Execução de Título Extrajudicial 1041979-07.2021.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2021

Valor da Causa

R$ 4.220,35

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de não entregue - endereço incorreto (ecarta)

12/05/2025, 00:43

Juntada de não entregue - endereço incorreto (ecarta)

12/05/2025, 00:38

Juntada de Certidão

11/03/2024, 18:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/08/2023, 01:14

Recebidos os autos

10/08/2023, 01:14

Arquivado Definitivamente

10/07/2023, 13:07

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 13:06

Transitado em Julgado em 12/07/2023

10/07/2023, 13:01

Processo Desarquivado

27/06/2023, 09:22

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2023, 14:16

Publicado Sentença em 23/06/2023.

23/06/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1041979-07.2021.8.11.0001.. EXEQUENTE: STUDIO S FORMATURAS EIRELI EXECUTADO: PATRICIA ROSA CALDAS RODRIGUES Vistos, etc. Verifica-se que não foram localizados bens penhoráveis em nome do Executado, restando infrutíferas as tentativas de constrição. Devidamente intimada para indicar bens passiveis de penhora, a parte exequente manifestou solicitando busca através do sistema INFOJUD e DOI. Pois bem, indefiro o pedido busca através do sistema INFOJUD e outros, notadamente quando bem se vê que a parte não esgotou todas as tentativas para localização de bens, tais como buscas perante a JUCEMAT, Cartórios de Registro de Imóveis, entre outros, não podendo, portanto, se valer do Poder Judiciário para tal mister, que é exclusivamente seu. Destarte, o procedimento padrão desta Justiça Especializada é que não sendo encontrado o devedor ou constatada a inexistência de bens passíveis de penhora, o processo deverá ser imediatamente extinto - § 4º do artigo 53 da Lei 9.099/95. Desta forma, com fulcro no artigo 53, §4º, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO O FEITO, ante a ausência de bens penhoráveis. Havendo requerimento expresso, expeça-se certidão de crédito/inclusão junto ao SERASAJUD, servindo o presente como mandado/ofício. Em sendo solicitada expedição de certidão de crédito, deverá o credor trazer cálculo atualizado do débito, em conjunto com o pedido, sob pena de impossibilidade e imediato encaminhamento ao arquivo. Proceda-se, desde já, ao ARQUIVAMENTO do feito com baixa, pois desnecessário manter o processo em aberto para cumprimento da providência acima. Desta decisão deverão ser intimadas as partes, via patronos. Cumpra-se. PATRÍCIA CENI Juíza de Direito

22/06/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

21/06/2023, 17:03

Expedição de Outros documentos

21/06/2023, 15:42

Todas as movimentações(99)

Juntada de não entregue - endereço incorreto (ecarta)

12/05/2025, 00:43

Juntada de não entregue - endereço incorreto (ecarta)

12/05/2025, 00:38

Juntada de Certidão

11/03/2024, 18:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/08/2023, 01:14

Recebidos os autos

10/08/2023, 01:14

Arquivado Definitivamente

10/07/2023, 13:07

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 13:06

Transitado em Julgado em 12/07/2023

10/07/2023, 13:01

Processo Desarquivado

27/06/2023, 09:22

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2023, 14:16

Publicado Sentença em 23/06/2023.

23/06/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1041979-07.2021.8.11.0001.. EXEQUENTE: STUDIO S FORMATURAS EIRELI EXECUTADO: PATRICIA ROSA CALDAS RODRIGUES Vistos, etc. Verifica-se que não foram localizados bens penhoráveis em nome do Executado, restando infrutíferas as tentativas de constrição. Devidamente intimada para indicar bens passiveis de penhora, a parte exequente manifestou solicitando busca através do sistema INFOJUD e DOI. Pois bem, indefiro o pedido busca através do sistema INFOJUD e outros, notadamente quando bem se vê que a parte não esgotou todas as tentativas para localização de bens, tais como buscas perante a JUCEMAT, Cartórios de Registro de Imóveis, entre outros, não podendo, portanto, se valer do Poder Judiciário para tal mister, que é exclusivamente seu. Destarte, o procedimento padrão desta Justiça Especializada é que não sendo encontrado o devedor ou constatada a inexistência de bens passíveis de penhora, o processo deverá ser imediatamente extinto - § 4º do artigo 53 da Lei 9.099/95. Desta forma, com fulcro no artigo 53, §4º, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO O FEITO, ante a ausência de bens penhoráveis. Havendo requerimento expresso, expeça-se certidão de crédito/inclusão junto ao SERASAJUD, servindo o presente como mandado/ofício. Em sendo solicitada expedição de certidão de crédito, deverá o credor trazer cálculo atualizado do débito, em conjunto com o pedido, sob pena de impossibilidade e imediato encaminhamento ao arquivo. Proceda-se, desde já, ao ARQUIVAMENTO do feito com baixa, pois desnecessário manter o processo em aberto para cumprimento da providência acima. Desta decisão deverão ser intimadas as partes, via patronos. Cumpra-se. PATRÍCIA CENI Juíza de Direito

22/06/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

21/06/2023, 17:03

Expedição de Outros documentos

21/06/2023, 15:42

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

21/06/2023, 15:42

Conclusos para julgamento

21/06/2023, 14:36

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2023, 14:13

Publicado Decisão em 21/06/2023.

21/06/2023, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1041979-07.2021.8.11.0001.. EXEQUENTE: STUDIO S FORMATURAS EIRELI EXECUTADO: PATRICIA ROSA CALDAS RODRIGUES Vistos, etc. De proêmio, vislumbra-se que a tentativa de penhora via RENAJUD restou negativa, conforme extrato em anexo. Portanto, diga o Exequente, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, com fulcro no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Outrossim, indefiro o pedido de intimação do executado para que este indique bens passiveis de penhora, tendo em vista, é dever do credor a buscas de bens em nome do executado, não podendo ser invertido ônus que lhe pertence. Cumpra-se. PATRÍCIA CENI Juíza de Direito

20/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/06/2023, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 18:26

Conclusos para julgamento

19/06/2023, 13:32

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2023, 10:31

Publicado Intimação em 16/06/2023.

16/06/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

16/06/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte Reclamante, para, no prazo legal, manifestar-se acerca da correspondência/mandado devolvido.

15/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte Reclamante, para, no prazo legal, manifestar-se acerca da correspondência/mandado devolvido.

15/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/06/2023, 17:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/06/2023, 12:03

Juntada de Petição de diligência

14/06/2023, 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/05/2023, 16:58

Expedição de Mandado

25/05/2023, 16:57

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 15:31

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2023, 09:42

Publicado Intimação em 23/05/2023.

23/05/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para, no prazo legal, manifestar-se acerca da correspondência devolvida.

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/05/2023, 13:24

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

19/05/2023, 04:38

Decorrido prazo de PATRICIA ROSA CALDAS RODRIGUES em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 03:41

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2023, 10:07

Publicado Decisão em 20/03/2023.

20/03/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

19/03/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1041979-07.2021.8.11.0001.. EXEQUENTE: STUDIO S FORMATURAS EIRELI EXECUTADO: PATRICIA ROSA CALDAS RODRIGUES Vistos, etc. PROCESSO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL EM FASE DE PENHORA. DA PENHORA DE ATIVOS FINANCEIROS: De acordo com o art. 854 do CPC, determino que seja realizada minuta de bloqueio para se tornar indisponíveis ativos financeiros sobre contas correntes e aplicações financeiras,

17/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/03/2023, 13:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/03/2023, 13:32

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

11/03/2023, 08:40

Juntada de recibo (sisbajud)

07/03/2023, 19:09

Conclusos para decisão

03/03/2023, 16:33

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2023, 15:26

Publicado Intimação em 01/03/2023.

01/03/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1041979-07.2021.8.11.0001.. EXEQUENTE: STUDIO S FORMATURAS EIRELI EXECUTADO: PATRICIA ROSA CALDAS RODRIGUES Intimação - DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, nota-se que a parte executada foi devidamente citada, conforme Id. 107032905. Assim, tendo em vista o transcurso do lapso temporal, intime-se a parte exequente, por intermédio de seu (sua) advogado (a), ou, na ausência de causídico, pessoalmente, para que, no praz

28/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/02/2023, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 12:26

Conclusos para decisão

26/01/2023, 15:40

Decorrido prazo de PATRICIA ROSA CALDAS RODRIGUES em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 02:26

Juntada de entregue (ecarta)

09/01/2023, 04:34

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 14:15

Decorrido prazo de STUDIO S FORMATURAS EIRELI em 01/11/2022 23:59.

11/11/2022, 14:09

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2022, 08:09

Expedição de Intimação eletrônica.

13/10/2022, 17:47

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

04/08/2022, 12:06

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2022, 12:02

Publicado Intimação em 03/08/2022.

03/08/2022, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 03:59

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 15:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento

01/08/2022, 15:40

Decorrido prazo de STUDIO S FORMATURAS EIRELI em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/07/2022, 17:28

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2022, 11:08

Expedição de #Não preenchido#.

11/07/2022, 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/06/2022, 17:01

Juntada de Petição de diligência

20/06/2022, 17:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2022, 15:31

Expedição de Mandado.

14/06/2022, 13:51

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2022, 13:44

Publicado Intimação em 10/06/2022.

10/06/2022, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

10/06/2022, 03:30

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 11:44

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

23/03/2022, 19:57

Conclusos para despacho

25/02/2022, 17:19

Ato ordinatório praticado

25/02/2022, 17:18

Juntada de aviso de recebimento

24/02/2022, 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2022, 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/12/2021, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2021, 20:42

Decorrido prazo de STUDIO S FORMATURAS EIRELI em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 07:08

Conclusos para despacho

10/11/2021, 11:32

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2021, 10:30

Publicado Despacho em 29/10/2021.

29/10/2021, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

28/10/2021, 01:13

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 11:20

Conclusos para decisão

20/10/2021, 10:56

Distribuído por sorteio

20/10/2021, 10:56

Documentos

Despacho

•26/10/2021, 11:20

Decisão

•05/12/2021, 20:42

Despacho

•08/06/2022, 11:44

Despacho

•31/01/2023, 12:26

Decisão

•16/03/2023, 13:32

Decisão

•19/06/2023, 18:26

Sentença

•21/06/2023, 15:42