Execução Fiscal 0004268-60.2013.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2023

Valor da Causa

R$ 19.933,38

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital de Execuções Fiscais Estaduais 4.0

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

06/12/2024, 17:00

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/09/2024, 02:10

Recebidos os autos

11/09/2024, 02:10

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 13:15

Transitado em Julgado em 12/07/2024

12/07/2024, 13:14

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/07/2024 23:59

10/07/2024, 02:03

Decorrido prazo de FRANCISCO NEVES NETO em 13/06/2024 23:59

14/06/2024, 14:16

Decorrido prazo de JOSE ADOLFO NEVES em 13/06/2024 23:59

14/06/2024, 14:16

Decorrido prazo de ELIFRAN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 13/06/2024 23:59

14/06/2024, 14:16

Publicado Intimação em 21/05/2024.

21/05/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 01:44

Publicado Intimação em 21/05/2024.

21/05/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 01:44

Expedição de Outros documentos

19/05/2024, 15:24

Expedição de Outros documentos

19/05/2024, 15:24

Todas as movimentações(140)

Juntada de Certidão

06/12/2024, 17:00

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/09/2024, 02:10

Recebidos os autos

11/09/2024, 02:10

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 13:15

Transitado em Julgado em 12/07/2024

12/07/2024, 13:14

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/07/2024 23:59

10/07/2024, 02:03

Decorrido prazo de FRANCISCO NEVES NETO em 13/06/2024 23:59

14/06/2024, 14:16

Decorrido prazo de JOSE ADOLFO NEVES em 13/06/2024 23:59

14/06/2024, 14:16

Decorrido prazo de ELIFRAN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 13/06/2024 23:59

14/06/2024, 14:16

Publicado Intimação em 21/05/2024.

21/05/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 01:44

Publicado Intimação em 21/05/2024.

21/05/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 01:44

Expedição de Outros documentos

19/05/2024, 15:24

Expedição de Outros documentos

19/05/2024, 15:24

Expedição de Outros documentos

19/05/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2024, 15:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2024, 10:27

Conclusos para julgamento

11/05/2024, 10:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/04/2024 23:59

03/04/2024, 01:22

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 05:59

Expedição de Outros documentos

11/03/2024, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2024, 12:29

Conclusos para decisão

05/02/2024, 17:59

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 17:45

Decorrido prazo de JOSE ADOLFO NEVES em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:14

Decorrido prazo de FRANCISCO NEVES NETO em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:14

Decorrido prazo de ELIFRAN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 14:10

Expedição de Outros documentos

11/10/2023, 14:10

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

23/09/2023, 11:21

Recebidos os autos

23/09/2023, 11:21

Juntada de Certidão

23/09/2023, 11:21

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

23/09/2023, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 15:00

Conclusos para despacho

23/06/2023, 16:04

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 15:48

Decorrido prazo de JOSE ADOLFO NEVES em 10/03/2023 23:59.

16/03/2023, 05:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 05:01

Decorrido prazo de ELIFRAN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 10/03/2023 23:59.

16/03/2023, 05:00

Decorrido prazo de FRANCISCO NEVES NETO em 10/03/2023 23:59.

16/03/2023, 05:00

Decorrido prazo de FRANCISCO NEVES NETO em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 08:02

Decorrido prazo de JOSE ADOLFO NEVES em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 08:02

Decorrido prazo de ELIFRAN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 08:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 08:01

Publicado Intimação em 17/02/2023.

17/02/2023, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

17/02/2023, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Intimação - DECISÃO Visto, Sem prejuízo do regular andamento do feito, INTIMO as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação, verifiquem a conformidade deste processo eletrônico com aquele que tramitava em autos físicos. Desde já, consigno que poderá ser suscitada eventual desconformidade e, caso isso ocorra, a parte que alegar deverá observar o art. 15 da Por

16/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/02/2023, 18:32

Expedição de Outros documentos

15/02/2023, 18:30

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 12:52

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

14/01/2023, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Visto, Sem prejuízo do regular andamento do feito, INTIMO as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação, verifiquem a conformidade deste processo eletrônico com aquele que tramitava em autos físicos. Desde já, consigno que poderá ser suscitada eventual desconformidade e, caso isso ocorra, a parte que alegar deverá observar o art. 15 da Por

12/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/01/2023, 18:06

Decisão Interlocutória de Mérito

11/01/2023, 18:06

Conclusos para decisão

09/01/2023, 23:57

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 08:27

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 13:37

Recebidos os autos

23/05/2022, 19:23

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 08/02/2022.

08/02/2022, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

08/02/2022, 04:28

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 14:14

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 23:50

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/12/2021, 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)

14/09/2021, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

25/08/2021, 01:15

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:14

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

29/10/2019, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

25/10/2019, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

11/09/2019, 02:18

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

11/09/2019, 01:13

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

14/08/2019, 00:28

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

10/08/2019, 02:27

Expedição de documento (Edital Expedido)

09/08/2019, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

08/08/2019, 01:16

Proferidas outras decisões não especificadas

05/08/2019, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

05/08/2019, 01:09

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

30/07/2019, 02:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

18/05/2019, 01:37

Entrega em carga/vista (Carga)

10/05/2019, 02:37

Expedição de documento (Certidao)

24/04/2019, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

07/03/2019, 01:33

Entrega em carga/vista (Carga)

06/03/2019, 01:45

Bloqueio/penhora on line (Decisao->Determinacao->Bloqueio/penhora on line)

19/02/2019, 01:53

Entrega em carga/vista (Carga)

14/02/2019, 01:47

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/02/2019, 01:51

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

13/09/2018, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

24/08/2018, 01:32

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

08/08/2018, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

08/08/2018, 01:20

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

21/06/2018, 02:04

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

20/06/2018, 01:56

Expedição de documento (Edital Expedido)

15/06/2018, 02:31

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

11/06/2018, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

08/06/2018, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

18/04/2018, 01:23

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

16/04/2018, 02:00

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

13/04/2018, 02:05

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

03/04/2018, 02:16

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

02/04/2018, 01:41

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

30/01/2018, 02:14

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

30/01/2018, 01:49

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

11/01/2018, 02:08

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

10/01/2018, 01:49

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

12/12/2017, 02:31

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

11/12/2017, 02:01

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

29/11/2017, 02:40

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

29/11/2017, 02:39

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

29/11/2017, 02:11

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

29/11/2017, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

25/10/2017, 02:22

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

25/10/2017, 01:33

Entrega em carga/vista (Carga)

25/10/2017, 01:19

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/10/2017, 02:09

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

16/12/2016, 01:56

Entrega em carga/vista (Carga)

13/12/2016, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

28/09/2016, 01:08

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

20/09/2016, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

03/12/2015, 01:53

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

03/12/2015, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

23/09/2015, 01:31

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

16/09/2015, 01:31

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

03/08/2015, 02:32

Juntada (Juntada de AR)

19/02/2015, 02:21

Juntada (Juntada de AR)

19/02/2015, 02:13

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

26/01/2015, 01:47

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

25/09/2014, 01:54

Entrega em carga/vista (Carga)

12/05/2014, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

10/05/2014, 01:30

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

10/05/2014, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

16/08/2013, 02:14

Proferidas outras decisões não especificadas

13/08/2013, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

13/08/2013, 01:27

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/08/2013, 01:20

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

08/08/2013, 01:17

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

08/08/2013, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

08/08/2013, 01:06

Distribuição (Distribuicao do Processo)

26/07/2013, 00:54

Documentos

Decisão

•11/01/2023, 18:06

Despacho

•17/07/2023, 15:00

Decisão

•11/03/2024, 12:29

Decisão

•11/03/2024, 12:29

Sentença

•13/05/2024, 10:27