Execução Fiscal 1000324-51.2020.8.11.0046 - TJMT | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2020

Valor da Causa

R$ 2.738,02

Órgão julgador

2ª Vara de Comodoro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE COMODORO

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO/MT

Terceiro

JOSE CALIXTO DOS SANTOS

Terceiro

JOSE CALIXTO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de José Calixto dos Santos em 13/04/2026 23:59

14/04/2026, 02:10

Publicado Intimação em 12/03/2026.

13/03/2026, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

13/03/2026, 02:53

Expedição de Outros documentos

10/03/2026, 10:43

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 10:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/08/2025, 13:51

Juntada de Petição de diligência

18/08/2025, 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/07/2025, 17:37

Expedição de Mandado

11/07/2025, 17:52

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 17:51

Juntada de Certidão

02/07/2025, 13:54

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

02/07/2025, 13:54

Recebidos os autos

02/07/2025, 13:54

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

17/02/2025, 14:14

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/02/2025, 14:14

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de José Calixto dos Santos em 13/04/2026 23:59

14/04/2026, 02:10

Publicado Intimação em 12/03/2026.

13/03/2026, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

13/03/2026, 02:53

Expedição de Outros documentos

10/03/2026, 10:43

Ato ordinatório praticado

Documentos

Despacho

•27/02/2020, 17:22

Decisão

•28/05/2021, 17:37

10/03/2026, 10:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/08/2025, 13:51

Juntada de Petição de diligência

18/08/2025, 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/07/2025, 17:37

Expedição de Mandado

11/07/2025, 17:52

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 17:51

Juntada de Certidão

02/07/2025, 13:54

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

02/07/2025, 13:54

Recebidos os autos

02/07/2025, 13:54

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

17/02/2025, 14:14

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/02/2025, 14:14

Realizado cálculo de custas

22/02/2024, 11:14

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

22/02/2024, 11:14

Recebidos os autos

22/02/2024, 11:14

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/09/2023, 16:34

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

05/09/2023, 16:34

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/06/2023, 17:50

Recebidos os autos

07/06/2023, 17:50

Arquivado Definitivamente

07/06/2023, 17:49

Transitado em Julgado em 07/06/2023

07/06/2023, 17:08

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2023, 15:35

Decorrido prazo de José Calixto dos Santos em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 04:26

Publicado Sentença em 01/03/2023.

01/03/2023, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COMODORO SENTENÇA Processo: 1000324-51.2020.8.11.0046.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE COMODORO EXECUTADO: JOSÉ CALIXTO DOS SANTOS VISTOS. Trata-se de Execução Fiscal interposta pela Fazenda Pública Municipal contra JOSÉ CALIXTO DOS SANTOS todos devidamente qualificados nos autos. O devedor foi citado nos autos. Derradeiramente o exequente informou nos autos que houve o adimplemento do débito pelo executado. É o breve relato. Fundamento e decido. Conform

28/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/02/2023, 16:08

Expedição de Outros documentos

27/02/2023, 16:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2023, 16:08

Conclusos para julgamento

25/02/2023, 18:50

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2023, 10:17

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 14:29

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 18:07

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 16:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COMODORO em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 15:05

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 14:27

Apensado ao processo 1000417-43.2022.8.11.0046

30/05/2022, 15:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COMODORO em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 22:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COMODORO em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 22:06

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 14:54

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 14:48

Decisão Interlocutória de Mérito

11/04/2022, 14:48

Conclusos para decisão

02/03/2022, 18:53

Juntada de Petição de petição

01/03/2022, 14:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COMODORO em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 12:49

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 17:04

Processo Desarquivado

19/01/2022, 17:03

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2021, 08:05

Arquivado Provisoriamente

03/10/2021, 16:13

Expedição de Outros documentos.

03/10/2021, 16:12

Decisão Interlocutória de Mérito

28/09/2021, 15:18

Conclusos para despacho

24/09/2021, 15:23

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 15:16

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 20:42

Decisão Interlocutória de Mérito

28/05/2021, 17:37

Conclusos para despacho

17/05/2021, 22:42

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2021, 14:38

Juntada de Petição de petição

01/04/2021, 14:37

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 18:20

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 14:51

Ato ordinatório praticado

25/02/2021, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2020, 17:22

Conclusos para decisão

19/02/2020, 14:02

Distribuído por sorteio

19/02/2020, 14:02

Decisão

•28/09/2021, 15:18

Decisão

•11/04/2022, 14:48

Sentença

•27/02/2023, 16:08