Execução Fiscal 1004069-74.2020.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2020

Valor da Causa

R$ 49.508,11

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

CNPJ

Autor

BRASCON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

19/04/2026, 14:09

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 17:56

Expedição de Outros documentos

16/03/2026, 17:56

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2025, 14:33

Decorrido prazo de BRASCON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 03/12/2025 23:59

04/12/2025, 02:39

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 04:09

Expedição de Outros documentos

24/11/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 15:08

Expedição de Outros documentos

24/11/2025, 15:08

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 15:06

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 17:10

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 17:01

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 16:34

Todas as movimentações(56)

Conclusos para decisão

19/04/2026, 14:09

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 17:56

Expedição de Outros documentos

16/03/2026, 17:56

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2025, 14:33

Documentos

Decisão

•10/02/2020, 17:23

Decisão

•27/02/2023, 17:16

Decorrido prazo de BRASCON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 03/12/2025 23:59

04/12/2025, 02:39

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 04:09

Expedição de Outros documentos

24/11/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 15:08

Expedição de Outros documentos

24/11/2025, 15:08

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 15:06

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 17:10

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 17:01

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 16:34

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 13:21

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 13:44

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 11:06

Expedição de Carta precatória

11/11/2024, 22:38

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

30/09/2024, 05:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

19/08/2024, 15:36

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

17/08/2024, 03:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

02/07/2024, 08:16

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2024, 17:09

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 13:11

Expedição de Outros documentos

06/03/2024, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 13:11

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 13:08

Expedição de Carta precatória

06/02/2024, 15:50

Expedição de Carta precatória

22/01/2024, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 16:39

Conclusos para despacho

26/10/2023, 14:34

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2023, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 19:11

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 19:11

Juntada de não entregue - recusado (ecarta)

26/08/2023, 02:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

11/08/2023, 10:38

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/08/2023, 10:38

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2023, 14:37

Decorrido prazo de BRASCON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 04:49

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2023, 15:48

Publicado Decisão em 01/03/2023.

01/03/2023, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1004069-74.2020.8.11.0002.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE EXECUTADO: BRASCON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME Visto, DEFIRO o pedido retro, haja vista que até a presente data não houve êxito nas tentativas de citação da parte executada. 1. DA PESQUISA DE ENDEREÇO, MODALIDADES DE CITAÇÃO E NOMEAÇÃO DO CURADOR ESPECIAL. PROCEDA-SE com a pesquisa de endereço da parte executada atrav

28/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/02/2023, 17:16

Expedição de Outros documentos

27/02/2023, 17:16

Decisão Interlocutória de Mérito

27/02/2023, 17:16

Conclusos para decisão

19/01/2023, 14:09

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 09:39

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 12:56

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

25/06/2022, 19:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/06/2022, 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2020, 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2020, 17:23

Distribuído por sorteio

07/02/2020, 12:02

Conclusos para decisão

07/02/2020, 12:02

Despacho

•31/10/2023, 16:39