Procedimento Comum Cível 1004513-82.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2023

Valor da Causa

R$ 28.571,74

Órgão julgador

8ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

LAZIEL JOSE PROENCA DA SILVA

CPF

Autor

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Reu

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GRISIELY DAIANY MACHADO

OAB/MT 13744·CPF·Representa: Autor

RITA DE CASSIA BUENO DO NASCIMENTO

OAB/MT 23763·CPF·Representa: Autor

JOAO PEDRO DE OLIVEIRA PEREIRA BARBOSA

OAB/MT 30193·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de LAZIEL JOSE PROENCA DA SILVA em 17/03/2026 23:59

18/03/2026, 02:23

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 20:48

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 15:08

Publicado Decisão em 24/02/2026.

24/02/2026, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 03:17

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 20/05/2026 14:00, 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

23/02/2026, 18:41

Expedição de Outros documentos

20/02/2026, 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2026, 14:19

Conclusos para decisão

21/10/2025, 12:44

Juntada de certidão de distribuição (aut)

17/10/2025, 11:42

Devolvidos os autos

17/10/2025, 11:42

Juntada de Certidão

08/06/2025, 19:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

08/06/2025, 19:35

Juntada de Petição de contrarrazões

19/05/2025, 15:29

Publicado Intimação em 24/04/2025.

24/04/2025, 03:19

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de LAZIEL JOSE PROENCA DA SILVA em 17/03/2026 23:59

18/03/2026, 02:23

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 20:48

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 15:08

Publicado Decisão em 24/02/2026.

24/02/2026, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

Documentos

Decisão

•27/02/2023, 14:15

Despacho

•19/12/2023, 18:42

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legal

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24/02/2026, 03:17

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 20/05/2026 14:00, 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

23/02/2026, 18:41

Expedição de Outros documentos

20/02/2026, 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2026, 14:19

Conclusos para decisão

21/10/2025, 12:44

Juntada de certidão de distribuição (aut)

17/10/2025, 11:42

Devolvidos os autos

17/10/2025, 11:42

Juntada de Certidão

08/06/2025, 19:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

08/06/2025, 19:35

Juntada de Petição de contrarrazões

19/05/2025, 15:29

Publicado Intimação em 24/04/2025.

24/04/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 03:19

Expedição de Outros documentos

22/04/2025, 12:14

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 12:13

Decorrido prazo de LAZIEL JOSE PROENCA DA SILVA em 15/04/2025 23:59

16/04/2025, 02:20

Juntada de Petição de recurso de sentença

15/04/2025, 20:18

Publicado Sentença em 24/03/2025.

24/03/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 02:25

Expedição de Outros documentos

20/03/2025, 18:57

Julgado procedente o pedido

20/03/2025, 18:57

Conclusos para decisão

17/09/2024, 14:51

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 14:45

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 22:04

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2024, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 03:01

Publicado Intimação em 02/08/2024.

02/08/2024, 03:01

Expedição de Outros documentos

31/07/2024, 17:01

Juntada de Petição de impugnação à contestação

24/06/2024, 17:33

Publicado Intimação em 03/06/2024.

03/06/2024, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

01/06/2024, 01:25

Expedição de Outros documentos

29/05/2024, 13:27

Juntada de Petição de contestação

03/05/2024, 21:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2024, 10:05

Juntada de Petição de diligência

10/04/2024, 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/03/2024, 17:52

Decorrido prazo de LANCER VEICULOS LTDA em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 21:03

Decorrido prazo de LAZIEL JOSE PROENCA DA SILVA em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 21:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/02/2024, 16:52

Expedição de Mandado

21/02/2024, 15:29

Decorrido prazo de LANCER VEICULOS LTDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:25

Publicado Despacho em 14/02/2024.

14/02/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

11/02/2024, 03:18

Expedição de Outros documentos

08/02/2024, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 15:34

Conclusos para decisão

06/02/2024, 11:02

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2024, 16:23

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

22/12/2023, 13:06

Expedição de Outros documentos

19/12/2023, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 18:42

Conclusos para despacho

31/03/2023, 16:47

Juntada de comunicação entre instâncias

24/03/2023, 12:56

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 10:08

Publicado Decisão em 01/03/2023.

01/03/2023, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1004513-82.2023.8.11.0041.. REQUERIDO: LANCER VEICULOS LTDA AUTOR(A): LAZIEL JOSE PROENCA DA SILVA Vistos. Há nos autos pedido de justiça gratuita. O artigo 98 do Código de Processo Civil dispõe: “Art. 98. A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei

28/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/02/2023, 14:15

Gratuidade da justiça não concedida a LAZIEL JOSE PROENCA DA SILVA - CPF: 030.185.351-70 (AUTOR(A)).

27/02/2023, 14:15

Conclusos para decisão

06/02/2023, 17:11

Juntada de Certidão

06/02/2023, 17:11

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 17:11

Juntada de Certidão

06/02/2023, 17:09

Juntada de Certidão

06/02/2023, 17:08

Juntada de Certidão

06/02/2023, 17:08

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

06/02/2023, 13:55

Recebido pelo Distribuidor

06/02/2023, 13:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/02/2023, 13:55

Distribuído por sorteio

06/02/2023, 13:55

Despacho

•08/02/2024, 15:34

Despacho

•08/02/2024, 15:34

Sentença

•20/03/2025, 18:57

Sentença

•20/03/2025, 18:57

Recurso de sentença

•15/04/2025, 20:18

Decisão

•05/09/2025, 08:14

Decisão

•23/09/2025, 17:24

Decisão

•20/02/2026, 14:19

Decisão

•20/02/2026, 14:19