Execução Fiscal 1038052-64.2020.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/12/2020

Valor da Causa

R$ 6.099,40

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

CNPJ

Autor

M T DE SOUZA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Processo Desarquivado

22/10/2025, 16:17

Arquivado Provisoriamente

26/01/2024, 18:46

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

26/01/2024, 17:26

Conclusos para decisão

25/01/2024, 12:54

Juntada de Juntada de Informações

03/10/2023, 16:03

Juntada de Juntada de Informações

03/10/2023, 13:24

Decisão Interlocutória de Mérito

22/08/2023, 14:54

Conclusos para despacho

04/08/2023, 12:25

Decorrido prazo de M T DE SOUZA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 08:13

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2023, 13:04

Publicado Decisão em 01/03/2023.

01/03/2023, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1038052-64.2020.8.11.0002.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE EXECUTADO: M T DE SOUZA Visto, Para que não haja penhora de valor inferior ao devido e isso implique em sucessivas constrições de valores remanescentes, já que o demonstrativo de cálculo dos autos está desatualizado, INTIME-SE a parte credora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente planilha de cálculo detalhada, demonst

28/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/02/2023, 17:20

Expedição de Outros documentos

27/02/2023, 17:19

Todas as movimentações(29)

Cancelada a movimentação processual Processo Desarquivado

22/10/2025, 16:17

Arquivado Provisoriamente

26/01/2024, 18:46

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

26/01/2024, 17:26

Conclusos para decisão

25/01/2024, 12:54

Juntada de Juntada de Informações

Documentos

Despacho

•09/07/2021, 14:12

Decisão

•26/08/2022, 19:02

03/10/2023, 16:03

Juntada de Juntada de Informações

03/10/2023, 13:24

Decisão Interlocutória de Mérito

22/08/2023, 14:54

Conclusos para despacho

04/08/2023, 12:25

Decorrido prazo de M T DE SOUZA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 08:13

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2023, 13:04

Publicado Decisão em 01/03/2023.

01/03/2023, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1038052-64.2020.8.11.0002.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE EXECUTADO: M T DE SOUZA Visto, Para que não haja penhora de valor inferior ao devido e isso implique em sucessivas constrições de valores remanescentes, já que o demonstrativo de cálculo dos autos está desatualizado, INTIME-SE a parte credora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente planilha de cálculo detalhada, demonst

28/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/02/2023, 17:20

Expedição de Outros documentos

27/02/2023, 17:19

Decisão Interlocutória de Mérito

27/02/2023, 17:19

Conclusos para decisão

19/01/2023, 16:11

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2022, 15:11

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 17:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/08/2022, 19:02

Conclusos para decisão

18/08/2022, 16:41

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2022, 14:29

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 13:01

Decorrido prazo de M T DE SOUZA em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 08:04

Juntada de entregue (ecarta)

04/06/2022, 09:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2022, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2021, 14:12

Conclusos para despacho

30/12/2020, 16:22

Distribuído por sorteio

30/12/2020, 16:22

Decisão

•27/02/2023, 17:19

Decisão

•22/08/2023, 14:54

Decisão

•26/01/2024, 17:26