Execução de Título Extrajudicial 1004858-70.2017.8.11.0037 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2017

Valor da Causa

R$ 509.528,06

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Primavera do Leste

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · Segunda Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

25/11/2024, 16:58

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/11/2024, 02:01

Recebidos os autos

18/11/2024, 02:01

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2024, 14:12

Decorrido prazo de PEDRO GONCALVES VIANA NETO em 25/09/2024 23:59

26/09/2024, 02:06

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 15:43

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

18/09/2024, 15:42

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2024, 10:24

Publicado Sentença em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 02:23

Expedição de Outros documentos

02/09/2024, 15:58

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

02/09/2024, 15:57

Conclusos para julgamento

29/08/2024, 13:49

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2024, 07:12

Decorrido prazo de LARI JOSE ACCADROLLI em 23/05/2024 23:59

24/05/2024, 01:07

Todas as movimentações(208)

Juntada de Certidão

25/11/2024, 16:58

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/11/2024, 02:01

Recebidos os autos

18/11/2024, 02:01

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2024, 14:12

Decorrido prazo de PEDRO GONCALVES VIANA NETO em 25/09/2024 23:59

Documentos

Despacho

•24/10/2017, 14:58

Despacho

•05/03/2018, 13:37

26/09/2024, 02:06

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 15:43

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

18/09/2024, 15:42

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2024, 10:24

Publicado Sentença em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 02:23

Expedição de Outros documentos

02/09/2024, 15:58

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

02/09/2024, 15:57

Conclusos para julgamento

29/08/2024, 13:49

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2024, 07:12

Decorrido prazo de LARI JOSE ACCADROLLI em 23/05/2024 23:59

24/05/2024, 01:07

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2024, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

02/05/2024, 01:45

Publicado Decisão em 02/05/2024.

02/05/2024, 01:45

Expedição de Outros documentos

30/04/2024, 06:36

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2024, 06:36

Conclusos para decisão

29/04/2024, 13:08

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2024, 10:18

Juntada de intimação de pauta

22/04/2024, 15:51

Juntada de intimação de pauta

22/04/2024, 15:51

Juntada de intimação de pauta

22/04/2024, 15:51

Juntada de procuração ou substabelecimento

22/04/2024, 15:51

Juntada de manifestação

22/04/2024, 15:51

Juntada de certidão

22/04/2024, 15:51

Juntada de acórdão

22/04/2024, 15:51

Juntada de acórdão

22/04/2024, 15:51

Juntada de embargos de declaração

22/04/2024, 15:51

Juntada de intimação

22/04/2024, 15:51

Juntada de contrarrazões

22/04/2024, 15:51

Juntada de intimação de pauta

22/04/2024, 15:51

Juntada de intimação de pauta

22/04/2024, 15:51

Juntada de intimação de pauta

22/04/2024, 15:51

Juntada de certidão

22/04/2024, 15:51

Juntada de acórdão

22/04/2024, 15:51

Juntada de acórdão

22/04/2024, 15:51

Juntada de recurso especial

22/04/2024, 15:51

Juntada de certidão

22/04/2024, 15:50

Juntada de certidão

22/04/2024, 15:50

Juntada de certidão

22/04/2024, 15:50

Juntada de despacho

22/04/2024, 15:50

Juntada de intimação

22/04/2024, 15:50

Juntada de intimação

22/04/2024, 15:50

Juntada de contrarrazões

22/04/2024, 15:50

Juntada de decisão

22/04/2024, 15:50

Juntada de intimação

22/04/2024, 15:50

Juntada de agravo ao stj

22/04/2024, 15:50

Juntada de certidão

22/04/2024, 15:50

Juntada de intimação

22/04/2024, 15:50

Juntada de contrarrazões

22/04/2024, 15:50

Juntada de decisão

22/04/2024, 15:50

Juntada de certidão

22/04/2024, 15:50

Juntada de certidão

22/04/2024, 15:50

Juntada de certidão do trânsito em julgado

22/04/2024, 15:50

Processo Reativado

22/04/2024, 15:50

Juntada de certidão

22/04/2024, 15:50

Juntada de certidão

22/04/2024, 15:50

Juntada de intimação de pauta

22/04/2024, 15:50

Juntada de intimação de pauta

22/04/2024, 15:50

Juntada de intimação de pauta

22/04/2024, 15:50

Juntada de petição

22/04/2024, 15:50

Devolvidos os autos

22/04/2024, 15:50

Juntada de certidão

22/04/2024, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Recorrente: PEDRO GONCALVES VIANA NETO. Recorrido: LARI JOSE ACCADROLLI. Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial em Recurso de Apelação nº 1004858-70.2017.0037. Vistos. Trata-se de Recurso Especial, com pedido de efeito suspensivo, interposto por PEDRO GONCALVES VIANA NETO, com fundamento no art. 105, III, alínea “a” da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Ocorre que o direito controvertido foi amplamente enfrentado por órgão Colegiado deste Egrégio Tribunal de Justiça, situação jurídica que força reconhecer que em face da amplitude e da excepcionalidade do pedido de suspensão do v. acórdão, necessário se faz analisar a pretensão após as contrarrazões. Deve ser observado, por relevante, que para a excepcional concessão do efeito suspensivo, em atenção ao que dispõe o artigo 995, parágrafo único, do Código de Processo Civil, mostra-se necessária a comprovação de dois requisitos legais, quais sejam, a probabilidade de provimento do recurso, isto é, a existência de razões capazes de levar ao acolhimento dos fundamentos recursais apto a autorizar a suspensão da decisão recorrida, bem como o perigo da demora, representado pela demonstração inequívoca de que a imediata produção dos efeitos impõe risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação. Desse modo, INTIME-SE a parte adversa para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após a apresentação das contrarrazões ou o decurso do prazo, tornem os autos conclusos. Publique-se. Às providências. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Desembargadora Maria Erotides Kneip Vice-Presidente do Tribunal de Justiça

26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) LARI JOSE ACCADROLLI para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial interposto(s).

26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des(a). JOAO FERREIRA FILHO, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS. E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO – AUSÊNCIA DE VÍCIOS – EMBARGOS REJEITADOS. Na decisão embargada não há vícios do art. 1022 do CPC/2015 e, conforme entendimento assente do Superior Tribunal de Justiça, os embargos de declaração só se revestem de efeito infringente quando existir, de fato, omissão, obscuridade, contradição ou erro material na decisão embargada, de maneira que a correção desses vícios implique, como consequência, na modificação do julgamento, o que não configura no caso em questão, tendo em vista que a intenção da parte embargante é de revisitar os autos.

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 16 de Maio de 2023 a 18 de Maio de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES

01/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 16 de Maio de 2023 a 18 de Maio de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES

01/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 16 de Maio de 2023 a 18 de Maio de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES

01/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação ao(s) Embargado(s) LARI JOSE ACCADROLLI para apresentar(em) manifestação aos Embargos, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des(a). JOAO FERREIRA FILHO, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: POR UNANIMIDADE, ANULOU A SENTENÇA E PROVEU O RECURSO. E M E N T A APELAÇÃO CÍVEL – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – PROCEDIMENTO EXECUTIVO – INDEFERIMENTO DA INICIAL – SENTENÇA QUE EXTINGUIU SOB O FUNDAMENTO DE AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO DA O

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 21 de Março de 2023 às 14:00 horas, no Plenário 1. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-P

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 14 de Março de 2023 a 16 de Março de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br

28/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

22/01/2023, 18:44

Publicado Sentença em 05/12/2022.

05/12/2022, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

02/12/2022, 01:03

Expedição de Outros documentos

30/11/2022, 15:47

Expedição de Outros documentos

30/11/2022, 15:47

Embargos de Declaração Acolhidos

30/11/2022, 15:47

Conclusos para decisão

08/11/2022, 08:58

Juntada de Petição de contrarrazões

04/11/2022, 18:31

Publicado Despacho em 13/10/2022.

13/10/2022, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

12/10/2022, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 13:30

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 13:30

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 13:30

Conclusos para decisão

07/10/2022, 15:06

Juntada de Petição de recurso de sentença

07/10/2022, 15:03

Juntada de Petição de contrarrazões

07/10/2022, 15:01

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 17:21

Processo Desarquivado

01/10/2022, 01:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/09/2022, 14:37

Arquivado Definitivamente

19/09/2022, 15:51

Publicado Intimação em 16/09/2022.

16/09/2022, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

16/09/2022, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

16/09/2022, 02:37

Publicado Sentença em 16/09/2022.

16/09/2022, 02:37

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 13:13

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 12:45

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 12:45

Embargos de Declaração Acolhidos

14/09/2022, 12:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/09/2022, 12:45

Decorrido prazo de RAUL ANTUNES MACEDO em 09/05/2022 23:59.

13/05/2022, 22:30

Conclusos para decisão

12/05/2022, 20:11

Juntada de Petição de contrarrazões

09/05/2022, 14:37

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022

30/04/2022, 03:06

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 15:15

Decorrido prazo de RAUL ANTUNES MACEDO em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 07:39

Juntada de Petição de contrarrazões

07/04/2022, 10:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/04/2022, 17:36

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022, 08:13

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 15:35

Desentranhado o documento

01/04/2022, 14:56

Ato ordinatório praticado

01/04/2022, 14:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/03/2022, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 00:48

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 00:48

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 19:05

Indeferida a petição inicial

28/03/2022, 18:09

Conclusos para julgamento

25/03/2022, 13:25

Decorrido prazo de RAUL ANTUNES MACEDO em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 09:26

Publicado Intimação em 03/03/2022.

03/03/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022

26/02/2022, 00:49

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 18:47

Conclusos para decisão

08/02/2022, 15:23

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 13:08

Decorrido prazo de RAUL ANTUNES MACEDO em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 08:08

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2021, 14:53

Publicado Intimação em 30/11/2021.

30/11/2021, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

30/11/2021, 19:08

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 12:26

Conclusos para decisão

22/11/2021, 12:44

Decorrido prazo de LARI JOSE ACCADROLLI em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 06:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento

20/05/2021, 16:15

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2021, 14:46

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2021, 14:41

Ato ordinatório praticado

03/05/2021, 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2021, 16:13

Juntada de Petição de intimação

03/05/2021, 16:11

Decorrido prazo de EUDSON ROSA DA SILVA em 22/10/2020 23:59.

15/11/2020, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2020

01/10/2020, 06:16

Publicado Intimação em 30/09/2020.

01/10/2020, 06:16

Expedição de Outros documentos.

26/09/2020, 21:25

Decorrido prazo de RAUL ANTUNES MACEDO em 19/08/2020 23:59:59.

25/09/2020, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2020

05/08/2020, 02:28

Publicado Intimação em 05/08/2020.

05/08/2020, 02:27

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 15:38

Decorrido prazo de RAUL ANTUNES MACEDO em 03/03/2020 23:59:59.

29/03/2020, 02:46

Juntada de Petição de diligência

14/02/2020, 09:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/02/2020, 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/02/2020, 15:47

Publicado Intimação em 06/02/2020.

06/02/2020, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2020

06/02/2020, 02:59

Expedição de Outros documentos.

04/02/2020, 17:08

Expedição de Outros documentos.

04/02/2020, 17:08

Expedição de Mandado.

04/02/2020, 17:08

Expedição de Outros documentos.

10/12/2019, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2019, 18:07

Juntada de Petição de petição

04/07/2019, 11:41

Conclusos para despacho

11/06/2019, 21:43

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2019, 17:14

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2019, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/04/2019, 00:02

Publicado Intimação em 17/04/2019.

17/04/2019, 00:02

Expedição de Outros documentos.

14/04/2019, 23:41

Ato ordinatório praticado

14/04/2019, 23:39

Ato ordinatório praticado

05/04/2019, 15:53

Ato ordinatório praticado

05/04/2019, 14:19

Decorrido prazo de RAUL ANTUNES MACEDO em 01/03/2019 23:59:59.

02/03/2019, 04:42

Decorrido prazo de EUDSON ROSA DA SILVA em 01/03/2019 23:59:59.

02/03/2019, 04:42

Juntada de Petição de comunicações

01/03/2019, 17:19

Juntada de comunicações

01/03/2019, 17:19

Publicado Intimação em 22/02/2019.

22/02/2019, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/02/2019, 00:20

Expedição de Outros documentos.

20/02/2019, 15:04

Ato ordinatório praticado

20/02/2019, 15:01

Decorrido prazo de RICARDO BATISTA DAMASIO em 22/05/2018 23:59:59.

24/05/2018, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/05/2018, 00:08

Publicado Intimação em 15/05/2018.

15/05/2018, 00:08

Decorrido prazo de RAUL ANTUNES MACEDO em 23/04/2018 23:59:59.

24/04/2018, 05:36

Publicado Intimação em 03/04/2018.

03/04/2018, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/04/2018, 00:06

Juntada de documento de identificação

21/03/2018, 15:00

Juntada de Petição de documento de identificação

21/03/2018, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2018, 18:36

Conclusos para despacho

20/03/2018, 18:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/03/2018, 13:37

Conclusos para despacho

12/01/2018, 10:20

Juntada de Petição de embargos à execução

12/12/2017, 09:31

Juntada de Petição de embargos à execução

12/12/2017, 09:31

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2017, 10:37

Decorrido prazo de PEDRO GONCALVES VIANA NETO em 01/12/2017 23:59:59.

02/12/2017, 01:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2017, 18:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/10/2017, 13:51

Expedição de Mandado.

31/10/2017, 13:48

Juntada de Petição de petição

26/10/2017, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2017, 14:58

Juntada de Petição de petição

11/10/2017, 14:58

Conclusos para decisão

11/10/2017, 13:47

Distribuído por sorteio

11/10/2017, 13:47

Despacho

•20/03/2018, 18:36

Ato Ordinatório

•05/04/2019, 14:19

Despacho

•10/12/2019, 18:07

Despacho

•26/11/2021, 12:26

Despacho

•23/02/2022, 18:47

Sentença

•28/03/2022, 18:09

Sentença

•14/09/2022, 12:45

Recurso de sentença

•07/10/2022, 15:03

Despacho

•10/10/2022, 13:30

Sentença

•30/11/2022, 15:47

Acórdão

•22/03/2023, 11:55

Acórdão

•22/03/2023, 12:22

Acórdão

•20/05/2023, 21:10

Todos os documentos(23)

Despacho

•24/10/2017, 14:58

Despacho

•05/03/2018, 13:37

Despacho

•20/03/2018, 18:36

Ato Ordinatório

•05/04/2019, 14:19

Despacho

•10/12/2019, 18:07

Despacho

•26/11/2021, 12:26

Despacho

•23/02/2022, 18:47

Sentença

•28/03/2022, 18:09

Sentença

•14/09/2022, 12:45

Recurso de sentença

•07/10/2022, 15:03

Despacho

•10/10/2022, 13:30

Sentença

•30/11/2022, 15:47

Acórdão

•22/03/2023, 11:55

Acórdão

•22/03/2023, 12:22

Acórdão

•20/05/2023, 21:10

Acórdão

•22/05/2023, 08:02

Despacho

•22/06/2023, 09:59

Decisão

•23/08/2023, 12:55

Decisão

•22/10/2023, 13:22

Decisão

•30/04/2024, 06:36

Decisão

•30/04/2024, 06:36

Sentença

•02/09/2024, 15:57

Sentença

•02/09/2024, 15:57