Execução de Título Extrajudicial 1002266-84.2019.8.11.0004 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1002266-84.2019.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

13/09/2023, 12:33

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/08/2023, 02:06

Recebidos os autos

20/08/2023, 02:06

Arquivado Definitivamente

19/07/2023, 17:41

Transitado em Julgado em 13/07/2023

19/07/2023, 17:40

Decorrido prazo de ROSANGELA DE SOUZA CARDOSO em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 02:15

Decorrido prazo de ALBERTO BARBOSA FLORES em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 02:15

Publicado Sentença em 23/06/2023.

23/06/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Apesar de o exequente ter sido intimado para informar bens da parte devedora, não houve qualquer manifestação. Assim, verifica-se que restaram infrutíferas todas as tentativas de solver a dívida (SISBAJUD, RENAJUD), ao passo que não foi aportado aos autos bens ou informações que possibilitasse eventual penhora. Nestes termos, vislumbra-se na presente demanda causa de extinção da execução por ausência de condição de procedibilidade, diante da impossibilidade no prosseguimento da rusga, vejo por bem extingui-la, razão pela qual, com espeque nos arts. 51 e 53, § 4°, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO o presente processo sem julgamento de mérito. Expeça-se certidão de dívida conforme preconiza os enunciados 75 e 76 do FONAJE, possibilitando que a parte exequente promova o protesto do nome da executada. P. R. I. Após o trânsito em julgado providencie as baixas necessárias e o arquivamento dos autos. Cumpra-se. Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular

22/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/06/2023, 11:59

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

21/06/2023, 11:59

Conclusos para julgamento

29/03/2023, 15:13

Decorrido prazo de ROSANGELA DE SOUZA CARDOSO em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 07:56

Decorrido prazo de ALBERTO BARBOSA FLORES em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 07:56

Documentos

Decisão

•15/10/2019, 15:03

Despacho

•03/07/2020, 16:25

—