Procedimento Comum Cível 1001901-93.2022.8.11.0046 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2022

Valor da Causa

R$ 9.696,00

Órgão julgador

2ª Vara de Comodoro

Partes do Processo

ELIANAI CORREIA DOS SANTOS DUARTE

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

WARLEY MOREIRA DA SILVA

OAB/MT 29116·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

ELIANAI CORREIA DOS SANTOS DUARTE

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

20/06/2024, 12:27

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/03/2024, 12:58

Recebidos os autos

13/03/2024, 12:58

Arquivado Definitivamente

13/03/2024, 12:58

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 12:57

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 12:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

09/10/2023, 18:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para Tribunal Regional Federal da 1ª Região 2º grau

09/10/2023, 18:54

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 18:47

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 18:46

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2023, 16:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 01:51

Expedição de Outros documentos

01/06/2023, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 11:08

Todas as movimentações(63)

Juntada de Certidão

20/06/2024, 12:27

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/03/2024, 12:58

Recebidos os autos

13/03/2024, 12:58

Arquivado Definitivamente

13/03/2024, 12:58

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 12:57

Documentos

Decisão

•30/05/2022, 13:26

Despacho

•30/09/2022, 17:50

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 12:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

09/10/2023, 18:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para Tribunal Regional Federal da 1ª Região 2º grau

09/10/2023, 18:54

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 18:47

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 18:46

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2023, 16:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 01:51

Expedição de Outros documentos

01/06/2023, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 14:31

Expedição de Outros documentos

24/04/2023, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 14:31

Conclusos para decisão

18/04/2023, 10:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/04/2023 23:59.

16/04/2023, 01:11

Juntada de Petição de recurso de sentença

06/03/2023, 10:11

Publicado Sentença em 01/03/2023.

01/03/2023, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COMODORO SENTENÇA Processo: 1001901-93.2022.8.11.0046.. REQUERENTE: ELIANAI CORREIA DOS SANTOS DUARTE REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos. ELIANAI CORREIA DOS SANTOS DUARTE ajuíza Ação de procedimento comum em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS), objetivando auxílio maternidade. Alega em síntese, que é filha de lavradores e que até o presente momento reside em zona rural. Relata a requerente em sua exordial que dur

28/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/02/2023, 16:12

Expedição de Outros documentos

27/02/2023, 16:12

Julgado improcedente o pedido

27/02/2023, 16:12

Conclusos para despacho

22/02/2023, 13:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 04:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 04:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:44

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2022, 16:47

Publicado Despacho em 16/11/2022.

16/11/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

12/11/2022, 01:02

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 15:06

Expedição de Outros documentos

10/11/2022, 15:06

Expedição de Outros documentos

10/11/2022, 15:06

Audiência de Instrução e Julgamento realizada para 10/11/2022 14:00 2ª VARA DE COMODORO

10/11/2022, 14:34

Conclusos para despacho

10/11/2022, 14:32

Audiência de Instrução e Julgamento designada para 10/11/2022 14:00 2ª VARA DE COMODORO

10/11/2022, 14:31

Conclusos para despacho

10/11/2022, 14:29

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2022, 15:34

Publicado Despacho em 04/10/2022.

05/10/2022, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

05/10/2022, 06:10

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 17:50

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 17:50

Conclusos para despacho

26/09/2022, 14:37

Juntada de Petição de impugnação à contestação

18/07/2022, 16:56

Decorrido prazo de ELIANAI CORREIA DOS SANTOS DUARTE em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 13:03

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 16:43

Publicado Intimação em 06/06/2022.

06/06/2022, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022

04/06/2022, 03:56

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 17:23

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 17:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/05/2022, 13:26

Conclusos para decisão

16/05/2022, 10:51

Juntada de Certidão

16/05/2022, 10:46

Juntada de Certidão

16/05/2022, 10:46

Juntada de Certidão

16/05/2022, 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

13/05/2022, 13:22

Recebido pelo Distribuidor

13/05/2022, 13:22

Distribuído por sorteio

13/05/2022, 13:22

Despacho

•10/11/2022, 15:06

Sentença

•27/02/2023, 16:12

Recurso de sentença

•06/03/2023, 10:11

Despacho

•24/04/2023, 14:31

Informação

•13/03/2024, 12:55

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 12:57