Execução Fiscal 0002259-96.2015.8.11.0086 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2015

Valor da Causa

R$ 323.342,37

Órgão julgador

1ª Vara de Nova Mutum

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/07/2025, 15:23

Recebidos os autos

07/07/2025, 15:23

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 18:34

Transitado em Julgado em 26/05/2025

26/05/2025, 18:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/04/2025 23:59

08/04/2025, 02:11

Processo Desarquivado

08/04/2025, 02:11

Decorrido prazo de TRYGVE GABRIEL LANGFELDT em 18/03/2025 23:59

19/03/2025, 02:06

Decorrido prazo de AGRENCO DO BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/03/2025 23:59

19/03/2025, 02:06

Decorrido prazo de AGRENCO ADMINISTRACAO DE BENS S.A. em 18/03/2025 23:59

19/03/2025, 02:06

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS RAMOS em 18/03/2025 23:59

19/03/2025, 02:06

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO FIGUEIREDO PEREIRA DA SILVA em 18/03/2025 23:59

19/03/2025, 02:06

Publicado Intimação em 21/02/2025.

21/02/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 02:38

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos

19/02/2025, 16:07

Todas as movimentações(116)

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/07/2025, 15:23

Recebidos os autos

07/07/2025, 15:23

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 18:34

Transitado em Julgado em 26/05/2025

26/05/2025, 18:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/04/2025 23:59

08/04/2025, 02:11

Processo Desarquivado

08/04/2025, 02:11

Decorrido prazo de TRYGVE GABRIEL LANGFELDT em 18/03/2025 23:59

19/03/2025, 02:06

Decorrido prazo de AGRENCO DO BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/03/2025 23:59

19/03/2025, 02:06

Decorrido prazo de AGRENCO ADMINISTRACAO DE BENS S.A. em 18/03/2025 23:59

19/03/2025, 02:06

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS RAMOS em 18/03/2025 23:59

19/03/2025, 02:06

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO FIGUEIREDO PEREIRA DA SILVA em 18/03/2025 23:59

19/03/2025, 02:06

Publicado Intimação em 21/02/2025.

21/02/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 02:38

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos

19/02/2025, 16:07

Expedição de Outros documentos

19/02/2025, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 16:07

Extinta a punibilidade por prescrição

19/02/2025, 14:59

Conclusos para decisão

08/03/2024, 15:18

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/09/2023 23:59.

11/09/2023, 04:56

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2023, 08:34

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 14:08

Expedição de Outros documentos

18/08/2023, 14:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 08:50

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2023.

10/08/2023, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

10/08/2023, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO IMPULSIONO ESTES AUTOS À INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE, para que fique ciente do documento de ID. para que se manifeste a respeito da Exceção de Pré-Executividade, no prazo de 05 (cinco) dias. Nova Mutum, 7 de agosto de 2023. MARCOS ANTONIO DA SILVA Gestora de Secretaria

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/08/2023, 18:28

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

06/07/2023, 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

18/04/2023, 17:26

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:50

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 10:26

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/04/2023 23:59.

16/04/2023, 01:09

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO FIGUEIREDO PEREIRA DA SILVA em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 04:23

Decorrido prazo de AGRENCO ADMINISTRACAO DE BENS S.A. em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 04:23

Decorrido prazo de TRYGVE GABRIEL LANGFELDT em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 04:23

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS RAMOS em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 04:23

Decorrido prazo de AGRENCO DO BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 04:23

Publicado Decisão em 01/03/2023.

01/03/2023, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM DECISÃO Processo: 0002259-96.2015.8.11.0086.. Vistos, etc. INDEFIRO, considerando que a Carta precatória de Id. 90729064 voltou sem cumprimento e se trata de massa falida, de fácil localização. Ao Estado para manifestar em 30 dias acerca da prescrição. Às providências. Com urgência. Nova Mutum/MT, datado e assinado digitalmente. Cássio Leite de Barros Netto Juiz de Direito

28/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/02/2023, 16:02

Decisão Interlocutória de Mérito

27/02/2023, 16:02

Expedição de Outros documentos

27/02/2023, 16:02

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 15:39

Conclusos para julgamento

29/07/2022, 16:38

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 13:17

Juntada de Outros documentos

25/07/2022, 13:46

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 18:32

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/03/2022, 17:05

Recebidos os autos

04/05/2021, 17:39

Ato ordinatório praticado

04/05/2021, 17:39

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 30/04/2021.

30/04/2021, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 13:20

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 14:26

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

03/11/2020, 02:29

Remessa (Remessa)

01/10/2020, 02:29

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

01/10/2020, 02:27

Remessa (Remessa)

01/10/2020, 02:20

Juntada (Juntada)

01/10/2020, 02:18

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

01/10/2020, 01:48

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:51

Juntada (Juntada de Oficio)

21/08/2019, 01:59

Expedição de documento (Oficio Expedido)

06/08/2019, 02:42

Juntada (Juntada de Informacoes)

30/07/2019, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

29/07/2019, 02:16

Bloqueio/penhora on line (Decisao->Determinacao->Bloqueio/penhora on line)

12/07/2019, 01:47

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/08/2018, 02:38

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

19/07/2018, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

18/07/2018, 01:28

Juntada (Juntada)

18/07/2018, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

08/05/2018, 02:03

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

08/05/2018, 01:58

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

19/04/2018, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

19/04/2018, 01:37

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/02/2018, 01:22

Juntada (Juntada de Oficio)

30/01/2018, 01:45

Juntada (Juntada de AR)

25/09/2017, 01:54

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

20/09/2017, 01:17

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

18/09/2017, 02:09

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

18/09/2017, 01:52

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

18/09/2017, 01:50

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

15/09/2017, 01:46

Movimento Legado (Devolvido)

14/09/2017, 02:38

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

12/09/2017, 02:18

Expedição de documento (Mandado Expedido)

12/09/2017, 02:16

Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

12/09/2017, 02:16

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

12/09/2017, 02:07

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

12/09/2017, 01:34

Juntada (Juntada de AR)

17/05/2017, 02:15

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

17/05/2017, 01:56

Entrega em carga/vista (Carga)

03/03/2017, 01:12

Entrega em carga/vista (Vista)

01/12/2016, 01:28

Remessa (Remessa)

29/11/2016, 02:13

Expedição de documento (Certidao)

17/11/2016, 02:13

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

17/11/2016, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

09/11/2016, 01:59

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

07/11/2016, 01:34

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/11/2016, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

03/11/2016, 02:11

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

21/06/2016, 01:59

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

21/06/2016, 01:59

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

21/06/2016, 01:57

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

21/06/2016, 01:57

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

21/06/2016, 01:56

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

21/06/2016, 01:55

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

20/06/2016, 01:35

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

20/06/2016, 01:35

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2015, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

02/12/2015, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

06/11/2015, 01:28

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/10/2015, 01:20

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

14/10/2015, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

01/10/2015, 01:12

Distribuição (Distribuicao do Processo)

30/09/2015, 02:16

Documentos

Ato Ordinatório

•11/07/2022, 18:32

Decisão

•27/02/2023, 16:02

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 18:28

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 14:08

Sentença

•19/02/2025, 14:59