Execução de Título Extrajudicial 1006554-22.2023.8.11.0041 - TJMT

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

13/08/2024, 10:35

Juntada de Certidão

17/11/2023, 15:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/10/2023, 01:29

Recebidos os autos

16/10/2023, 01:29

Decorrido prazo de MARINA QUEIROZ BECHELLI em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 13:20

Decorrido prazo de HOLDER FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 13:20

Transitado em Julgado em 13/09/2023

13/09/2023, 04:08

Decorrido prazo de MARINA QUEIROZ BECHELLI em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 04:08

Decorrido prazo de HOLDER FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 04:08

Arquivado Definitivamente

28/08/2023, 13:13

Publicado Sentença em 18/08/2023.

18/08/2023, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 04:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1006554-22.2023.8.11.0041.. EXEQUENTE: HOLDER FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS EXECUTADO: MARINA QUEIROZ BECHELLI HOLDER FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, qualificado na inicial, ajuizou a presente ação em face de MARINA QUEIROZ BECHELLI, aviada com escopo de obter tutela judicial específica, sendo que o feito tramitou regularmente conforme preceitos da legislação de regência, entrementes, derradeiramente, as partes pugnaram pela homologação de acordo. Prima facie, mister discorrer que a atividade jurisdicional tem por finalidade justamente a pacificação social por meio da solução dos litígios que lhe são submetidos a julgamento, dessarte, havendo autocomposição entre as partes nada mais resta senão homologá-la. Pelo exposto, com fundamento no inciso III do artigo 487, “b” do NCPC, HOMOLOGO a autocomposição derradeira em todos os seus termos e cláusulas e JULGO EXTINTO o presente feito com resolução de mérito. Eventual pedido de suspensão do processo até o cumprimento do pacto, não se amolda ao caso em apreço, haja vista que não há óbice no Código de Processo Civil em extinguir o presente processo e determinar sua remessa para o arquivo com baixa, ao contrário, o art. 515, inciso III, do CPC, estabelece que é título executivo judicial “a decisão homologatória de autocomposição extrajudicial de qualquer natureza”. Assim, com a homologação, já se terá proferido sentença e, ainda não haverá prejuízo para a parte autora, pois em eventual inadimplemento terá o exequente título executivo judicial. Logo, as partes valer-se-ão dos meios jurídicos adequados para eventual execução. Custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios nos termos do acordo. Com o trânsito em julgado, dê-se baixas e levantem-se as restrições em nome das partes junto aos órgãos conveniados, recolha-se eventuais mandados, bem como arquivem-se os autos com as devidas baixas e anotações necessárias. P. R. I. Cumpra-se. Cuiabá/MT. Edna Ederli Coutinho Juíza de Direito designada para o NAE (Assinado e datado digitalmente)

17/08/2023, 00:00

Julgado procedente o pedido

16/08/2023, 15:51

Expedição de Outros documentos

16/08/2023, 15:51

Homologada a Transação

16/08/2023, 15:51

Conclusos para julgamento

01/08/2023, 13:45

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2023, 11:07

Decorrido prazo de HOLDER FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 02:34

Decorrido prazo de HOLDER FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 04:51

Decorrido prazo de MARINA QUEIROZ BECHELLI em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 04:51

Publicado Decisão em 01/03/2023.

01/03/2023, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial proposta por HOLDER FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS em face de MARINA QUEIROZ BECHELLI. De início, anoto que a parte autora comprovou o recolhimento das custas processuais. CITE-SE a parte Executada, para no prazo de 03 (três) dias pagar a dívida (artigo 829, CPC), dando-lhe ciência de que o prazo para oferecimento de embargos será de

28/02/2023, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

27/02/2023, 17:20

Expedição de Outros documentos

27/02/2023, 17:20

Expedição de Outros documentos

27/02/2023, 17:20

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2023, 17:13

Conclusos para decisão

24/02/2023, 19:00

Juntada de Certidão

24/02/2023, 18:59

Juntada de Certidão

22/02/2023, 11:17

Juntada de Certidão

22/02/2023, 11:17

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

20/02/2023, 12:43

Recebido pelo Distribuidor

20/02/2023, 12:43

Distribuído por sorteio

20/02/2023, 12:43

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Juntada de Petição de cumprimento de sentença

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Decorrido prazo de MARINA QUEIROZ BECHELLI em 12/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de HOLDER FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS em 12/09/2023 23:59.

Transitado em Julgado em 13/09/2023

Decorrido prazo de MARINA QUEIROZ BECHELLI em 12/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de HOLDER FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS em 12/09/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Publicado Sentença em 18/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

Julgado procedente o pedido

Expedição de Outros documentos

Todas as movimentações(35)