Execução Fiscal 0001444-26.2016.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2023

Valor da Causa

R$ 25.493,97

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital de Execuções Fiscais Estaduais 4.0

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Núcleo Justiça 4.0 - Execução Fiscal Estadual - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 10:51

Expedição de Outros documentos

15/04/2026, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2026, 12:51

Conclusos para decisão

20/01/2026, 13:18

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/10/2025 23:59

16/10/2025, 02:12

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 19:27

Expedição de Outros documentos

01/09/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 18:25

Proferidas outras decisões não especificadas

01/09/2025, 18:25

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 11:04

Conclusos para despacho

20/03/2025, 13:57

Processo Desarquivado

20/03/2025, 13:56

Juntada de Petição de petição

08/03/2025, 14:38

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/09/2024 23:59

24/09/2024, 02:07

Todas as movimentações(189)

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 10:51

Expedição de Outros documentos

15/04/2026, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2026, 12:51

Conclusos para decisão

20/01/2026, 13:18

Documentos

Decisão

•11/01/2023, 18:14

Decisão

•03/05/2023, 17:46

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/10/2025 23:59

16/10/2025, 02:12

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 19:27

Expedição de Outros documentos

01/09/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 18:25

Proferidas outras decisões não especificadas

01/09/2025, 18:25

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 11:04

Conclusos para despacho

20/03/2025, 13:57

Processo Desarquivado

20/03/2025, 13:56

Juntada de Petição de petição

08/03/2025, 14:38

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/09/2024 23:59

24/09/2024, 02:07

Decorrido prazo de MARINEY RONDON MACIEL em 29/08/2024 23:59

30/08/2024, 02:07

Decorrido prazo de VEGAM MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP em 29/08/2024 23:59

30/08/2024, 02:07

Arquivado Provisoriamente

16/08/2024, 18:04

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 17:58

Publicado Decisão em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 02:43

Expedição de Outros documentos

06/08/2024, 18:46

Expedição de Outros documentos

06/08/2024, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 18:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/08/2024, 18:46

Conclusos para decisão

16/04/2024, 15:13

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 15:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/04/2024 23:59

11/04/2024, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 14:59

Expedição de Outros documentos

11/03/2024, 14:59

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 14:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/02/2024, 21:15

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

02/02/2024, 09:05

Juntada de recibo (sisbajud)

30/01/2024, 18:49

Conclusos para decisão

27/10/2023, 13:27

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 09:03

Decorrido prazo de VEGAM MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 09:40

Decorrido prazo de MARINEY RONDON MACIEL em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 09:40

Decorrido prazo de MARINEY RONDON MACIEL em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 02:56

Decorrido prazo de VEGAM MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 02:56

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

23/09/2023, 10:24

Juntada de Certidão

23/09/2023, 10:24

Recebidos os autos

23/09/2023, 10:24

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

23/09/2023, 10:23

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 10:19

Publicado Decisão em 31/08/2023.

31/08/2023, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 04:51

Expedição de Outros documentos

29/08/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 16:16

Expedição de Outros documentos

29/08/2023, 16:16

Rejeitada a exceção de pré-executividade

29/08/2023, 16:15

Conclusos para despacho

23/06/2023, 16:18

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 15:27

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 17:30

Expedição de Outros documentos

04/05/2023, 17:30

Decisão Interlocutória de Mérito

03/05/2023, 17:46

Conclusos para decisão

03/05/2023, 16:53

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 05:19

Decorrido prazo de MARINEY RONDON MACIEL em 10/03/2023 23:59.

16/03/2023, 05:19

Decorrido prazo de VEGAM MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP em 10/03/2023 23:59.

16/03/2023, 05:10

Decorrido prazo de MARINEY RONDON MACIEL em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 08:07

Decorrido prazo de VEGAM MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 08:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 08:07

Publicado Intimação em 17/02/2023.

17/02/2023, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

17/02/2023, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Intimação - DECISÃO Visto, Sem prejuízo do regular andamento do feito, INTIMO as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação, verifiquem a conformidade deste processo eletrônico com aquele que tramitava em autos físicos. Desde já, consigno que poderá ser suscitada eventual desconformidade e, caso isso ocorra, a parte que alegar deverá observar o art. 15 da Por

16/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/02/2023, 20:05

Expedição de Outros documentos

15/02/2023, 20:01

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

14/01/2023, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Visto, Sem prejuízo do regular andamento do feito, INTIMO as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação, verifiquem a conformidade deste processo eletrônico com aquele que tramitava em autos físicos. Desde já, consigno que poderá ser suscitada eventual desconformidade e, caso isso ocorra, a parte que alegar deverá observar o art. 15 da Por

12/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/01/2023, 18:14

Decisão Interlocutória de Mérito

11/01/2023, 18:14

Conclusos para decisão

10/01/2023, 00:03

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 16:43

Recebidos os autos

17/12/2021, 14:26

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 10/12/2021.

11/12/2021, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

10/12/2021, 06:04

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 22:18

Recebimento (Retorno ao Setor de Arquivo)

26/11/2021, 02:33

Movimento Legado (Vindos Diversos)

06/07/2021, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

22/04/2021, 01:57

Movimento Legado (Vindos Diversos)

25/03/2021, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

25/03/2021, 01:29

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

11/02/2021, 01:04

Remessa (Remessa)

20/01/2021, 01:16

Remessa (Remessa)

19/01/2021, 01:13

Entrega em carga/vista (Carga)

16/12/2020, 01:53

Remessa (Remessa)

15/12/2020, 02:34

Juntada (Juntada)

14/12/2020, 01:58

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:26

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

19/02/2020, 02:38

Entrega em carga/vista (Carga)

17/01/2020, 02:38

Entrega em carga/vista (Carga)

04/12/2019, 01:45

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

03/12/2019, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

29/11/2019, 02:06

Entrega em carga/vista (Carga)

27/11/2019, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

25/11/2019, 01:30

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

22/11/2019, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

22/11/2019, 02:31

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

21/11/2019, 01:27

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

11/09/2019, 01:05

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

25/07/2019, 00:28

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

23/07/2019, 01:04

Expedição de documento (Edital Expedido)

22/07/2019, 01:19

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

18/07/2019, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

12/07/2019, 02:16

Entrega em carga/vista (Carga)

06/05/2019, 01:57

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

06/05/2019, 01:39

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

03/05/2019, 02:31

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

26/04/2019, 02:03

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

26/04/2019, 01:42

Expedição de documento (Certidao)

25/04/2019, 01:17

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

24/04/2019, 02:10

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

24/04/2019, 02:08

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

23/04/2019, 02:32

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

23/04/2019, 01:34

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

12/04/2019, 01:11

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

11/04/2019, 01:42

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

05/04/2019, 02:15

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

19/03/2019, 02:20

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

19/03/2019, 02:18

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

19/03/2019, 02:17

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

19/03/2019, 01:25

Expedição de documento (Mandado Expedido)

18/03/2019, 02:18

Expedição de documento (Mandado Expedido)

18/03/2019, 02:18

Expedição de documento (Mandado Expedido)

18/03/2019, 02:18

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

18/03/2019, 02:18

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

15/03/2019, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

08/03/2019, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

28/01/2019, 01:17

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

24/01/2019, 02:40

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

24/01/2019, 02:35

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

17/12/2018, 02:31

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

12/11/2018, 01:05

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

12/11/2018, 01:05

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

12/11/2018, 01:05

Entrega em carga/vista (Carga)

09/11/2018, 01:14

Proferidas outras decisões não especificadas

08/11/2018, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

17/09/2018, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

11/09/2018, 02:12

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

10/09/2018, 02:25

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

01/08/2018, 02:16

Entrega em carga/vista (Carga)

01/08/2018, 01:46

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

16/07/2018, 02:16

Entrega em carga/vista (Carga)

15/06/2018, 01:44

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

14/05/2018, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

14/05/2018, 01:12

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

24/04/2018, 01:21

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

12/04/2018, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

10/04/2018, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

05/03/2018, 01:39

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

01/03/2018, 02:32

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

24/01/2018, 02:41

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

17/01/2018, 02:40

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

15/01/2018, 01:15

Entrega em carga/vista (Carga)

10/10/2017, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

06/10/2017, 02:18

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

06/10/2017, 01:19

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

05/10/2017, 01:21

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

21/09/2017, 02:05

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

18/09/2017, 02:20

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

14/09/2017, 02:39

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

29/08/2017, 02:38

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

29/08/2017, 02:37

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

29/08/2017, 02:31

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

29/08/2017, 02:26

Expedição de documento (Mandado Expedido)

29/08/2017, 01:57

Expedição de documento (Mandado Expedido)

23/08/2017, 01:57

Expedição de documento (Mandado Expedido)

23/08/2017, 01:57

Expedição de documento (Mandado Expedido)

16/08/2017, 02:11

Expedição de documento (Mandado Expedido)

16/08/2017, 02:11

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

29/12/2016, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

21/11/2016, 01:43

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

24/10/2016, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

24/10/2016, 01:38

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

19/10/2016, 01:26

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

19/10/2016, 01:24

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

19/10/2016, 01:21

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

10/06/2016, 01:51

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

10/06/2016, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

04/02/2016, 02:32

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

03/02/2016, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

03/02/2016, 01:05

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

02/02/2016, 02:17

Distribuição (Distribuicao do Processo)

28/01/2016, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

28/01/2016, 01:25

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

28/01/2016, 01:12

Decisão

•29/08/2023, 16:15

Decisão

•04/02/2024, 21:15

Decisão

•06/08/2024, 18:46

Decisão

•06/08/2024, 18:46

Decisão

•01/09/2025, 18:25

Decisão

•01/09/2025, 18:25

Decisão

•15/04/2026, 12:51

Decisão

•15/04/2026, 12:51