Procedimento Comum Cível 1042664-59.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2019

Valor da Causa

R$ 241.530,01

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Quinta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Sentença em 24/04/2026.

24/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 02:15

Expedição de Outros documentos

22/04/2026, 09:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/04/2026, 09:47

Alterado o assunto processual

26/11/2025, 14:43

Classe retificada de CAUTELAR INOMINADA (183) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/11/2025, 19:01

Conclusos para decisão

14/11/2025, 06:24

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

13/11/2025, 18:54

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2025.

11/11/2025, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

11/11/2025, 18:45

Decorrido prazo de MINASCAL CALCARIO E DERIVADOS LTDA em 10/11/2025 23:59

11/11/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos

06/11/2025, 18:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/10/2025, 12:11

Publicado Sentença em 16/10/2025.

16/10/2025, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 06:30

Todas as movimentações(255)

Publicado Sentença em 24/04/2026.

24/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 02:15

Expedição de Outros documentos

22/04/2026, 09:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/04/2026, 09:47

Alterado o assunto processual

26/11/2025, 14:43

Documentos

Decisão

•27/09/2019, 18:11

Decisão

•11/10/2019, 14:04

Classe retificada de CAUTELAR INOMINADA (183) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/11/2025, 19:01

Conclusos para decisão

14/11/2025, 06:24

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

13/11/2025, 18:54

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2025.

11/11/2025, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

11/11/2025, 18:45

Decorrido prazo de MINASCAL CALCARIO E DERIVADOS LTDA em 10/11/2025 23:59

11/11/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos

06/11/2025, 18:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/10/2025, 12:11

Publicado Sentença em 16/10/2025.

16/10/2025, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 06:30

Expedição de Outros documentos

14/10/2025, 19:57

Baixa Administrativa

14/10/2025, 19:57

Julgado procedente o pedido

14/10/2025, 19:57

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 13/06/2025 23:59

14/06/2025, 01:39

Decorrido prazo de GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO em 13/06/2025 23:59

14/06/2025, 01:39

Decorrido prazo de KALLYL PALMEIRA MAIA em 13/06/2025 23:59

14/06/2025, 01:39

Decorrido prazo de VINICIUS MEDEIROS MARQUES em 13/06/2025 23:59

14/06/2025, 01:39

Decorrido prazo de Alan Vagner Schmidel em 13/06/2025 23:59

14/06/2025, 01:39

Decorrido prazo de JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR em 13/06/2025 23:59

14/06/2025, 01:39

Decorrido prazo de Alan Vagner Schmidel em 13/06/2025 23:59

14/06/2025, 01:20

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 13/06/2025 23:59

14/06/2025, 01:20

Decorrido prazo de GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO em 13/06/2025 23:59

14/06/2025, 01:20

Decorrido prazo de KALLYL PALMEIRA MAIA em 13/06/2025 23:59

14/06/2025, 01:20

Decorrido prazo de JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR em 13/06/2025 23:59

14/06/2025, 01:20

Decorrido prazo de VINICIUS MEDEIROS MARQUES em 13/06/2025 23:59

14/06/2025, 01:20

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 02:13

Expedição de Outros documentos

04/06/2025, 03:04

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

04/06/2025, 03:04

Juntada de Alvará

29/05/2025, 18:37

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2025, 10:30

Conclusos para decisão

06/09/2024, 18:18

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 04/09/2024 23:59

05/09/2024, 02:13

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 17:22

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:10

Expedição de Outros documentos

26/08/2024, 13:09

Juntada de certidão

24/08/2024, 19:02

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

24/08/2024, 19:02

Juntada de intimação de pauta

24/08/2024, 19:02

Juntada de intimação de pauta

24/08/2024, 19:02

Juntada de petição

24/08/2024, 19:02

Juntada de petição

24/08/2024, 19:02

Juntada de certidão

24/08/2024, 19:02

Juntada de certidão

24/08/2024, 19:02

Juntada de acórdão

24/08/2024, 19:02

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

24/08/2024, 19:02

Processo Reativado

24/08/2024, 19:02

Devolvidos os autos

24/08/2024, 19:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

21/05/2024, 16:25

Juntada de Petição de contrarrazões

06/05/2024, 15:54

Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2024.

26/04/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 01:13

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 23/04/2024 23:59

25/04/2024, 01:10

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 23/04/2024 23:59

25/04/2024, 01:10

Expedição de Outros documentos

24/04/2024, 10:41

Juntada de Petição de recurso de sentença

23/04/2024, 18:15

Publicado Decisão em 01/04/2024.

01/04/2024, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

29/03/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos

27/03/2024, 18:47

Expedição de Outros documentos

27/03/2024, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 18:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/03/2024, 18:47

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 27/02/2024 23:59.

08/03/2024, 12:00

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 28/02/2024 23:59.

08/03/2024, 12:00

Conclusos para decisão

23/02/2024, 10:18

Juntada de Petição de contrarrazões

21/02/2024, 19:05

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2024.

14/02/2024, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

13/02/2024, 03:38

Expedição de Outros documentos

09/02/2024, 17:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/02/2024, 16:53

Publicado Sentença em 02/02/2024.

02/02/2024, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 03:35

Expedição de Outros documentos

31/01/2024, 15:06

Expedição de Outros documentos

31/01/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 15:06

Julgado improcedente o pedido

31/01/2024, 15:06

Conclusos para julgamento

25/10/2023, 20:01

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 16/10/2023 23:59.

21/10/2023, 00:38

Decorrido prazo de MINASCAL CALCARIO E DERIVADOS LTDA em 16/10/2023 23:59.

21/10/2023, 00:38

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 16/10/2023 23:59.

20/10/2023, 11:27

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2023, 15:38

Publicado Despacho em 21/09/2023.

22/09/2023, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

22/09/2023, 06:02

Expedição de Outros documentos

19/09/2023, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 18:59

Conclusos para decisão

24/07/2023, 18:55

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 17:43

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 14:45

Publicado Certidão em 03/07/2023.

04/07/2023, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

01/07/2023, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1042664-59.2019.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI, CNGC, impulsiono os presentes autos com a finalidade de proceder a intimação das partes para manifestarem acerca do laudo pericial juntado aos autos pelo perito, no prazo de 15 (quinze) dias. Cuiabá, 29 de junho de 2023. RUBIA GRACIELA DE MORAIS CAMPOS Assinado Digitalmente

30/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

29/06/2023, 22:34

Expedição de Outros documentos

29/06/2023, 22:34

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 22:34

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2023, 10:36

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 18:22

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 10:06

Decorrido prazo de MINASCAL CALCARIO E DERIVADOS LTDA em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 04:28

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 13:42

Publicado Despacho em 01/03/2023.

01/03/2023, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n° 1042664-59.2019.8.11.0041 Vistos e etc. Intime-se a ré para se manifestar quanto ao laudo pericial apresentado. Após, intime-se o perito quanto aos esclarecimentos solicitados no ID 81639993. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Ana Paula da Veiga Carlota Miranda Juíza de Direito

28/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/02/2023, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 16:16

Conclusos para decisão

15/02/2023, 14:15

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 18:30

Decorrido prazo de MINASCAL CALCARIO E DERIVADOS LTDA em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 04:47

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 01:20

Decorrido prazo de MINASCAL CALCARIO E DERIVADOS LTDA em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 01:20

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 25/11/2022 23:59.

27/11/2022, 05:06

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2022, 18:01

Publicado Despacho em 31/10/2022.

01/11/2022, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

29/10/2022, 22:52

Devolvidos os autos

27/10/2022, 16:14

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 16:14

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 16:14

Conclusos para decisão

26/10/2022, 18:44

Devolvidos os autos

26/10/2022, 18:44

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 09:28

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 21:25

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 26/08/2022 23:59.

28/08/2022, 05:27

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2022, 15:05

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2022, 09:55

Publicado Certidão em 19/08/2022.

19/08/2022, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 05:26

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 15:10

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 15:10

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 15:10

Processo Desarquivado

17/08/2022, 15:07

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2022, 11:30

Ato ordinatório praticado

15/06/2022, 15:26

Decorrido prazo de MINASCAL CALCARIO E DERIVADOS LTDA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 13:02

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2022, 11:08

Decorrido prazo de MINASCAL CALCARIO E DERIVADOS LTDA em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 20:32

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 20:32

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 09:04

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022

15/05/2022, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022

15/05/2022, 05:45

Arquivado Provisoriamente

13/05/2022, 18:28

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 17:21

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 17:21

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 17:21

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2022, 14:40

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 08:50

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 09:23

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 18:18

Publicado Decisão em 24/03/2022.

24/03/2022, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 04:08

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 14:53

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2022, 11:05

Ato ordinatório praticado

23/03/2022, 06:52

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 17:09

Decisão Interlocutória de Mérito

22/03/2022, 17:09

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2022, 13:59

Conclusos para despacho

22/03/2022, 12:33

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 16:40

Decorrido prazo de MINASCAL CALCARIO E DERIVADOS LTDA em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 06:36

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 11:06

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2022.

15/03/2022, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 11:06

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2022.

15/03/2022, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 11:06

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 17:56

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 17:37

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 17:37

Decorrido prazo de MINASCAL CALCARIO E DERIVADOS LTDA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 08:43

Decorrido prazo de MINASCAL CALCARIO E DERIVADOS LTDA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 07:57

Decorrido prazo de MINASCAL CALCARIO E DERIVADOS LTDA em 04/03/2022 23:59.

06/03/2022, 01:17

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 04/03/2022 23:59.

06/03/2022, 01:17

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 09:06

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 08:49

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 08:49

Decorrido prazo de MINASCAL CALCARIO E DERIVADOS LTDA em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 08:49

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2022, 15:11

Publicado Certidão em 18/02/2022.

18/02/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 05:02

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 17:23

Ato ordinatório praticado

16/02/2022, 17:23

Ato ordinatório praticado

09/02/2022, 09:52

Publicado Despacho em 08/02/2022.

08/02/2022, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

08/02/2022, 07:47

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 18:44

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 18:44

Publicado Decisão em 04/02/2022.

04/02/2022, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

04/02/2022, 04:18

Conclusos para decisão

03/02/2022, 19:56

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 18:55

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 18:55

Embargos de Declaração Acolhidos

02/02/2022, 18:55

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2021, 08:47

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 06:30

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 06:30

Conclusos para decisão

30/09/2021, 19:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/09/2021, 13:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/09/2021, 16:10

Publicado Decisão em 10/09/2021.

10/09/2021, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 02:13

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 07:21

Decisão Interlocutória de Mérito

08/09/2021, 07:21

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2021, 11:15

Apensado ao processo 1028933-25.2021.8.11.0041

24/08/2021, 17:40

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 13:30

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 13:30

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2020, 17:07

Juntada de Petição de impugnação à contestação

25/05/2020, 16:51

Conclusos para despacho

22/05/2020, 12:10

Juntada de Petição de petição

11/05/2020, 11:26

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:03

Juntada de Petição de petição

17/04/2020, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 20:48

Expedição de Outros documentos.

26/03/2020, 08:18

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2020, 16:33

Juntada de Petição de contestação

06/03/2020, 11:30

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2020, 14:21

Juntada de Petição de petição

14/02/2020, 15:17

Juntada de Petição de petição

11/02/2020, 17:18

Audiência conciliação realizada para 10.02.2020 cejusc cuiabá.

10/02/2020, 13:16

Ato ordinatório praticado

28/01/2020, 13:50

Decorrido prazo de MINASCAL CALCARIO E DERIVADOS LTDA em 06/11/2019 23:59:59.

07/11/2019, 01:17

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 06/11/2019 23:59:59.

07/11/2019, 01:17

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 05/11/2019 23:59:59.

06/11/2019, 05:54

Decorrido prazo de MINASCAL CALCARIO E DERIVADOS LTDA em 22/10/2019 23:59:59.

23/10/2019, 04:26

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2019, 09:28

Publicado Decisão em 15/10/2019.

15/10/2019, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2019, 00:46

Juntada de Petição de diligência

14/10/2019, 08:57

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

14/10/2019, 08:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/10/2019, 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/10/2019, 17:16

Expedição de Mandado.

11/10/2019, 17:04

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2019, 16:51

Juntada de Petição de petição

11/10/2019, 14:12

Expedição de Outros documentos.

11/10/2019, 14:09

Audiência Conciliação designada para 10/02/2020 13:00 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

11/10/2019, 14:09

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

11/10/2019, 14:04

Conclusos para decisão

08/10/2019, 17:06

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2019, 17:41

Publicado Decisão em 01/10/2019.

01/10/2019, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2019, 03:07

Expedição de Outros documentos.

27/09/2019, 18:11

Concedida a Medida Liminar

27/09/2019, 18:11

Juntada de Petição de petição

27/09/2019, 10:18

Conclusos para decisão

26/09/2019, 17:50

Distribuído por sorteio

26/09/2019, 17:50

Decisão

•08/09/2021, 07:21

Manifestação

•17/09/2021, 13:15

Decisão

•02/02/2022, 18:55

Despacho

•04/02/2022, 18:44

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 17:36

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 17:36

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 17:55

Decisão

•22/03/2022, 17:08

Despacho

•27/10/2022, 16:14

Despacho

•27/02/2023, 16:16

Despacho

•19/09/2023, 18:59

Sentença

•31/01/2024, 15:06

Sentença

•31/01/2024, 15:06

Todos os documentos(27)

Decisão

•27/09/2019, 18:11

Decisão

•11/10/2019, 14:04

Decisão

•08/09/2021, 07:21

Manifestação

•17/09/2021, 13:15

Decisão

•02/02/2022, 18:55

Despacho

•04/02/2022, 18:44

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 17:36

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 17:36

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 17:55

Decisão

•22/03/2022, 17:08

Despacho

•27/10/2022, 16:14

Despacho

•27/02/2023, 16:16

Despacho

•19/09/2023, 18:59

Sentença

•31/01/2024, 15:06

Sentença

•31/01/2024, 15:06

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 17:47

Decisão

•27/03/2024, 18:47

Decisão

•27/03/2024, 18:47

Recurso de sentença

•23/04/2024, 18:15

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 10:41

Acórdão

•31/07/2024, 17:34

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 13:09

Sentença

•14/10/2025, 19:57

Sentença

•14/10/2025, 19:57

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 18:25

Sentença

•22/04/2026, 09:47

Sentença

•22/04/2026, 09:47