLINA MOREIRA DA SILVA REBELATTO em 29/01/2021 23:59.

30/01/2021, 10:16

Decorrido prazo de AURINO DE SOUZA CARDOSO em 29/01/2021 23:59.

30/01/2021, 10:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/01/2021 23:59.

30/01/2021, 10:16

Publicado Intimação em 22/01/2021.

29/01/2021, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021

29/01/2021, 20:47

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/01/2021 23:59.

29/01/2021, 08:18

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 15:11

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 15:11

Processo Desarquivado

21/01/2021, 15:09

Ato ordinatório praticado

21/01/2021, 15:07

Juntada de Petição de petição

21/01/2021, 10:33

Arquivado Provisoriamente

13/01/2021, 16:08

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 16:07

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 16:07

Juntada de Outros documentos

14/12/2020, 07:55

Decisão Interlocutória de Mérito

11/12/2020, 07:28

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/10/2020 23:59.

20/11/2020, 12:51

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/11/2020 23:59.

16/11/2020, 17:34

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2020, 12:33

Conclusos para decisão

27/10/2020, 14:01

Processo Desarquivado

27/10/2020, 14:00

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2020, 13:14

Arquivado Provisoriamente

08/10/2020, 16:47

Juntada de Petição de petição

07/10/2020, 09:11

Processo Suspenso por Convenção das Partes

02/10/2020, 18:03

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 18:03

Conclusos para decisão

01/10/2020, 16:28

Juntada de Petição de petição

01/10/2020, 14:00

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2020, 17:43

Conclusos para decisão

02/09/2020, 17:24

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2020, 15:23

Decisão Interlocutória de Mérito

03/08/2020, 18:27

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 02:41

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 02:28

Juntada de Petição de embargos à execução

06/07/2020, 21:07

Conclusos para decisão

02/07/2020, 15:57

Juntada de Petição de petição

02/07/2020, 11:34

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 03:43

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/06/2020 23:59:59.

22/06/2020, 03:42

Ato ordinatório praticado

17/06/2020, 18:18

Expedição de Outros documentos.

17/06/2020, 15:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/06/2020, 15:30

Juntada de Petição de petição

17/06/2020, 09:11

Conclusos para decisão

09/06/2020, 13:52

Juntada de Petição de petição

09/06/2020, 08:51

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 12:58

Ato ordinatório praticado

02/06/2020, 12:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/06/2020, 17:10

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 17:10

Conclusos para decisão

11/05/2020, 13:55

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 13:51

Juntada de Petição de petição

11/05/2020, 09:38

Expedição de Outros documentos.

08/04/2020, 17:37

Ato ordinatório praticado

06/04/2020, 15:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/04/2020, 17:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/01/2020 23:59:59.

08/03/2020, 01:53

Conclusos para decisão

03/12/2019, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2019, 08:02

Expedição de Outros documentos.

11/11/2019, 15:36

Ato ordinatório praticado

11/11/2019, 15:35

Decorrido prazo de W. E. DE SOUSA & CIA LTDA - ME em 03/10/2019 23:59:59.

04/10/2019, 04:29

Publicado Citação em 20/08/2019.

20/08/2019, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2019, 00:59

Ato ordinatório praticado

16/08/2019, 14:18

Expedição de Outros documentos.

16/08/2019, 14:13

Decisão Interlocutória de Mérito

07/08/2019, 13:51

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/06/2019 23:59:59.

21/06/2019, 16:13

Conclusos para decisão

26/04/2019, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2019, 15:18

Expedição de Outros documentos.

25/04/2019, 17:50

Ato ordinatório praticado

25/04/2019, 17:48

Juntada de Petição de diligência

15/04/2019, 16:59

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

15/04/2019, 16:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/04/2019 23:59:59.

08/04/2019, 04:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/04/2019, 16:36

Expedição de Mandado.

02/04/2019, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2019, 09:04

Expedição de Outros documentos.

13/02/2019, 16:25

Ato ordinatório praticado

13/02/2019, 16:02

Juntada de correspondência devolvida

13/02/2019, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2019, 17:50

Conclusos para decisão

17/01/2019, 10:38

Distribuído por sorteio

17/01/2019, 10:38

Decisão

•02/04/2020, 17:15

Ato Ordinatório

•06/04/2020, 15:09

Decisão

•01/06/2020, 17:10

Decisão

•17/06/2020, 15:30

Ato Ordinatório

•17/06/2020, 18:18

Decisão

•03/08/2020, 18:27

Despacho

•04/09/2020, 17:43

Decisão

•02/10/2020, 18:03

Decisão

•11/12/2020, 07:28

Despacho

•15/03/2021, 18:05

Despacho

•16/04/2021, 17:15

Despacho

•30/07/2021, 12:31

Sentença

•18/10/2021, 18:03

Todos os documentos(16)

Decisão

•18/01/2019, 17:50

Decisão

•07/08/2019, 13:51

Decisão

•02/04/2020, 17:15

Ato Ordinatório

•06/04/2020, 15:09

Decisão

•01/06/2020, 17:10

Decisão

•17/06/2020, 15:30

Ato Ordinatório

•17/06/2020, 18:18

Decisão

•03/08/2020, 18:27

Despacho

•04/09/2020, 17:43

Decisão

•02/10/2020, 18:03

Decisão

•11/12/2020, 07:28

Despacho

•15/03/2021, 18:05

Despacho

•16/04/2021, 17:15

Despacho

•30/07/2021, 12:31

Sentença

•18/10/2021, 18:03

Decisão

•22/05/2023, 11:32