Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
01/03/2024, 17:13
Transitado em Julgado em 01/03/2024
01/03/2024, 17:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024
06/02/2024, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/02/2024, 19:59
Não conhecido o recurso de DIONÍSIA RODRIGUES
05/02/2024, 17:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024
05/02/2024, 17:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
27/11/2023, 15:26
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
27/11/2023, 15:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
24/11/2023, 18:25
Remetidos os Autos (sem despacho - para prosseguimento da triagem processual) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS considerando as atribuições do Ministro Presidente da Comissão Gestora de Precedentes.
24/11/2023, 18:09
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES - pela SJD
26/10/2023, 18:50
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES
26/10/2023, 17:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO