Execução de Título Extrajudicial 1048517-67.2022.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2022

Valor da Causa

R$ 9.936,78

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

10/09/2025, 15:44

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

21/04/2025, 02:17

Recebidos os autos

21/04/2025, 02:17

Decorrido prazo de ELLAN KEILA DE MELO RODRIGUES em 28/02/2025 23:59

01/03/2025, 02:15

Decorrido prazo de ANA ELIZABETH SOARES DA SILVA ESPIGARES em 28/02/2025 23:59

01/03/2025, 02:15

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2025, 16:59

Decorrido prazo de DIOGENES ANTONIN RODRIGUES MARTINELLI em 20/02/2025 23:59

21/02/2025, 02:16

Publicado Intimação em 21/02/2025.

21/02/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 02:03

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 17:10

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 16:50

Publicado Decisão em 19/02/2025.

19/02/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 02:44

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

19/02/2025, 01:09

Expedição de Outros documentos

19/02/2025, 01:09

Todas as movimentações(85)

Juntada de Certidão

10/09/2025, 15:44

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

21/04/2025, 02:17

Recebidos os autos

21/04/2025, 02:17

Decorrido prazo de ELLAN KEILA DE MELO RODRIGUES em 28/02/2025 23:59

01/03/2025, 02:15

Decorrido prazo de ANA ELIZABETH SOARES DA SILVA ESPIGARES em 28/02/2025 23:59

01/03/2025, 02:15

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2025, 16:59

Decorrido prazo de DIOGENES ANTONIN RODRIGUES MARTINELLI em 20/02/2025 23:59

21/02/2025, 02:16

Publicado Intimação em 21/02/2025.

21/02/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 02:03

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 17:10

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 16:50

Publicado Decisão em 19/02/2025.

19/02/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 02:44

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

19/02/2025, 01:09

Expedição de Outros documentos

19/02/2025, 01:09

Expedição de Outros documentos

17/02/2025, 17:13

Expedido alvará de levantamento

17/02/2025, 17:13

Conclusos para decisão

17/02/2025, 15:41

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

17/02/2025, 14:40

Juntada de Certidão

17/02/2025, 14:40

Processo Desarquivado

17/02/2025, 14:40

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 15:28

Juntada de Certidão

08/05/2024, 17:52

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/04/2024, 01:06

Recebidos os autos

29/04/2024, 01:06

Decorrido prazo de DIOGENES ANTONIN RODRIGUES MARTINELLI em 22/02/2024 23:59.

09/03/2024, 02:41

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 13:58

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 13:57

Publicado Decisão em 21/02/2024.

23/02/2024, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

23/02/2024, 18:56

Expedição de Outros documentos

19/02/2024, 21:27

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2024, 21:27

Conclusos para despacho

05/02/2024, 15:04

Processo Reativado

05/02/2024, 15:03

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2024, 09:16

Arquivado Definitivamente

03/02/2024, 03:29

Transitado em Julgado em 05/02/2024

03/02/2024, 03:29

Decorrido prazo de AVIDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 03:29

Decorrido prazo de DIOGENES ANTONIN RODRIGUES MARTINELLI em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 03:29

Publicado Sentença em 19/12/2023.

19/12/2023, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 06:16

Expedição de Outros documentos

16/12/2023, 19:48

Julgado procedente o pedido

16/12/2023, 19:48

Juntada de Projeto de sentença

16/12/2023, 19:48

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

19/10/2023, 17:39

Decorrido prazo de AVIDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 10/08/2023 23:59.

13/08/2023, 05:36

Conclusos para julgamento

07/08/2023, 17:14

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2023, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 02:20

Publicado Despacho em 03/08/2023.

03/08/2023, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1048517-67.2022.8.11.0001.. EXEQUENTE: DIOGENES ANTONIN RODRIGUES MARTINELLI EXECUTADO: AVIDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. Vistos, Intime-se a Exequente para que se manifeste, caso queira, no prazo de 05 dias, Após, com urgência, para "sentença". Intimem-se. Cumpra-se. Tiago Souza Nogueira de Abreu Juiz de Direito

02/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/08/2023, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 16:07

Decorrido prazo de AVIDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 01:03

Conclusos para despacho

16/06/2023, 16:16

Publicado Decisão em 12/06/2023.

12/06/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1048517-67.2022.8.11.0001.. EXEQUENTE: DIOGENES ANTONIN RODRIGUES MARTINELLI EXECUTADO: AVIDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A Vistos, I – Considerando que a obrigação não foi cumprida de forma voluntária, DETERMINO ao Banco Central do Brasil, via sistema SISBAJUD, na hipótese de serem encontrados valores em nome da parte executada, o bloqueio até a quantia indicada. II - Registro que não são devidos os honorários de advogado previstos na segunda parte do art. 523, §1º do CPC, em face do Enunciado 97 do Fonaje. III - Efetivado o bloqueio proceda-se à transferência dos valores para a conta judicial única do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, conforme dispõe o art. 840, I, do CPC e item 2.19.5 da CNGC/MT. IV - Dispenso a lavratura do termo de penhora, servindo a ordem de bloqueio do Sistema SISBAJUD como tal, conforme item 2.19.6 da CNGC/MT. V – Em sendo encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, estes deverão ser, desde logo, liberados. VI – Em sendo positiva ou parcial a diligência, intime-se a parte executada da referida constrição para, querendo, apresentar defesa no prazo legal, com fundamento no art. 52, IX, e art. 53, §1º, da Lei 9.099/95 e em observância ao Enunciado 121 do FONAJE, devendo a parte, em caso de penhora parcial, efetuar depósito complementar até o valor integral do débito a fim de garantir o juízo (Enunciado 117 do FONAJE). VII – Em sendo negativa a diligência, intime-se a parte exequente para, no prazo de cinco dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, expedição de certidão de dívida e arquivamento definitivo. VIII – Anoto que as diligências de busca junto a cartórios extrajudiciais e outras providências dessa natureza, são de exclusiva responsabilidade da parte exequente que poderá reiterar o pleito de penhora online, desde que comprove a ascensão econômica do devedor. IX – Nesta data, envio ofício ao Departamento de Depósitos Judiciais, solicitando a vinculação do valor bloqueado nos autos, caso seja necessário. X - Cumpra-se. Tiago Souza Nogueira de Abreu Juiz de Direito

07/06/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2023, 16:15

Expedição de Outros documentos

06/06/2023, 15:56

Expedição de Outros documentos

06/06/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 15:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/06/2023, 15:56

Conclusos para decisão

05/04/2023, 18:16

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2023, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1048517-67.2022.8.11.0001.. EXEQUENTE: DIOGENES ANTONIN RODRIGUES MARTINELLI EXECUTADO: AVIDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A Vistos, Indefiro pedido retro. Certifique-se quanto ao retorno do AR de citação da parte executada. Em sendo positivo, retorne concluso para minutar penhoras de ativos. Em sendo negativo, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, informe o endereço atualizado do executad

28/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/02/2023, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 14:13

Conclusos para decisão

23/02/2023, 18:30

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2023, 16:37

Decorrido prazo de AVIDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 13:39

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 16:21

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2022, 16:38

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

31/08/2022, 04:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2022, 07:44

Publicado Decisão em 03/08/2022.

03/08/2022, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 02:48

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 13:48

Decisão Interlocutória de Mérito

01/08/2022, 13:48

Conclusos para despacho

29/07/2022, 12:32

Juntada de Petição de outros documentos

29/07/2022, 11:10

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 13:45

Conclusos para despacho

28/07/2022, 11:03

Distribuído por sorteio

28/07/2022, 11:03

Documentos

Despacho

•28/07/2022, 13:45

Decisão

•01/08/2022, 13:48

Despacho

•27/02/2023, 14:13

Decisão

•06/06/2023, 15:56

Documento de comprovação

•06/06/2023, 16:15

Documento de comprovação

•06/06/2023, 16:15

Despacho

•01/08/2023, 16:07

Sentença

•16/12/2023, 19:48

Decisão

•19/02/2024, 21:27

Decisão

•19/02/2024, 21:27

Decisão

•17/02/2025, 17:13

Decisão

•17/02/2025, 17:13