Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1001822-17.2022.8.11.0046 - TJMT | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2022

Valor da Causa

R$ 20.604,00

Órgão julgador

2ª Vara de Comodoro

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR

Partes do Processo

ROSA DOS SANTOS COSTA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

NILSON FELIPE TOSTES CORREA

OAB/MT 26958·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

ROSA DOS SANTOS COSTA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS - CUIABA-MT

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

16/07/2024, 18:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

21/06/2024, 12:54

Recebidos os autos

21/06/2024, 12:54

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 12:54

Transitado em Julgado em 20/06/2024

21/06/2024, 12:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/06/2024 23:59

21/06/2024, 01:04

Decorrido prazo de ROSA DOS SANTOS COSTA em 29/05/2024 23:59

30/05/2024, 01:04

Decorrido prazo de ROSA DOS SANTOS COSTA em 14/05/2024 23:59

15/05/2024, 01:07

Publicado Sentença em 07/05/2024.

07/05/2024, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 07:17

Expedição de Outros documentos

03/05/2024, 18:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/05/2024, 18:00

Expedição de Outros documentos

03/05/2024, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 18:00

Conclusos para julgamento

03/05/2024, 15:05

Todas as movimentações(84)

Juntada de Certidão

16/07/2024, 18:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

21/06/2024, 12:54

Recebidos os autos

21/06/2024, 12:54

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 12:54

Transitado em Julgado em 20/06/2024

21/06/2024, 12:53

Documentos

Decisão

•27/05/2022, 18:53

Decisão

•01/08/2022, 13:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/06/2024 23:59

21/06/2024, 01:04

Decorrido prazo de ROSA DOS SANTOS COSTA em 29/05/2024 23:59

30/05/2024, 01:04

Decorrido prazo de ROSA DOS SANTOS COSTA em 14/05/2024 23:59

15/05/2024, 01:07

Publicado Sentença em 07/05/2024.

07/05/2024, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 07:17

Expedição de Outros documentos

03/05/2024, 18:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/05/2024, 18:00

Expedição de Outros documentos

03/05/2024, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 18:00

Conclusos para julgamento

03/05/2024, 15:05

Juntada de Outros documentos

03/05/2024, 15:04

Expedição de Outros documentos

18/04/2024, 13:17

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 10:01

Juntada de Alvará

17/04/2024, 16:23

Processo Desarquivado

17/04/2024, 15:27

Juntada de Ofício

08/04/2024, 17:45

Juntada de Ofício

08/04/2024, 17:44

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 14:06

Arquivado Definitivamente

02/02/2024, 16:36

Expedição de Ofício de RPV

02/02/2024, 16:35

Expedição de Ofício de RPV

02/02/2024, 16:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

31/01/2024, 16:42

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/01/2024, 16:41

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 11:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 06:39

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 10:25

Publicado Decisão em 15/09/2023.

15/09/2023, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 07:45

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2023, 17:48

Expedição de Outros documentos

12/09/2023, 17:48

Expedição de Outros documentos

12/09/2023, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 17:48

Conclusos para julgamento

04/09/2023, 19:00

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 09:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2023 23:59.

16/04/2023, 01:11

Decorrido prazo de ROSA DOS SANTOS COSTA em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 04:34

Publicado Decisão em 01/03/2023.

01/03/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COMODORO DECISÃO Processo: 1001822-17.2022.8.11.0046.. REQUERENTE: ROSA DOS SANTOS COSTA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. I - DEFIRO a prioridade na tramitação processual. II - RETIFIQUE o cadastro dos autos, fazendo registrar que o feito já se encontra na fase de Cumprimento de Sentença, nos termos do artigo 513 e seguintes do CPC. III - Intime-se a Autarquia Federal mediante REMESSA FÍSICA/ELETRÔNICA do feito para qu

28/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/02/2023, 16:33

Expedição de Outros documentos

27/02/2023, 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2023, 16:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/02/2023, 17:36

Conclusos para despacho

22/02/2023, 13:38

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

07/02/2023, 11:24

Publicado Intimação em 16/12/2022.

16/12/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

16/12/2022, 00:34

Expedição de Outros documentos

14/12/2022, 09:23

Transitado em Julgado em 09/11/2022

14/12/2022, 09:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 04:52

Decorrido prazo de ROSA DOS SANTOS COSTA em 17/10/2022 23:59.

30/10/2022, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

23/09/2022, 06:13

Publicado Sentença em 23/09/2022.

23/09/2022, 06:13

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 17:15

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 17:15

Julgado procedente o pedido

21/09/2022, 17:15

Conclusos para julgamento

19/09/2022, 08:56

Decorrido prazo de ROSA DOS SANTOS COSTA em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 12:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 19:58

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 13:24

Decisão Interlocutória de Mérito

01/08/2022, 13:24

Conclusos para despacho

01/08/2022, 09:48

Juntada de Petição de impugnação à contestação

06/07/2022, 09:25

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 12:09

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2022, 11:49

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2022, 11:04

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2022, 11:02

Publicado Decisão em 31/05/2022.

31/05/2022, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

31/05/2022, 09:37

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 18:53

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 18:53

Decisão Interlocutória de Mérito

27/05/2022, 18:53

Conclusos para decisão

11/05/2022, 13:22

Juntada de Certidão

11/05/2022, 13:19

Juntada de Certidão

11/05/2022, 13:18

Juntada de Certidão

11/05/2022, 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

07/05/2022, 11:50

Recebido pelo Distribuidor

07/05/2022, 11:50

Distribuído por sorteio

07/05/2022, 11:50

Sentença

•21/09/2022, 17:15

Execução de cumprimento de sentença

•07/02/2023, 11:24

Decisão

•27/02/2023, 16:32

Decisão

•12/09/2023, 17:48

Sentença

•03/05/2024, 18:00

Sentença

•03/05/2024, 18:00