Agravo em Recurso Especial 1005534-64.2021.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2026

Valor da Causa

R$ 949.391,92

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

ROGERIO ARIOLI SILVA

CPF

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON AVILA SCARINCI

OAB/MT 6939·CPF·Representa: Autor

MATEUS PARENTE WILHELMS

CPF·Representa: Autor

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026

06/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2026

04/05/2026, 19:10

Não conhecido o recurso de ROGERIO ARIOLI SILVA

04/05/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

06/04/2026, 10:51

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/04/2026, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

11/03/2026, 12:51

Documentos

Documento de Comprovação

•11/03/2026, 12:48

Decisão

•11/03/2026, 12:48

Sentença

•11/03/2026, 12:48

Despacho

•11/03/2026, 12:48

Sentença

•11/03/2026, 12:48

Recurso

•11/03/2026, 12:48

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 12:48

Decisão

•11/03/2026, 12:48

Despacho

•11/03/2026, 12:48

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/03/2026, 12:48

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/03/2026, 12:48

Decisão

•11/03/2026, 12:48

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/03/2026, 12:48

Manifestação (Outras)

•11/03/2026, 12:48

DECISÃO TERMINATIVA

•04/05/2026, 19:10