Execução Fiscal 0001608-15.2014.8.11.0049 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2014

Valor da Causa

R$ 106.374,36

Órgão julgador

2ª Vara de Vila Rica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

18/05/2023, 17:13

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 06:40

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 06:40

Publicado Sentença em 19/04/2023.

19/04/2023, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 04:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/04/2023, 17:55

Recebidos os autos

18/04/2023, 17:55

Arquivado Definitivamente

18/04/2023, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA SENTENÇA Processo: 0001608-15.2014.8.11.0049.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: J M VIEIRA & CIA LTDA - ME, JOSE MARIA VIEIRA, LEONOR APARECIDA LUIZ VIEIRA Vistos. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública. A exequente informou que a parte executada satisfez a obrigação, pelo que requereu a extinção do feito. É o relatório. A dívida exequenda foi devidamente paga pela parte executada, conforme notícia da parte

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 18:40

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 18:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/04/2023, 18:40

Conclusos para julgamento

17/04/2023, 17:18

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 02:24

Todas as movimentações(121)

Juntada de Certidão

18/05/2023, 17:13

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 06:40

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 06:40

Publicado Sentença em 19/04/2023.

19/04/2023, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 04:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/04/2023, 17:55

Recebidos os autos

18/04/2023, 17:55

Arquivado Definitivamente

18/04/2023, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA SENTENÇA Processo: 0001608-15.2014.8.11.0049.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: J M VIEIRA & CIA LTDA - ME, JOSE MARIA VIEIRA, LEONOR APARECIDA LUIZ VIEIRA Vistos. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública. A exequente informou que a parte executada satisfez a obrigação, pelo que requereu a extinção do feito. É o relatório. A dívida exequenda foi devidamente paga pela parte executada, conforme notícia da parte

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 18:40

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 18:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/04/2023, 18:40

Conclusos para julgamento

17/04/2023, 17:18

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 02:24

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 02:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 04:10

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 14:23

Publicado Decisão em 01/03/2023.

01/03/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA DECISÃO Processo: 0001608-15.2014.8.11.0049.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: J M VIEIRA & CIA LTDA - ME, JOSE MARIA VIEIRA, LEONOR APARECIDA LUIZ VIEIRA Vistos. Trata-se de execução fiscal ajuizada em 2014. Executado citado por AR em 14.03.2016 (id. 68269613 - Pág. 74). Ciência da Fazenda Pública acerca da penhora infrutífera em 20.12.2016 (id. 68269613 - Pág. 85), sendo este o atual marco interruptivo da prescrição. Decisão

28/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/02/2023, 15:26

Expedição de Outros documentos

27/02/2023, 15:19

Expedição de Outros documentos

27/02/2023, 15:19

Decisão Interlocutória de Mérito

27/02/2023, 15:19

Conclusos para decisão

27/02/2023, 15:13

Recebidos os autos

23/05/2022, 15:45

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 22/10/2021.

22/10/2021, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

22/10/2021, 01:37

Juntada de Petição de expediente

20/10/2021, 14:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/10/2021, 14:59

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 08:47

Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

10/09/2021, 02:44

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

10/09/2021, 02:14

Arquivado Provisoriamente

19/08/2021, 00:40

Arquivado Provisoriamente

14/06/2021, 01:59

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

09/06/2021, 01:41

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

08/06/2021, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

31/05/2021, 02:27

Movimento Legado (Decisao->Suspensao ou Sobrestamento->Bens nao localizados)

31/05/2021, 02:26

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:04

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

16/01/2019, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

16/01/2019, 01:09

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

20/12/2018, 01:11

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

14/12/2018, 02:20

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/12/2018, 01:59

Entrega em carga/vista (Carga)

14/12/2018, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

06/09/2017, 02:06

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/09/2017, 01:22

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

04/09/2017, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

22/08/2017, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

27/06/2017, 01:11

Entrega em carga/vista (Vista)

27/06/2017, 01:09

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

27/06/2017, 01:07

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

22/06/2017, 02:01

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

21/06/2017, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

20/06/2017, 02:35

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

20/06/2017, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

14/06/2017, 02:27

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

14/06/2017, 01:25

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/06/2017, 01:24

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

24/05/2017, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

23/05/2017, 02:29

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

23/05/2017, 01:14

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria)

19/05/2017, 01:10

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

02/02/2017, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

02/02/2017, 01:32

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

31/01/2017, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

24/01/2017, 01:24

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

14/11/2016, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

14/11/2016, 01:10

Entrega em carga/vista (Vista)

14/11/2016, 01:09

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

14/11/2016, 01:09

Juntada (Juntada de Mandado de Penhora e/ou Avaliacao )

11/11/2016, 01:25

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

09/11/2016, 01:27

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

09/11/2016, 01:16

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

27/10/2016, 02:30

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

26/10/2016, 02:29

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo para Resposta)

17/10/2016, 01:08

Expedição de documento (Mandado Expedido)

17/10/2016, 01:04

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

12/07/2016, 01:40

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

23/03/2016, 01:13

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

22/03/2016, 01:45

Juntada (Juntada de AR)

22/03/2016, 01:42

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

10/03/2016, 01:36

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

04/03/2016, 02:00

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

02/03/2016, 01:24

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

22/01/2016, 01:45

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

21/01/2016, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

20/01/2016, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

02/09/2015, 01:15

Entrega em carga/vista (Vista)

02/09/2015, 01:14

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

02/09/2015, 01:13

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

31/08/2015, 01:49

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

28/08/2015, 01:19

Juntada (Juntada de AR)

27/08/2015, 01:26

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

19/08/2015, 01:10

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

18/08/2015, 01:18

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

17/08/2015, 02:01

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

17/08/2015, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

07/08/2015, 01:23

Proferidas outras decisões não especificadas

06/08/2015, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

28/07/2015, 01:47

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/07/2015, 01:22

Petição (Juntada de Peticao)

24/07/2015, 01:04

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

30/06/2015, 02:27

Juntada (Juntada de AR)

19/06/2015, 02:38

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

15/05/2015, 01:26

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

11/05/2015, 02:13

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

07/05/2015, 01:46

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

19/11/2014, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

19/11/2014, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

19/11/2014, 01:16

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/11/2014, 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)

13/10/2014, 02:42

Entrega em carga/vista (Carga)

06/10/2014, 01:58

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/10/2014, 01:43

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

06/10/2014, 01:31

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

02/10/2014, 01:25

Distribuição (Distribuicao do Processo)

22/09/2014, 02:40

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

22/09/2014, 01:59

Documentos

Decisão

•27/02/2023, 15:19

Sentença

•17/04/2023, 18:40