Agravo em Recurso Especial 0001561-09.2016.8.11.0037 - TJMT | JusConsulta

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SeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/12/2025

Valor da Causa

R$ 304.226,12

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Primavera do Leste 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ

Autor

MARA LUCIA PIERDONA

CPF

Reu

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MAURICIO MOSENA

OAB/RS 72174·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

25/03/2026, 17:53

Transitado em Julgado em 16/03/2026

25/03/2026, 17:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

20/02/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:41

Conheço em parte do agravo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS para dar provimento ao Recurso Especial

18/02/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2026

18/02/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

23/12/2025, 08:36

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

23/12/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

18/12/2025, 20:00

Determinada a distribuição do feito

18/12/2025, 20:00

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

25/03/2026, 17:53

Transitado em Julgado em 16/03/2026

25/03/2026, 17:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

20/02/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

Decisão

•08/09/2025, 18:44

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 18:44

19/02/2026, 02:41

Conheço em parte do agravo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS para dar provimento ao Recurso Especial

18/02/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2026

18/02/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

23/12/2025, 08:36

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

23/12/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

18/12/2025, 20:00

Determinada a distribuição do feito

18/12/2025, 20:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 955786/2025

07/10/2025, 11:31

Protocolizada Petição 955786/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/10/2025

07/10/2025, 11:14

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 865849/2025

03/10/2025, 18:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/10/2025, 17:23

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/10/2025, 16:45

Protocolizada Petição 865849/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/09/2025

15/09/2025, 15:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

08/09/2025, 18:45

Decisão

•08/09/2025, 18:44

Despacho

•08/09/2025, 18:44

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/09/2025, 18:44

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/09/2025, 18:44

Outros Documentos

•08/09/2025, 18:44

Outros Documentos

•08/09/2025, 18:44

Outros Documentos

•08/09/2025, 18:44

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/09/2025, 18:44

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/09/2025, 18:44

Decisão

•08/09/2025, 18:44

Decisão

•08/09/2025, 18:44

Sentença

•08/09/2025, 18:44

Sentença (Outras)

•08/09/2025, 18:44

Todos os documentos(20)

Decisão

•08/09/2025, 18:44

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 18:44

Decisão

•08/09/2025, 18:44

Despacho

•08/09/2025, 18:44

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/09/2025, 18:44

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/09/2025, 18:44

Outros Documentos

•08/09/2025, 18:44

Outros Documentos

•08/09/2025, 18:44

Outros Documentos

•08/09/2025, 18:44

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/09/2025, 18:44

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/09/2025, 18:44

Decisão

•08/09/2025, 18:44

Decisão

•08/09/2025, 18:44

Sentença

•08/09/2025, 18:44

Sentença (Outras)

•08/09/2025, 18:44

Outros Documentos

•08/09/2025, 18:44

Decisão

•08/09/2025, 18:44

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/09/2025, 18:44

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/12/2025, 20:00

DECISÃO TERMINATIVA

•18/02/2026, 19:10