Execução Fiscal 0002586-84.2017.8.11.0049 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2017

Valor da Causa

R$ 32.113,20

Órgão julgador

2ª Vara de Vila Rica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

17/05/2023, 14:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 08:26

Publicado Sentença em 10/04/2023.

10/04/2023, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2023

08/04/2023, 03:53

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/04/2023, 08:27

Recebidos os autos

07/04/2023, 08:27

Arquivado Definitivamente

07/04/2023, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA SENTENÇA Processo: 0002586-84.2017.8.11.0049.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: ALDENIRA FONSECA GOMES - ME, ALDENIRA FONSECA GOMES DE OLIVEIRA Vistos. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública. A exequente informou que a parte executada satisfez a obrigação, pelo que requereu a extinção do feito. É o relatório. A dívida exequenda foi devidamente paga pela parte executada, conforme notícia da parte exequente e

07/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/04/2023, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2023, 11:08

Expedição de Outros documentos

06/04/2023, 11:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/04/2023, 11:08

Conclusos para julgamento

04/04/2023, 17:26

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 14:15

Todas as movimentações(71)

Juntada de Certidão

17/05/2023, 14:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 08:26

Publicado Sentença em 10/04/2023.

10/04/2023, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2023

08/04/2023, 03:53

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/04/2023, 08:27

Recebidos os autos

07/04/2023, 08:27

Arquivado Definitivamente

07/04/2023, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA SENTENÇA Processo: 0002586-84.2017.8.11.0049.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: ALDENIRA FONSECA GOMES - ME, ALDENIRA FONSECA GOMES DE OLIVEIRA Vistos. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública. A exequente informou que a parte executada satisfez a obrigação, pelo que requereu a extinção do feito. É o relatório. A dívida exequenda foi devidamente paga pela parte executada, conforme notícia da parte exequente e

07/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/04/2023, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2023, 11:08

Expedição de Outros documentos

06/04/2023, 11:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/04/2023, 11:08

Conclusos para julgamento

04/04/2023, 17:26

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 14:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 02:13

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 03:34

Publicado Decisão em 01/03/2023.

01/03/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA DECISÃO Processo: 0002586-84.2017.8.11.0049.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: ALDENIRA FONSECA GOMES - ME, ALDENIRA FONSECA GOMES DE OLIVEIRA Vistos. Trata-se de execução fiscal ajuizada em 2017. Executado citado por AR em 13.12.2017 (id. 69053574 - Pág. 47). Ciência da Fazenda Pública acerca da penhora infrutífera em 07.11.2019 (id. 69053574 - Pág. 56), sendo este o atual marco interruptivo da prescrição. Decisão de suspensã

28/02/2023, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

27/02/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos

27/02/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos

27/02/2023, 13:58

Conclusos para decisão

27/02/2023, 13:40

Recebidos os autos

06/05/2022, 18:36

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 04/11/2021.

04/11/2021, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

04/11/2021, 03:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/10/2021, 16:41

Juntada de Petição de expediente

29/10/2021, 16:36

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 08:08

Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

10/09/2021, 02:15

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

10/09/2021, 02:04

Arquivado Provisoriamente

19/08/2021, 00:40

Arquivado Provisoriamente

24/05/2021, 02:27

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

06/05/2021, 01:35

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

05/05/2021, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

04/05/2021, 02:37

Movimento Legado (Decisao->Suspensao ou Sobrestamento->Bens nao localizados)

04/05/2021, 01:53

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

09/12/2019, 02:02

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/12/2019, 01:49

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

06/12/2019, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

05/12/2019, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

02/09/2019, 00:42

Entrega em carga/vista (Vista)

02/09/2019, 00:41

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

02/09/2019, 00:38

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

28/08/2019, 01:11

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

22/08/2019, 01:12

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

21/08/2019, 02:25

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

21/08/2019, 01:42

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

11/07/2019, 01:13

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

10/07/2019, 01:57

Juntada (Juntada de Certidao de Oficial de Justica)

05/07/2019, 00:44

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

04/07/2019, 01:25

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

10/06/2019, 01:03

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

07/06/2019, 02:27

Expedição de documento (Mandado Expedido)

28/05/2019, 01:53

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

28/05/2019, 01:41

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

27/09/2018, 01:48

Juntada (Juntada de AR)

19/09/2018, 01:32

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

04/12/2017, 02:06

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

01/12/2017, 02:11

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

29/11/2017, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

24/11/2017, 01:55

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2017, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

14/11/2017, 01:36

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/11/2017, 01:39

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

10/11/2017, 02:06

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

08/11/2017, 02:34

Distribuição (Distribuicao do Processo)

08/11/2017, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

08/11/2017, 01:56

Documentos

Decisão

•27/02/2023, 13:58

Sentença

•06/04/2023, 11:08