Procedimento do Juizado Especial Cível 1006713-88.2021.8.11.0055 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Tangará da Serra

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Sebastião de Arruda Almeida

Partes do Processo

ROGERIO GALLEGO

CPF

Autor

CLAUDIO

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI S.A.

Terceiro

OI MOVEL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO GALLEGO

OAB/MT 9809·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

03/05/2023, 15:06

Recebidos os autos

06/04/2023, 00:40

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/04/2023, 00:40

Decorrido prazo de ROGERIO GALLEGO em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 07:28

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 07:28

Publicado Sentença em 01/03/2023.

01/03/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PROJETO DE SENTENÇA 1. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/1995. 2. A parte requerente levantou o valor depositado nos autos (cf. ID.n.96581339). 3. Assim, havendo comprovação da satisfação da obrigação, intimação do exequente e inexistindo requerimentos deste na forma do determinado pelo ilustre magistrado, (cf. ID, n.96092754), necessário é a extinção do presente feito. 4. Ex positis, diante da satisfação da obrigação pela parte executada, opino por julgar extinto o proc

28/02/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/02/2023, 14:17

Expedição de Outros documentos

27/02/2023, 14:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2023, 14:16

Juntada de Projeto de sentença

27/02/2023, 14:16

Conclusos para julgamento

31/01/2023, 12:23

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 12:22

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 17/10/2022 23:59.

06/11/2022, 06:35

Todas as movimentações(107)

Juntada de Certidão

03/05/2023, 15:06

Recebidos os autos

06/04/2023, 00:40

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/04/2023, 00:40

Decorrido prazo de ROGERIO GALLEGO em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 07:28

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 15/03/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•20/07/2021, 16:08

Sentença

•24/11/2021, 18:00

16/03/2023, 07:28

Publicado Sentença em 01/03/2023.

01/03/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PROJETO DE SENTENÇA 1. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/1995. 2. A parte requerente levantou o valor depositado nos autos (cf. ID.n.96581339). 3. Assim, havendo comprovação da satisfação da obrigação, intimação do exequente e inexistindo requerimentos deste na forma do determinado pelo ilustre magistrado, (cf. ID, n.96092754), necessário é a extinção do presente feito. 4. Ex positis, diante da satisfação da obrigação pela parte executada, opino por julgar extinto o proc

28/02/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/02/2023, 14:17

Expedição de Outros documentos

27/02/2023, 14:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2023, 14:16

Juntada de Projeto de sentença

27/02/2023, 14:16

Conclusos para julgamento

31/01/2023, 12:23

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 12:22

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 17/10/2022 23:59.

06/11/2022, 06:35

Decorrido prazo de ROGERIO GALLEGO em 17/10/2022 23:59.

06/11/2022, 06:35

Decorrido prazo de ROGERIO GALLEGO em 11/10/2022 23:59.

13/10/2022, 22:53

Publicado Intimação em 04/10/2022.

04/10/2022, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

04/10/2022, 16:46

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 18:34

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 15:24

Publicado Despacho em 30/09/2022.

30/09/2022, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

30/09/2022, 05:47

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 17:56

Conclusos para decisão

14/09/2022, 16:04

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2022, 15:20

Publicado Intimação em 13/09/2022.

13/09/2022, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

13/09/2022, 10:13

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 08:22

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 15:16

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2022, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 02:43

Publicado Despacho em 18/08/2022.

18/08/2022, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 02:43

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 11:46

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 18:36

Conclusos para despacho

27/07/2022, 12:38

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

26/07/2022, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 13:08

Publicado Intimação em 19/07/2022.

19/07/2022, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 17:53

Juntada de intimação de pauta

15/07/2022, 16:48

Juntada de intimação de pauta

15/07/2022, 16:48

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

15/07/2022, 16:48

Juntada de certidão

15/07/2022, 16:48

Juntada de acórdão

15/07/2022, 16:48

Juntada de certidão do trânsito em julgado

15/07/2022, 16:48

Juntada de intimação de pauta

15/07/2022, 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/05/2022, 13:11

Decorrido prazo de ROGERIO GALLEGO em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 19:19

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 06/05/2022 23:59.

09/05/2022, 10:28

Decorrido prazo de ROGERIO GALLEGO em 06/05/2022 23:59.

08/05/2022, 07:39

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 03:52

Publicado Decisão em 20/04/2022.

20/04/2022, 03:52

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 14:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/04/2022, 14:59

Conclusos para despacho

27/01/2022, 16:41

Juntada de Petição de contrarrazões

26/01/2022, 16:42

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 15:49

Decorrido prazo de ROGERIO GALLEGO em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 14:19

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 13/12/2021 23:59.

15/12/2021, 10:24

Juntada de Petição de recurso inominado

10/12/2021, 15:29

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2021, 11:35

Publicado Sentença em 29/11/2021.

29/11/2021, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

26/11/2021, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

26/11/2021, 04:32

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 18:01

Juntada de Projeto de sentença

24/11/2021, 18:01

Julgado procedente o pedido

24/11/2021, 18:00

Juntada de Petição de impugnação à contestação

22/11/2021, 18:59

Juntada de Petição de contestação

17/11/2021, 10:04

Audiência Mês da Conciliação - CGJ/GAJE realizada em 10/11/2021 10:40 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA

10/11/2021, 10:40

Conclusos para julgamento

10/11/2021, 10:34

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 10:32

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2021, 14:14

Publicado Intimação em 01/10/2021.

01/10/2021, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

01/10/2021, 12:48

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 16:13

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 16:13

Audiência Mês da Conciliação - CGJ/GAJE redesignada para 10/11/2021 10:20 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA.

29/09/2021, 16:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/09/2021, 16:08

Decorrido prazo de OI MÓVEL S/A em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 06:43

Decorrido prazo de OI MÓVEL S/A em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 06:52

Decorrido prazo de ROGERIO GALLEGO em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 06:52

Juntada de Ofício

06/08/2021, 15:18

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2021, 13:42

Publicado Intimação em 23/07/2021.

23/07/2021, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 01:26

Publicado Decisão em 22/07/2021.

22/07/2021, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021

22/07/2021, 04:37

Publicado Intimação em 22/07/2021.

22/07/2021, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021

22/07/2021, 00:27

Juntada de Ofício

21/07/2021, 14:22

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 08:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/07/2021, 08:53

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 16:08

Concedida a Medida Liminar

20/07/2021, 16:08

Conclusos para decisão

19/07/2021, 23:02

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 23:02

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 23:02

Audiência Conciliação juizado designada para 23/02/2022 16:15 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA.

19/07/2021, 23:02

Distribuído por sorteio

19/07/2021, 23:02

Decisão

•18/04/2022, 14:59

Acórdão

•24/06/2022, 11:13

Execução de cumprimento de sentença

•26/07/2022, 16:07

Despacho

•16/08/2022, 11:46

Despacho

•28/09/2022, 17:56

Sentença

•27/02/2023, 14:16