Execução Fiscal 1005394-79.2019.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2019

Valor da Causa

R$ 3.218,89

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Sinop

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ

Autor

SECRETARIA DE SAUDE MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITURA DE SINOP

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SINOP

Terceiro

MUNICIPIO DE SINOP

Terceiro

Advogados / Representantes

MIGUEL TAVARES MARTUCCI

OAB/MT 196083·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ

Autor

SECRETARIA DE SAUDE MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITURA DE SINOP

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SINOP

Terceiro

MUNICIPIO DE SINOP

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP

Terceiro

ROBERTO DORNER

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA E TRANSITO - SMST

Terceiro

FATIMO LEONARDO DE ALMEIDA

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 18:34

Conclusos para decisão

26/11/2025, 14:19

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos

03/04/2025, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 16:44

Processo Desarquivado

09/08/2024, 12:32

Arquivado Provisoriamente

09/02/2024, 15:20

Devedor não encontrado

07/02/2024, 20:44

Conclusos para despacho

12/01/2024, 12:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 02:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos

28/04/2023, 10:55

Juntada de certidão

27/04/2023, 08:49

Juntada de preparo recursal / custas isentos

27/04/2023, 08:49

Todas as movimentações(50)

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 18:34

Conclusos para decisão

26/11/2025, 14:19

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos

03/04/2025, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 16:44

Documentos

Despacho

•15/05/2019, 15:24

Despacho

•31/07/2022, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 16:44

Processo Desarquivado

09/08/2024, 12:32

Arquivado Provisoriamente

09/02/2024, 15:20

Devedor não encontrado

07/02/2024, 20:44

Conclusos para despacho

12/01/2024, 12:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 02:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos

28/04/2023, 10:55

Juntada de certidão

27/04/2023, 08:49

Juntada de preparo recursal / custas isentos

27/04/2023, 08:49

Juntada de decisão

27/04/2023, 08:49

Juntada de intimação

27/04/2023, 08:49

Juntada de intimação

27/04/2023, 08:49

Devolvidos os autos

27/04/2023, 08:49

Juntada de certidão do trânsito em julgado

27/04/2023, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Forte nessas razões, NÃO CONHEÇO do recurso, o que faço com fulcro no artigo 932, III, do CPC, face à sua inadequação. Intimem-se. Transitado em julgado, remetam-se os autos à Comarca de origem Cuiabá, data registrada no sistema. Des. Márcio VIDAL,

28/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

02/02/2023, 14:41

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 14:37

Desentranhado o documento

02/02/2023, 14:33

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 14:25

Juntada de Petição de recurso de sentença

30/01/2023, 09:55

Decorrido prazo de FATIMO LEONARDO DE ALMEIDA em 25/11/2022 23:59.

27/11/2022, 04:55

Publicado Sentença em 31/10/2022.

01/11/2022, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

29/10/2022, 11:13

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 15:16

Devolvidos os autos

27/10/2022, 15:16

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 15:16

Declarada decadência ou prescrição

27/10/2022, 15:16

Conclusos para decisão

17/10/2022, 17:35

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2022, 10:40

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2022, 09:27

Conclusos para decisão

26/03/2021, 14:57

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2021, 15:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 04/03/2021 23:59.

05/03/2021, 04:24

Expedição de Outros documentos.

15/02/2021, 16:55

Decorrido prazo de FATIMO LEONARDO DE ALMEIDA em 19/11/2020 23:59.

24/11/2020, 12:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento

12/11/2020, 18:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2020, 15:16

Decorrido prazo de FATIMO LEONARDO DE ALMEIDA em 24/05/2019 23:59:59.

31/05/2019, 02:08

Publicado Despacho em 17/05/2019.

18/05/2019, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/05/2019, 08:43

Expedição de Outros documentos.

15/05/2019, 15:24

Conclusos para decisão

08/04/2019, 13:03

Distribuído por sorteio

08/04/2019, 13:03

Sentença

•27/10/2022, 15:16

Recurso de sentença

•30/01/2023, 09:55

Decisão

•27/02/2023, 12:48

Decisão

•07/02/2024, 20:44

Decisão

•03/04/2025, 16:44

Despacho

•16/03/2026, 18:34