Execução Fiscal 1008115-43.2019.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2019

Valor da Causa

R$ 6.256,82

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SECRETARIO. SILVIO APARECIDO FIDELIS

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATA DO CARMO VIANA MALACRIDA

OAB/MT 16184·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SECRETARIO. SILVIO APARECIDO FIDELIS

Terceiro

SILVIO APARECIDO FIDELIS

Terceiro

I. B. M. DA SILVA GONCALVES

CNPJ

Reu

IGOR BISMARCKY MARTINS DA SILVA GONCALVES

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos

03/03/2026, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2026, 17:47

Conclusos para decisão

10/02/2026, 15:11

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 14:39

Arquivado Provisoriamente

16/12/2025, 02:42

Decorrido prazo de I. B. M. DA SILVA GONCALVES - ME em 15/12/2025 23:59

16/12/2025, 02:42

Decorrido prazo de IGOR BISMARCKY MARTINS DA SILVA GONCALVES em 15/12/2025 23:59

16/12/2025, 02:42

Publicado Decisão em 19/11/2025.

20/11/2025, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

20/11/2025, 06:30

Expedição de Outros documentos

17/11/2025, 21:52

Acolhida a exceção de pré-executividade

17/11/2025, 21:51

Expedição de Outros documentos

17/11/2025, 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 21:51

Conclusos para decisão

27/08/2025, 08:46

Todas as movimentações(105)

Expedição de Outros documentos

03/03/2026, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2026, 17:47

Conclusos para decisão

10/02/2026, 15:11

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 14:39

Documentos

Decisão

•26/07/2019, 14:27

Despacho

•14/01/2020, 16:10

Arquivado Provisoriamente

16/12/2025, 02:42

Decorrido prazo de I. B. M. DA SILVA GONCALVES - ME em 15/12/2025 23:59

16/12/2025, 02:42

Decorrido prazo de IGOR BISMARCKY MARTINS DA SILVA GONCALVES em 15/12/2025 23:59

16/12/2025, 02:42

Publicado Decisão em 19/11/2025.

20/11/2025, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

20/11/2025, 06:30

Expedição de Outros documentos

17/11/2025, 21:52

Acolhida a exceção de pré-executividade

17/11/2025, 21:51

Expedição de Outros documentos

17/11/2025, 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 21:51

Conclusos para decisão

27/08/2025, 08:46

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2025, 14:38

Expedição de Outros documentos

07/08/2025, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 09:15

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

06/08/2025, 16:52

Expedição de Outros documentos

31/07/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 14:10

Decorrido prazo de IGOR BISMARCKY MARTINS DA SILVA GONCALVES em 28/07/2025 23:59

30/07/2025, 01:21

Juntada de entregue (ecarta)

19/07/2025, 18:32

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2025, 09:28

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 02/07/2025 23:59

03/07/2025, 02:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

01/07/2025, 13:54

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

29/06/2025, 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

30/05/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos

28/05/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas

28/05/2025, 15:15

Conclusos para decisão

14/02/2025, 17:44

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2025, 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas

22/11/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 17:45

Expedição de Outros documentos

22/11/2024, 17:45

Conclusos para decisão

16/08/2024, 11:55

Processo Reativado

08/08/2024, 10:54

Juntada de certidão

08/08/2024, 10:54

Juntada de preparo recursal / custas isentos

08/08/2024, 10:54

Juntada de decisão

08/08/2024, 10:54

Juntada de intimação

08/08/2024, 10:54

Juntada de certidão

08/08/2024, 10:54

Devolvidos os autos

08/08/2024, 10:54

Juntada de certidão do trânsito em julgado

08/08/2024, 10:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

01/07/2024, 08:50

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

29/06/2024, 03:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

11/06/2024, 14:31

Decorrido prazo de I. B. M. DA SILVA GONCALVES - ME em 04/06/2024 23:59

05/06/2024, 08:06

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2024, 08:43

Juntada de não entregue - endreço incorreto (ecarta)

25/05/2024, 03:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

21/05/2024, 16:15

Publicado Decisão em 10/05/2024.

10/05/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 01:28

Expedição de Outros documentos

08/05/2024, 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2024, 17:47

Conclusos para decisão

30/04/2024, 10:19

Juntada de Petição de recurso de sentença

26/04/2024, 16:11

Publicado Sentença em 14/03/2024.

04/04/2024, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

04/04/2024, 19:49

Expedição de Outros documentos

12/03/2024, 14:27

Expedição de Outros documentos

12/03/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 14:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/03/2024, 14:27

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 12:42

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2024, 15:05

Expedição de Outros documentos

18/01/2024, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 18:47

Decisão Interlocutória de Mérito

15/08/2023, 17:24

Conclusos para despacho

04/08/2023, 12:12

Decorrido prazo de I. B. M. DA SILVA GONCALVES - ME em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 08:14

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2023, 13:10

Publicado Decisão em 01/03/2023.

01/03/2023, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1008115-43.2019.8.11.0002.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE EXECUTADO: I. B. M. DA SILVA GONCALVES - ME Visto, Para que não haja penhora de valor inferior ao devido e isso implique em sucessivas constrições de valores remanescentes, já que o demonstrativo de cálculo dos autos está desatualizado, INTIME-SE a parte credora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente planilha de cálcul

28/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/02/2023, 17:20

Expedição de Outros documentos

27/02/2023, 17:20

Decisão Interlocutória de Mérito

27/02/2023, 17:20

Conclusos para decisão

20/01/2023, 11:01

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 14:22

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 18:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/08/2022, 18:14

Conclusos para decisão

18/08/2022, 15:34

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 10:42

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 18:31

Conclusos para decisão

21/06/2022, 15:55

Recebidos os autos

21/06/2022, 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria

21/06/2022, 15:52

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/06/2022, 15:52

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 12:28

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 16:33

Conclusos para decisão

20/02/2020, 15:25

Juntada de Petição de petição

12/02/2020, 11:08

Expedição de Outros documentos.

20/01/2020, 18:20

Ato ordinatório praticado

20/01/2020, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2020, 16:10

Conclusos para despacho

10/10/2019, 16:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/10/2019, 12:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/09/2019, 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2019, 13:51

Decisão Interlocutória de Mérito

23/07/2019, 14:08

Conclusos para decisão

23/07/2019, 13:27

Distribuído por sorteio

23/07/2019, 13:27

Despacho

•11/05/2022, 16:33

Despacho

•08/07/2022, 18:31

Decisão

•22/08/2022, 18:14

Decisão

•27/02/2023, 17:20

Decisão

•15/08/2023, 17:24

Sentença

•12/03/2024, 14:27

Sentença

•12/03/2024, 14:27

Recurso de sentença

•26/04/2024, 16:11

Decisão

•08/05/2024, 17:47

Decisão

•08/05/2024, 17:47

Decisão

•12/07/2024, 17:16

Decisão

•22/11/2024, 17:45

Decisão

•22/11/2024, 17:45

Todos os documentos(21)

Decisão

•26/07/2019, 14:27

Despacho

•14/01/2020, 16:10

Despacho

•11/05/2022, 16:33

Despacho

•08/07/2022, 18:31

Decisão

•22/08/2022, 18:14

Decisão

•27/02/2023, 17:20

Decisão

•15/08/2023, 17:24

Sentença

•12/03/2024, 14:27

Sentença

•12/03/2024, 14:27

Recurso de sentença

•26/04/2024, 16:11

Decisão

•08/05/2024, 17:47

Decisão

•08/05/2024, 17:47

Decisão

•12/07/2024, 17:16

Decisão

•22/11/2024, 17:45

Decisão

•22/11/2024, 17:45

Decisão

•28/05/2025, 15:15

Decisão

•28/05/2025, 15:15

Decisão

•17/11/2025, 21:51

Decisão

•17/11/2025, 21:51

Decisão

•03/03/2026, 17:47

Decisão

•03/03/2026, 17:47