Execução de Título Judicial 8010357-49.2016.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2016

Valor da Causa

R$ 9.700,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Barra do Garças

Processos relacionados

JE · TJMT · Cumprimento de sentença · Juizados Especiais - Comarca de Barra do Garças - SDCR

Partes do Processo

VALDECI GUIMARAES DA SILVA

CPF

Autor

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GEANCARLUS DE SOUZA GUTERRE

CPF

Reu

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AB 500 MILHAS - ME

CNPJ

Reu

VALDEVA PEREIRA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRA FERREIRA

OAB/MT 7402·CPF·Representa: Autor

MARIA MADALENA DA ASSUNCAO

OAB/MT 3971·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

19/12/2023, 09:15

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/12/2023, 01:01

Recebidos os autos

19/12/2023, 01:01

Arquivado Definitivamente

18/11/2023, 06:52

Transitado em Julgado em 21/11/2023

18/11/2023, 06:52

Decorrido prazo de GEANCARLUS DE SOUZA GUTERRE em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 06:52

Decorrido prazo de VALDECI GUIMARAES DA SILVA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 06:52

Decorrido prazo de VALDEVA PEREIRA SILVA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 06:52

Decorrido prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AB 500 MILHAS - ME em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 06:52

Publicado Sentença em 31/10/2023.

31/10/2023, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos

29/10/2023, 11:29

Juntada de Projeto de sentença

29/10/2023, 11:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/10/2023, 11:29

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2023, 15:11

Todas as movimentações(127)

Juntada de Certidão

19/12/2023, 09:15

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/12/2023, 01:01

Recebidos os autos

19/12/2023, 01:01

Arquivado Definitivamente

18/11/2023, 06:52

Transitado em Julgado em 21/11/2023

18/11/2023, 06:52

Documentos

Decisão

•08/03/2016, 16:47

Decisão

•08/03/2016, 16:47

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legal

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Acessibilidade

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Decorrido prazo de GEANCARLUS DE SOUZA GUTERRE em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 06:52

Decorrido prazo de VALDECI GUIMARAES DA SILVA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 06:52

Decorrido prazo de VALDEVA PEREIRA SILVA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 06:52

Decorrido prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AB 500 MILHAS - ME em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 06:52

Publicado Sentença em 31/10/2023.

31/10/2023, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos

29/10/2023, 11:29

Juntada de Projeto de sentença

29/10/2023, 11:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/10/2023, 11:29

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2023, 15:11

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2023, 09:37

Conclusos para decisão

05/06/2023, 15:12

Decorrido prazo de GEANCARLUS DE SOUZA GUTERRE em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:49

Decorrido prazo de VALDEVA PEREIRA SILVA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 02:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2023, 17:45

Juntada de Petição de diligência

18/05/2023, 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de diligência

10/05/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/04/2023, 17:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/04/2023, 17:04

Expedição de Mandado

26/04/2023, 17:02

Expedição de Mandado

26/04/2023, 17:02

Decorrido prazo de GEANCARLUS DE SOUZA GUTERRE em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 04:04

Decorrido prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AB 500 MILHAS - ME em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 04:04

Decorrido prazo de VALDECI GUIMARAES DA SILVA em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 04:04

Publicado Decisão em 01/03/2023.

01/03/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Por se tratar de demanda consumerista e não encontrando bens da parte executada para a satisfação do débito, possível o manejo do instituto da desconsideração da personalidade jurídica em consonância com a teoria menor (art. 25, § 5º, do CDC), assi como destacado no decisum anterior. Deste modo, demonstrada sua condição de sócio, DEFIRO o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, redirecionando a execução também Valdeva Pereira Silva, o que faço com esteio no art.

28/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/02/2023, 14:47

Decisão Interlocutória de Mérito

27/02/2023, 14:47

Conclusos para decisão

10/10/2022, 12:58

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2022, 14:41

Publicado Decisão em 22/09/2022.

22/09/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

22/09/2022, 00:34

Decisão Interlocutória de Mérito

20/09/2022, 06:36

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 06:36

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

26/08/2022, 08:39

Juntada de recibo (sisbajud)

22/08/2022, 18:30

Conclusos para decisão

08/03/2022, 17:21

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2022, 18:06

Publicado Despacho em 14/02/2022.

14/02/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022

12/02/2022, 01:38

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 23:39

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 23:39

Conclusos para despacho

18/11/2021, 18:38

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2021, 16:47

Publicado Intimação em 16/11/2021.

16/11/2021, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2021

14/11/2021, 02:41

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 17:13

Ato ordinatório praticado

11/11/2021, 17:11

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 14:42

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 14:37

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 10:51

Juntada de devolução de ofício

07/06/2021, 10:12

Ato ordinatório praticado

09/03/2021, 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2021, 14:05

Juntada de Outros documentos

17/04/2020, 17:50

Juntada de Ofício

02/04/2020, 15:48

Ato ordinatório praticado

14/10/2019, 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/10/2019, 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/10/2019, 10:54

Ato ordinatório praticado

10/10/2019, 10:54

Expedição de Outros documentos.

08/04/2019, 15:00

Juntada de Petição de outros documentos

04/01/2019, 18:22

Juntada de Petição de informação

04/01/2019, 18:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/12/2018, 18:30

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

04/12/2018, 18:04

Decorrido prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AB 500 MILHAS - ME em 06/08/2018 23:59:59.

08/09/2018, 04:05

Decorrido prazo de VALDECI GUIMARAES DA SILVA em 06/08/2018 23:59:59.

08/09/2018, 04:05

Publicado Despacho em 26/07/2018.

14/08/2018, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/08/2018, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2018, 16:46

Conclusos para despacho

04/07/2018, 16:44

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2018, 10:06

Decorrido prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AB 500 MILHAS - ME em 20/04/2018 23:59:59.

21/04/2018, 00:56

Decorrido prazo de VALDECI GUIMARAES DA SILVA em 20/04/2018 23:59:59.

21/04/2018, 00:24

Publicado Despacho em 10/04/2018.

10/04/2018, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/04/2018, 00:24

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2018, 14:32

Conclusos para despacho

18/01/2018, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2017, 15:39

Conclusos para despacho

29/11/2017, 15:51

Processo Desarquivado

29/11/2017, 15:50

Arquivado Definitivamente

29/05/2017, 01:02

Mov. [38] - Remessa: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

29/05/2017, 01:02

Mov. [37] - Petição: Juntada de Petição de Solicitação de Desarquivamento

04/05/2017, 09:36

Mov. [36] - Arquivamento: Processo Arquivado/(PEDIDO JULG PROCEDENTE)

28/09/2016, 18:26

Mov. [35] - Trânsito em julgado: Transitado em Julgado

28/09/2016, 18:26

Mov. [34] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

21/06/2016, 14:25

Mov. [33] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ALESSANDRA FERREIRA) em 17/05/16 * Representante da parte VALDECI GUIMARÃES DA SILVA, Referente ao evento Intimação expedido(a)(17/05/16)

17/05/2016, 13:48

Mov. [32] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de VALDECI GUIMARÃES DA SILVA)

17/05/2016, 09:18

Mov. [31] - Documento expedido: Intimação expedido(a) venho intimar o advogado da parte promovente sobre sentença lançada nos autos.

17/05/2016, 09:17

Mov. [30] - Procedência: Julgada procedente a ação

16/05/2016, 16:59

Mov. [29] - Conclusão: Conclusos para Análise de Revelia/Juiz(íza) Titular FERNANDO DA FONSECA MELO

20/04/2016, 18:32

Mov. [28] - Conclusão: Conclusos para Análise de Revelia

20/04/2016, 18:32

Mov. [27] - Petição: Juntada de Petição de Petição

20/04/2016, 09:27

Mov. [26] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: Advogado ALESSANDRA FERREIRA habilitado automaticamente no processo para a parte: VALDECI GUIMARÃES DA SILVA

16/04/2016, 15:16

Mov. [25] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

16/04/2016, 15:16

Mov. [24] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

14/04/2016, 14:41

Mov. [23] - Intimação realizada em Cartório: Audiência/Intimação realizada em Cartório/Audiência/(Para CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES 500 MILHAS)

07/04/2016, 15:23

Mov. [22] - Intimação realizada em Cartório: Audiência/Intimação realizada em Cartório/Audiência/(Para VALDECI GUIMARÃES DA SILVA)

07/04/2016, 15:23

Mov. [21] - Audiência: Audiência Conciliação Realizada/Sem conciliação

07/04/2016, 15:23

Mov. [20] - Documento: Juntada de Termo de Audiência

07/04/2016, 15:23

Mov. [19] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos

07/04/2016, 14:06

Mov. [18] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

05/04/2016, 12:42

Mov. [17] - Alteração de Classe e: ou Assunto/Alteração de Classe e/ou Assunto/(Classe de Procedimento do Juizado Especial Cível para Procedimento do Juizado Especial Cível)

05/04/2016, 12:40

Mov. [16] - Alteração de Classe e: ou Assunto/Alteração de Classe e/ou Assunto/(Classe de Procedimento do Juizado Especial Cível para Procedimento do Juizado Especial Cível)

05/04/2016, 12:40

Mov. [15] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

05/04/2016, 12:39

Mov. [14] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/Para VALDECI GUIMARÃES DA SILVA *Referente ao evento Expedição de Intimação(09/03/16)

10/03/2016, 14:00

Mov. [13] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES 500 MILHAS

10/03/2016, 13:57

Mov. [12] - Documento expedido: Citação expedido(a)

10/03/2016, 13:57

Mov. [11] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES 500 MILHAS

10/03/2016, 13:54

Mov. [10] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para VALDECI GUIMARÃES DA SILVA)

09/03/2016, 12:07

Mov. [9] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES 500 MILHAS

09/03/2016, 12:07

Mov. [8] - Expedição de documento: Expedição de Intimação

09/03/2016, 12:07

Mov. [7] - Liminar: Não Concedida a Medida Liminar a VALDECI GUIMARÃES DA SILVA

08/03/2016, 16:47

Mov. [6] - Documento: Juntada de Certidão

26/02/2016, 17:19

Mov. [5] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Para VALDECI GUIMARÃES DA SILVA) em 26/02/16 *Referente ao evento Audiência Conciliação Designada(26/02/16)

26/02/2016, 17:12

Mov. [4] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 7 de Abril de 2016 às 13:30)

26/02/2016, 17:12

Mov. [3] - Conclusão: Conclusos para Pedido Urgência/Juiz(íza) Titular FERNANDO DA FONSECA MELO

26/02/2016, 17:12

Mov. [2] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Juizado Especial Cível de Barra do Garças

26/02/2016, 17:12

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor

26/02/2016, 17:12

Decisão

•16/05/2016, 16:59

Despacho

•05/12/2017, 15:39

Despacho

•06/04/2018, 14:32

Despacho

•24/07/2018, 16:46

Despacho

•09/02/2022, 23:39

Decisão

•20/09/2022, 06:36

Decisão

•27/02/2023, 14:47

Manifestação

•18/06/2023, 09:37

Sentença

•29/10/2023, 11:29