Cumprimento de sentença 0012241-32.2014.8.11.0002 - TJMT

Conclusos para decisão

05/05/2026, 15:59

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 11:56

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 03:11

Expedição de Outros documentos

24/04/2026, 13:34

Processo Desarquivado

24/04/2026, 13:32

Juntada de Petição de diligência

28/03/2026, 20:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/03/2026, 20:46

Arquivado Provisoriamente

02/03/2026, 20:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/01/2026, 15:26

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/01/2026, 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/12/2025, 17:44

Expedição de Mandado

11/12/2025, 14:00

Expedição de Mandado

11/12/2025, 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/10/2025, 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/10/2025, 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/10/2025, 09:46

Decorrido prazo de EPAMINONDAS COSTA NOVAES em 30/09/2025 23:59

02/10/2025, 12:01

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2025, 16:36

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

14/09/2025, 22:19

Expedição de Outros documentos

11/09/2025, 12:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/09/2025, 22:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/09/2025, 22:04

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/09/2025, 22:04

Expedição de Mandado

05/09/2025, 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/07/2025, 15:55

Expedição de Mandado

25/06/2025, 17:17

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2025, 15:48

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 07:19

Expedição de Outros documentos

07/06/2025, 14:11

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2025, 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas

29/05/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos

29/05/2025, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 12:03

Conclusos para decisão

13/02/2025, 16:32

Decorrido prazo de EPAMINONDAS COSTA NOVAES em 23/01/2025 23:59

24/01/2025, 06:14

Juntada de Petição de pedido de penhora

20/01/2025, 16:32

Decorrido prazo de EPAMINONDAS COSTA NOVAES em 19/12/2024 23:59

20/12/2024, 03:05

Decorrido prazo de ANGELIN SANTANA ROCHA em 19/12/2024 23:59

20/12/2024, 03:05

Publicado Decisão em 28/11/2024.

28/11/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 02:39

Expedição de Outros documentos

26/11/2024, 18:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/11/2024, 18:14

Expedição de Outros documentos

26/11/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 18:14

Conclusos para decisão

16/10/2023, 13:37

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

13/10/2023, 09:57

Publicado Decisão em 05/10/2023.

05/10/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 02:51

Expedição de Outros documentos

03/10/2023, 15:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/10/2023, 15:24

Conclusos para decisão

12/09/2023, 17:10

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

11/09/2023, 10:41

Publicado Intimação em 11/09/2023.

11/09/2023, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

11/09/2023, 07:59

Expedição de Outros documentos

06/09/2023, 07:48

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 07:46

Decorrido prazo de EPAMINONDAS COSTA NOVAES em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 09:00

Decorrido prazo de EPAMINONDAS COSTA NOVAES em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 09:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/08/2023, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 0012241-32.2014.8.11.0002.. AUTOR: EPAMINONDAS COSTA NOVAES REU: ANGELIN SANTANA ROCHA Vistos... Em tratando-se de cumprimento de sentença e na nova nomenclatura do CPC, mais em específico art. 523 e parágrafos, já tendo o credor apresentado os devidos cálculos e sendo que a sentença é atinente a condenação e perdas e danos, intime-se o executado para o devido cumprimento, a fim de pagar o débito (Id nº 113636011), no prazo de 15 dias. Em não sendo feito o pagamento no prazo devido, acrescente-se ao débito multa e honorários em 10%. Em havendo pagamento parcial no prazo previsto, acrescente-se multa e os honorários sobre o restante. Em não sendo efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 dias, expeça-se desde logo mandado de penhora e avaliação. Intime-se ainda o executado para que apresente impugnação, nos termos do art. 525, do NCPC o prazo de 15 dias a partir do prazo decorrido para pagamento. Intime-se. Cumpra-se. (Assinado digitalmente) ESTER BELÉM NUNES JUÍZA DE DIREITO

07/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2023, 19:45

Expedição de Outros documentos

04/08/2023, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos

04/08/2023, 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2023, 10:25

Conclusos para decisão

29/03/2023, 13:37

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

29/03/2023, 12:23

Processo Desarquivado

29/03/2023, 12:23

Juntada de Certidão

29/03/2023, 12:23

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

27/03/2023, 20:44

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/03/2023, 12:51

Recebidos os autos

27/03/2023, 12:51

Arquivado Definitivamente

24/03/2023, 18:59

Transitado em Julgado em 22/03/2023

24/03/2023, 18:59

Decorrido prazo de EPAMINONDAS COSTA NOVAES em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 04:36

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2023, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 03:48

Publicado Sentença em 01/03/2023.

01/03/2023, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 0012241-32.2014.8.11.0002.. AUTOR: EPAMINONDAS COSTA NOVAES REU: ANGELIN SANTANA ROCHA Vistos, etc... Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL proposta por EPAMINONDAS COSTA NOVAES, devidamente qualificado nos autos, em desfavor de ANGELIN SANTANA ROCHA, também qualificado. Revogada a assistência judiciária gratuita ao autor em decisão datada de outubro/2017 e intimada a parte para recolhimento das custas proc

28/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/02/2023, 16:43

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

27/02/2023, 16:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/02/2023, 16:43

Conclusos para decisão

07/02/2022, 14:07

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 14:05

Desentranhado o documento

07/02/2022, 14:04

Cancelada a movimentação processual

07/02/2022, 14:04

Decorrido prazo de ERNESTO CAMPOS FILHO em 31/01/2022 23:59.

02/02/2022, 12:51

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2021, 16:48

Publicado Intimação em 06/12/2021.

06/12/2021, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021

04/12/2021, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021

04/12/2021, 09:42

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 03/12/2021.

03/12/2021, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

03/12/2021, 02:03

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 12:46

Recebidos os autos

02/12/2021, 12:45

Ato ordinatório praticado

02/12/2021, 12:44

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 20:20

Recebimento (Vindos Gabinete)

29/11/2021, 02:25

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

25/11/2021, 01:11

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

16/07/2021, 01:29

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/06/2020, 02:17

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

19/06/2020, 01:06

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:16

Expedição de documento (Certidao)

30/09/2019, 02:43

Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

23/09/2019, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

19/09/2019, 02:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

17/09/2019, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

03/12/2018, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

21/11/2018, 02:15

Entrega em carga/vista (Vista)

08/11/2018, 01:14

Entrega em carga/vista (Carga)

06/09/2018, 02:24

Entrega em carga/vista (Vista)

04/09/2018, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

28/08/2018, 01:37

Entrega em carga/vista (Carga)

01/03/2018, 01:59

Entrega em carga/vista (Carga)

08/11/2017, 02:04

Entrega em carga/vista (Vista)

25/10/2017, 01:36

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

19/10/2017, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

18/10/2017, 02:18

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

16/10/2017, 02:09

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2017, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

14/03/2017, 02:19

Juntada (Juntada de memoriais do reu)

20/02/2017, 01:19

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

06/02/2017, 02:09

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

06/02/2017, 02:06

Entrega em carga/vista (Carga)

30/01/2017, 02:02

Entrega em carga/vista (Vista)

26/01/2017, 02:18

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

12/01/2017, 01:35

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

19/12/2016, 01:54

Entrega em carga/vista (Carga)

16/12/2016, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

15/12/2016, 02:07

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

15/12/2016, 01:10

Audiência (Audiencia Realizada)

15/12/2016, 01:09

Conclusão (Concluso p/ Audiencia/Decisao/Despacho)

15/12/2016, 01:06

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

30/11/2016, 02:28

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

30/11/2016, 01:13

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

30/11/2016, 01:12

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

30/11/2016, 01:12

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

30/11/2016, 01:10

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

29/11/2016, 01:09

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

21/11/2016, 01:12

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

14/11/2016, 01:26

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

10/11/2016, 01:42

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

10/11/2016, 01:40

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

28/10/2016, 01:41

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

28/10/2016, 01:39

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

28/10/2016, 01:38

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

28/10/2016, 01:37

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

28/10/2016, 01:36

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

28/10/2016, 01:34

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

28/10/2016, 01:08

Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

25/10/2016, 02:31

Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

25/10/2016, 02:19

Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

25/10/2016, 01:34

Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

25/10/2016, 01:17

Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

25/10/2016, 01:11

Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

25/10/2016, 01:07

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

18/10/2016, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

18/10/2016, 01:52

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

17/10/2016, 01:48

Audiência (Audiencia Designada)

14/10/2016, 02:37

Proferidas outras decisões não especificadas

14/10/2016, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

14/10/2016, 02:31

Conclusão (Concluso p/ Audiencia/Decisao/Despacho)

11/10/2016, 01:59

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

08/08/2016, 01:59

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

05/08/2016, 01:18

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

05/08/2016, 01:08

Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

03/08/2016, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

28/07/2016, 02:39

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

27/07/2016, 01:06

Audiência (Audiencia Designada)

26/07/2016, 02:33

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2016, 02:33

Conclusão (Concluso p/ Audiencia/Decisao/Despacho)

26/07/2016, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

26/07/2016, 02:07

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

26/07/2016, 02:04

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

26/07/2016, 01:20

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

22/06/2016, 02:22

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

13/06/2016, 01:53

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

13/06/2016, 01:45

Expedição de documento (Mandado de Internacao Expedido)

10/06/2016, 01:55

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

19/04/2016, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

18/04/2016, 01:09

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

16/04/2016, 01:03

Audiência (Audiencia Designada)

15/04/2016, 01:33

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2016, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

21/03/2016, 01:04

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

16/06/2015, 01:53

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

01/06/2015, 01:10

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

29/05/2015, 01:22

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

28/05/2015, 01:20

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

28/05/2015, 01:12

Juntada (Juntada de Contestacao)

24/03/2015, 01:42

Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

24/03/2015, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

19/03/2015, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

18/03/2015, 01:59

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

09/03/2015, 01:05

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

06/03/2015, 01:48

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

05/03/2015, 02:27

Juntada (Juntada de Reconvencao)

27/02/2015, 02:18

Juntada (Juntada de Contestacao)

27/02/2015, 02:09

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

27/02/2015, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

05/02/2015, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

28/01/2015, 01:12

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

26/01/2015, 01:56

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

14/01/2015, 02:24

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

24/11/2014, 01:05

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

21/11/2014, 01:31

Expedição de documento (Certidao)

18/11/2014, 01:20

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

13/11/2014, 02:34

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

07/11/2014, 02:22

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

29/10/2014, 01:50

Expedição de documento (Certidao)

28/10/2014, 02:13

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

19/08/2014, 01:09

Expedição de documento (Certidao)

29/07/2014, 01:48

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

17/07/2014, 01:10

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

09/07/2014, 01:41

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

08/07/2014, 01:00

Entrega em carga/vista (Carga)

08/07/2014, 00:32

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2014, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

26/06/2014, 01:43

Expedição de documento (Certidao de Abertura de Volume)

26/06/2014, 00:52

Expedição de documento (Certidao de Encerramento de Volume)

26/06/2014, 00:51

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

26/06/2014, 00:50

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

26/06/2014, 00:49

Entrega em carga/vista (Carga)

16/06/2014, 01:44

Distribuição (Distribuicao do Processo)

12/06/2014, 02:30

—

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 28/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

Expedição de Outros documentos

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Arquivado Provisoriamente

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de Petição de devolução de mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

Expedição de Mandado

Expedição de Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Todas as movimentações(228)