Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 492815/2024
13/06/2024, 09:16
Protocolizada Petição 492815/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2024
13/06/2024, 08:52
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2024
11/06/2024, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/06/2024, 18:40
Juntada de Certidão : Certifico que a classificação e fase processuais lançadas no Sistema Integrado da Atividade Judiciária - SIAJ desta Corte, em 07/06/2024, não correspondiam aos termos da r. decisão retro. Certifico, ainda, que na presente data foram ajustados o teor da fase e a classificação da decisão.
10/06/2024, 09:09
Expedição de Ofício nº 082436/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso comunicando decisão
07/06/2024, 20:44
Expedição de Ofício nº 082437/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Aripuanã - MT comunicando decisão
07/06/2024, 20:44
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2024
07/06/2024, 19:31
Conheço do agravo de EDMILSON GOMES FERREIRA e OSVALDO YUNG JUNIOR para conhecer do Recurso Especial (Publicação prevista para 11/06/2024)
07/06/2024, 19:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
05/03/2024, 21:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
05/03/2024, 21:00
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 163769/2024
05/03/2024, 20:51
Protocolizada Petição 163769/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/03/2024
05/03/2024, 20:43
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.