Cumprimento de sentença 1008638-33.2022.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2022

Valor da Causa

R$ 5.833,32

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Sorriso

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento do Juizado Especial Cível · Terceira Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR 2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete 2. Terceira Turma JE · TJMT · Cumprimento de sentença · Juizados Especiais - Comarca de Sorriso - SDCR TR · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juiz 2 - 3ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/04/2026, 09:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/04/2026, 09:52

Expedição de Mandado

05/03/2026, 12:59

Expedição de Mandado

05/03/2026, 12:59

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 12:56

Decorrido prazo de MARINA PESSOA BORGUETTE em 25/02/2026 23:59

26/02/2026, 02:59

Decorrido prazo de JULIA DE SOUZA RODRIGUES em 25/02/2026 23:59

26/02/2026, 02:59

Decorrido prazo de JOAO PAULO AVANSINI CARNELOS em 25/02/2026 23:59

26/02/2026, 02:59

Decorrido prazo de JESSICA APARECIDA KMITA em 25/02/2026 23:59

26/02/2026, 02:59

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2026, 15:25

Publicado Intimação em 18/02/2026.

18/02/2026, 03:51

Publicado Intimação em 18/02/2026.

18/02/2026, 03:51

Publicado Intimação em 18/02/2026.

18/02/2026, 03:51

Publicado Intimação em 18/02/2026.

18/02/2026, 03:51

Publicado Intimação em 18/02/2026.

18/02/2026, 03:51

Todas as movimentações(156)

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/04/2026, 09:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/04/2026, 09:52

Expedição de Mandado

05/03/2026, 12:59

Expedição de Mandado

05/03/2026, 12:59

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 12:56

Documentos

Decisão

•24/08/2022, 11:00

Sentença

•27/02/2023, 14:21

Decorrido prazo de MARINA PESSOA BORGUETTE em 25/02/2026 23:59

26/02/2026, 02:59

Decorrido prazo de JULIA DE SOUZA RODRIGUES em 25/02/2026 23:59

26/02/2026, 02:59

Decorrido prazo de JOAO PAULO AVANSINI CARNELOS em 25/02/2026 23:59

26/02/2026, 02:59

Decorrido prazo de JESSICA APARECIDA KMITA em 25/02/2026 23:59

26/02/2026, 02:59

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2026, 15:25

Publicado Intimação em 18/02/2026.

18/02/2026, 03:51

Publicado Intimação em 18/02/2026.

18/02/2026, 03:51

Publicado Intimação em 18/02/2026.

18/02/2026, 03:51

Publicado Intimação em 18/02/2026.

18/02/2026, 03:51

Publicado Intimação em 18/02/2026.

18/02/2026, 03:51

Publicado Intimação em 18/02/2026.

18/02/2026, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 03:26

Expedição de Outros documentos

12/02/2026, 15:19

Expedição de Outros documentos

12/02/2026, 15:19

Expedição de Outros documentos

12/02/2026, 15:19

Expedição de Outros documentos

12/02/2026, 15:19

Expedição de Outros documentos

12/02/2026, 15:19

Expedição de Outros documentos

12/02/2026, 15:19

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 15:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/12/2025, 09:27

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/12/2025, 09:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/11/2025, 14:29

Expedição de Mandado

05/11/2025, 14:23

Decorrido prazo de LVE EVENTOS LTDA em 04/11/2025 23:59

05/11/2025, 02:56

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2025, 11:03

Publicado Decisão em 24/10/2025.

24/10/2025, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos

22/10/2025, 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas

22/10/2025, 15:49

Conclusos para decisão

22/08/2025, 12:33

Decorrido prazo de LVE EVENTOS LTDA em 23/07/2025 23:59

24/07/2025, 16:38

Juntada de Petição de contestação

15/07/2025, 18:52

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2025, 11:41

Publicado Decisão em 02/07/2025.

02/07/2025, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 06:28

Expedição de Outros documentos

30/06/2025, 18:48

Decisão Interlocutória de Mérito

30/06/2025, 18:48

Conclusos para decisão

16/06/2025, 16:01

Processo Desarquivado

26/02/2025, 02:09

Decorrido prazo de LVE EVENTOS LTDA em 25/02/2025 23:59

26/02/2025, 02:09

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2025, 11:09

Publicado Sentença em 11/02/2025.

11/02/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 02:47

Expedição de Outros documentos

07/02/2025, 18:05

Julgada improcedente a impugnação à execução de LVE EVENTOS LTDA - CNPJ: 29.472.931/0001-74 (REQUERIDO)

07/02/2025, 18:05

Juntada de Projeto de sentença

07/02/2025, 18:05

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2024, 10:22

Publicado Intimação em 19/08/2024.

19/08/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 02:15

Conclusos para decisão

15/08/2024, 15:25

Expedição de Outros documentos

15/08/2024, 15:23

Juntada de Petição de embargos à execução

03/06/2024, 11:04

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 16:02

Publicado Intimação em 24/05/2024.

24/05/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 01:08

Expedição de Outros documentos

22/05/2024, 13:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/05/2024, 13:24

Processo Reativado

22/05/2024, 13:24

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

20/05/2024, 17:43

Arquivado Definitivamente

12/04/2024, 14:21

Juntada de decisão

11/04/2024, 16:36

Juntada de intimação de pauta

11/04/2024, 16:36

Juntada de intimação de pauta

11/04/2024, 16:36

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

11/04/2024, 16:36

Juntada de manifestação

11/04/2024, 16:36

Juntada de certidão

11/04/2024, 16:36

Juntada de intimação de pauta

11/04/2024, 16:36

Juntada de intimação de pauta

11/04/2024, 16:36

Juntada de certidão

11/04/2024, 16:36

Juntada de manifestação

11/04/2024, 16:36

Juntada de certidão

11/04/2024, 16:36

Juntada de certidão

11/04/2024, 16:36

Juntada de manifestação

11/04/2024, 16:36

Juntada de certidão

11/04/2024, 16:36

Juntada de acórdão

11/04/2024, 16:36

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

11/04/2024, 16:36

Processo Reativado

11/04/2024, 16:36

Devolvidos os autos

11/04/2024, 16:36

Juntada de manifestação

11/04/2024, 16:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

23/05/2023, 11:17

Decorrido prazo de LVE EVENTOS LTDA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 09:06

Juntada de Petição de contrarrazões

22/05/2023, 17:06

Publicado Intimação em 08/05/2023.

09/05/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO Certidão de impulsionamento Processo: 1008638-33.2022.8.11.0040. Intimação - Certifico para os devidos fins que em cumprimento ao art. 42 da Lei nº 9.099/95 ou Capitulo 5, seção 16, item 19 da CNGC/MT, 5.16, impulsiono estes autos a fim de intimar a parte recorrida do recurso inominado interposto para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias. Sorriso/MT, 4 de maio de 2023 KELLY CIMI Analista/Técnica Judiciária.

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

04/05/2023, 14:24

Concedida a gratuidade da justiça a LVE EVENTOS LTDA - CNPJ: 29.472.931/0001-74 (REQUERIDO).

11/04/2023, 17:49

Conclusos para decisão

11/04/2023, 15:30

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2023, 16:07

Publicado Decisão em 05/04/2023.

05/04/2023, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

05/04/2023, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO 1008638-33.2022.8.11.0040 LVE EVENTOS LTDA MILENA PEIXOTO TOLENTINO Vistos etc. Considerando que não há nos autos comprovação da hipossuficiência da parte autora, indefiro a AJG postulada, porém, oportunizo o parcelamento do preparo, bem como de eventuais custas processuais, em 05 vezes. Sendo assim, determino que, no prazo de 48 horas, a parte recorrente recolha a primeira parcela do preparo do recurso interpost

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/04/2023, 18:04

Decisão Interlocutória de Mérito

03/04/2023, 18:04

Conclusos para decisão

03/04/2023, 17:46

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 17:46

Decorrido prazo de MILENA PEIXOTO TOLENTINO em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 06:48

Juntada de Petição de recurso inominado

10/03/2023, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 01:53

Publicado Sentença em 01/03/2023.

01/03/2023, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO SENTENÇA Processo nº. 1008638-33.2022.8.11.0040 Reclamante: MILENA PEIXOTO TOLENTINO Reclamado: LVE EVENTOS LTDA Vistos etc. Dispenso o relatório, em atenção ao que dispõe o artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e Decido. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL COM RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, em que a autora alega que realizou contrato de prestação de serviços com a requerida

28/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/02/2023, 14:22

Julgado procedente em parte do pedido

27/02/2023, 14:22

Juntada de Projeto de sentença

27/02/2023, 14:21

Juntada de Petição de impugnação à contestação

23/01/2023, 19:19

Juntada de Petição de contestação

13/12/2022, 15:12

Conclusos para julgamento

06/12/2022, 15:00

Audiência de conciliação realizada em/para 05/12/2022 11:15, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO

06/12/2022, 15:00

Juntada de Termo de audiência

06/12/2022, 14:02

Decorrido prazo de MILENA PEIXOTO TOLENTINO em 26/10/2022 23:59.

11/11/2022, 20:16

Publicado Intimação em 19/10/2022.

25/10/2022, 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

25/10/2022, 23:39

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 16:22

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 13:25

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2022, 18:50

Publicado Intimação em 06/10/2022.

06/10/2022, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 03:07

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 14:56

Audiência Conciliação juizado redesignada para 05/12/2022 11:15 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO.

04/10/2022, 14:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/10/2022, 09:33

Juntada de Petição de diligência

03/10/2022, 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/09/2022, 15:16

Expedição de Mandado.

21/09/2022, 15:08

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

21/09/2022, 05:28

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2022, 14:17

Publicado Intimação em 01/09/2022.

01/09/2022, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 07:48

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2022, 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2022, 17:34

Publicado Decisão em 26/08/2022.

26/08/2022, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 04:04

Audiência Conciliação juizado designada para 05/10/2022 17:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO.

24/08/2022, 12:29

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 11:00

Decisão Interlocutória de Mérito

24/08/2022, 11:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/08/2022, 18:49

Juntada de Certidão

23/08/2022, 18:49

Juntada de Certidão

23/08/2022, 18:48

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 18:48

Juntada de Certidão

23/08/2022, 18:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

23/08/2022, 18:45

Juntada de Petição de outros documentos

23/08/2022, 09:40

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2022, 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

23/08/2022, 09:02

Recebido pelo Distribuidor

23/08/2022, 09:02

Distribuído por sorteio

23/08/2022, 09:02

Decisão

•03/04/2023, 18:04

Decisão

•11/04/2023, 17:49

Decisão

•27/07/2023, 17:43

Acórdão

•18/03/2024, 18:29

Cumprimento de sentença

•20/05/2024, 17:43

Sentença

•07/02/2025, 18:05

Sentença

•07/02/2025, 18:05

Decisão

•30/06/2025, 18:48

Decisão

•30/06/2025, 18:48

Decisão

•22/10/2025, 15:49

Decisão

•22/10/2025, 15:49