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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2019

Valor da Causa

R$ 21.518,91

Órgão julgador

4ª Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

09/07/2025, 20:58

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/06/2025, 18:49

Recebidos os autos

27/06/2025, 18:49

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 18:49

Transitado em Julgado em 12/02/2025

27/06/2025, 18:49

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

27/06/2025, 18:49

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT em 04/06/2025 23:59

05/06/2025, 02:48

Publicado Decisão em 14/05/2025.

14/05/2025, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 19:56

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos

12/05/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos

12/05/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 14:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/05/2025, 14:00

Decorrido prazo de MARCO ANDRÉ HONDA FLORES em 22/01/2025 23:59

23/01/2025, 02:11

Todas as movimentações(175)

Juntada de Certidão

09/07/2025, 20:58

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/06/2025, 18:49

Recebidos os autos

27/06/2025, 18:49

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 18:49

Transitado em Julgado em 12/02/2025

27/06/2025, 18:49

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

27/06/2025, 18:49

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT em 04/06/2025 23:59

05/06/2025, 02:48

Publicado Decisão em 14/05/2025.

14/05/2025, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 19:56

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos

12/05/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos

12/05/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 14:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/05/2025, 14:00

Decorrido prazo de MARCO ANDRÉ HONDA FLORES em 22/01/2025 23:59

23/01/2025, 02:11

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2025, 17:52

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2025, 09:33

Conclusos para decisão

14/01/2025, 17:46

Juntada de Petição de contrarrazões

13/01/2025, 13:10

Publicado Intimação em 16/12/2024.

16/12/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 02:10

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT em 12/12/2024 23:59

13/12/2024, 02:50

Expedição de Outros documentos

12/12/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos

12/12/2024, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 14:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/12/2024, 21:14

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2024, 15:43

Juntada de Petição de pedido de extinção

28/11/2024, 17:45

Publicado Sentença em 21/11/2024.

21/11/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

21/11/2024, 02:54

Expedição de Outros documentos

19/11/2024, 12:06

Julgado procedente o pedido

19/11/2024, 12:06

Expedição de Outros documentos

19/11/2024, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 12:06

Conclusos para julgamento

30/08/2024, 18:17

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT em 27/08/2024 23:59

28/08/2024, 02:07

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2024, 08:14

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2024, 11:12

Publicado Despacho em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 02:46

Expedição de Outros documentos

02/08/2024, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 19:02

Expedição de Outros documentos

02/08/2024, 19:02

Conclusos para decisão

24/04/2024, 15:38

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 05/04/2024 23:59

06/04/2024, 01:05

Publicado Intimação em 13/03/2024.

04/04/2024, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

04/04/2024, 18:47

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2024, 13:27

Expedição de Outros documentos

11/03/2024, 17:57

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 17:55

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2024, 16:31

Decorrido prazo de R. A. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 29/02/2024 23:59.

05/03/2024, 04:01

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 04:06

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2024, 14:19

Expedição de Outros documentos

06/02/2024, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 12:31

Publicado Decisão em 06/02/2024.

06/02/2024, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 03:58

Expedição de Outros documentos

04/02/2024, 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas

04/02/2024, 16:56

Expedição de Outros documentos

04/02/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2024, 16:56

Conclusos para decisão

14/11/2023, 13:36

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 11:40

Decorrido prazo de R. A. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:14

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 13:13

Decorrido prazo de SICREDI OURO VERDE MT em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 03:21

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2023, 20:00

Publicado Citação em 12/06/2023.

12/06/2023, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

09/06/2023, 03:55

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, S/N, (65) 3648-6001/6002/6405 FÓRUM, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO - CEP: 78049-905 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 20 (VINTE) DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO PAULO DE TOLEDO RIBEIRO JUNIOR PROCESSO Nº: 1056466-27.2019.8.11.0041 VALOR DA CAUSA: R$21.518,91 ESPÉCIE: MONITÓRIA POLO ATIVO: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO OURO VERDE DE MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT, cooperativa de crédito, inscrita no CNPJ/MF sob n° 26.529.420/0001-53, com sede na Avenida Mato Grosso, nº 1577, Bairro Cidade Nova, CEP 78455-000, na cidade de Lucas do Rio Verde – MT, endereço eletrônico: [email protected] POLO PASSIVO: R A COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n° 97.538.724/0001-25, com sede na Avenida Brasília, Nº 146, Bairro Jardim das Américas, CEP 78060-601, na cidade de Cuiabá - MT, endereço eletrônico desconhecido, CEP 78060-601, na cidade de Cuiabá - MT, endereço eletrônico: desconhecido. FINALIDADE: Citação do polo passivo, acima qualificada, atualmente em local incerto e não sabido para cumprir a obrigação exigida pela parte autora, consistente no pagamento do débito no valor de R$21.518,91, especificado na petição inicial em resumo abaixo, acrescido do pagamento dos honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do dia útil seguinte ao prazo final do edital (art. 231, IV, CPC/2015), sob pena de constituir-se de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos previstos no art. 702 do CPC/2015. Ciente a parte citada que, no caso de integral pagamento no prazo estipulado 15 (quinze) dias, ficará isento(a) do pagamento de custas processuais (art. 701, § 1º, CPC/2015) ou, no mesmo prazo, reconhecendo a quantia devida e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do seu valor, acrescido de custas e honorários de advogado, poderá requerer o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, com correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, conforme documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste edital. RESUMO DA INICIAL: Por força da ‘Proposta de Adesão e Solicitação do Cartão Sicredi Visa Empresarial – C/C 04726-6’, firmada 24/09/2018, a cooperativa autora concedeu a Requerida um limite de crédito no valor de R$20.716,38 (vinte mil, setecentos e dezesseis reais e trinta e oito centavos), com possibilidade de renovações automáticas, acrescidas dos encargos livremente pactuados. No entanto, a Obrigada pela dívida até o momento não efetuou o devido pagamento, apesar das inúmeras tentativas empreendidas pela Requerente. Encontra-se, assim, em mora pelo valor total, líquido e certo, de R$21.518,91 (vinte e um mil, quinhentos e dezoito reais e noventa e um centavos), atualizados até 25/10/2019, oriundos do Cartão Sicredi Visa Empresarial. DECISÃO: Vistos etc. 1. Cite-se a devedora para pagamento do débito, ou para opor embargos, no prazo de 15 dias, sob pena de o documento do crédito que instrui o pedido converter-se em título executivo judicial (artigo 702 do CPC). 2. Consigne-se do mandado que, no caso de pronto pagamento, ficará a devedora dispensada do pagamento de custas processuais. 3. Comprovante do pagamento da diligência do Sr. Oficial de Justiça junto ao Id 27303560 - pág. 2, para o devido cumprimento de mandado. Cumpra-se a presente decisão, servindo a cópia como mandado, nos termos da sugestão constante do item 2.9.1 do processo de Inspeção n. 0007510-45.2010.2.00.0000 do Conselho Nacional de Justiça. Servindo a publicação desta decisão como intimação. Cuiabá, 08 de janeiro de 2020. Juiz Paulo de Toledo Ribeiro Junior Titular da Quarta Vara Especializada de Direito Bancário DECISÃO: Vistos etc. Conforme deferimento de Id 73441011 e manifestação do requerente, bem como diante da regulamentação das publicações dos atos judiciais por meio do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), no âmbito do Poder Judiciário do Estado, dispenso a publicação do edital de citação do requerido em jornal de ampla circulação. Defiro o pedido vindo de Id 111520623. Determino a citação via edital do requerido, nos termos do art. 256 do Código de Processo Civil. Devendo a Secretaria promover a publicação do edital no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), no Caderno destinado às publicações da Entrância Especial, no prazo legal. Assim, proceda à Secretaria ao cumprimento da presente decisão, juntando cópias das publicações nos autos, com urgência. Cumpra-se. Servindo a publicação desta decisão como intimação. Cuiabá, 05 de junho de 2023. Juiz Paulo de Toledo Ribeiro Junior Titular da Quarta Vara Especializada de Direito Bancário ADVERTÊNCIA: Será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Cuiabá, 7 de junho de 2023. (Assinado Digitalmente) Marlene Silva Ventura Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

Expedição de Outros documentos

07/06/2023, 18:20

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 18:14

Publicado Decisão em 07/06/2023.

07/06/2023, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1056466-27.2019.8.11.0041.. INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. Conforme deferimento de Id 73441011 e manifestação do requerente, bem como diante da regulamentação das publicações dos atos judiciais por meio do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), no âmbito do Poder Judiciário do Estado, dispenso a publicação do edital de citação do requerido em jornal de ampla circulação. Defiro o pedido vindo de Id 111520623. Determino a citação via edital do requerido, nos termos do art. 256 do Código de Processo Civil. Devendo a Secretaria promover a publicação do edital no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), no Caderno destinado às publicações da Entrância Especial, no prazo legal. Assim, proceda à Secretaria ao cumprimento da presente decisão, juntando cópias das publicações nos autos, com urgência. Cumpra-se. Servindo a publicação desta decisão como intimação. Le/Cuiabá, 05 de junho de 2023. Juiz Paulo de Toledo Ribeiro Junior Titular da Quarta Vara Especializada de Direito Bancário

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/06/2023, 19:45

Decisão Interlocutória de Mérito

05/06/2023, 19:45

Conclusos para decisão

05/06/2023, 12:30

Decorrido prazo de MARCO ANDRÉ HONDA FLORES em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 14:43

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2023, 09:54

Publicado Intimação em 01/03/2023.

01/03/2023, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente e do Provimento n. 56/2007 da CGJ, impulsiono os autos para intimar a autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar nos autos a devida publicação do edital expedido, sob pena de desconsideração da realização do feito.

28/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/02/2023, 17:38

Processo Desarquivado

26/02/2023, 16:06

Arquivado Provisoriamente

03/06/2022, 16:06

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2022, 16:06

Decorrido prazo de MARCO ANDRÉ HONDA FLORES em 06/05/2022 23:59.

09/05/2022, 11:49

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

29/04/2022, 03:29

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 14:21

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2022, 13:34

Decorrido prazo de SICREDI OURO VERDE MT em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 10:56

Publicado Intimação em 11/02/2022.

11/02/2022, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 02:08

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 11:38

Decorrido prazo de SICREDI OURO VERDE MT em 21/01/2022 23:59.

25/01/2022, 22:47

Publicado Decisão em 24/01/2022.

24/01/2022, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022

22/01/2022, 19:20

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 18:35

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 18:35

Decisão Interlocutória de Mérito

10/01/2022, 18:35

Decorrido prazo de SICREDI OURO VERDE MT em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 07:49

Conclusos para decisão

16/12/2021, 14:48

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2021, 09:22

Publicado Decisão em 25/11/2021.

25/11/2021, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

25/11/2021, 03:55

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 18:02

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 18:02

Decisão Interlocutória de Mérito

23/11/2021, 18:02

Conclusos para decisão

18/11/2021, 17:56

Decorrido prazo de SICREDI OURO VERDE MT em 08/10/2021 23:59.

11/10/2021, 02:12

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2021, 14:25

Decisão Interlocutória de Mérito

16/09/2021, 14:41

Conclusos para decisão

15/09/2021, 11:56

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2021, 16:21

Decorrido prazo de SICREDI OURO VERDE MT em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 10:04

Decorrido prazo de MARCO ANDRÉ HONDA FLORES em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 10:04

Publicado Intimação em 03/08/2021.

03/08/2021, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 04:06

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 10:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/06/2021, 13:13

Juntada de Petição de diligência

04/06/2021, 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/06/2021, 15:15

Expedição de Mandado.

01/06/2021, 11:08

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2021, 16:34

Decorrido prazo de MARCO ANDRÉ HONDA FLORES em 24/02/2021 23:59.

25/02/2021, 04:23

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 10:43

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2021, 10:24

Decorrido prazo de MARCO ANDRÉ HONDA FLORES em 29/01/2021 23:59.

31/01/2021, 08:55

Publicado Intimação em 22/01/2021.

29/01/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021

29/01/2021, 00:06

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 13:20

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2020, 10:51

Decorrido prazo de MARCO ANDRÉ HONDA FLORES em 10/12/2020 23:59.

11/12/2020, 13:36

Publicado Intimação em 02/12/2020.

04/12/2020, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020

04/12/2020, 11:31

Expedição de Outros documentos.

29/11/2020, 19:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/11/2020, 14:12

Juntada de Petição de diligência

26/11/2020, 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/10/2020, 13:41

Expedição de Mandado.

28/10/2020, 11:06

Ato ordinatório praticado

25/07/2020, 17:30

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2020, 12:43

Decorrido prazo de MARCO ANDRÉ HONDA FLORES em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 05:06

Publicado Intimação em 15/06/2020.

15/06/2020, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2020

11/06/2020, 00:36

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 14:24

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2020, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2020

27/05/2020, 01:23

Publicado Intimação em 27/05/2020.

27/05/2020, 01:23

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 17:29

Decorrido prazo de MARCO ANDRÉ HONDA FLORES em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 06:49

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2020

16/04/2020, 00:15

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 22:29

Decorrido prazo de SICREDI CENTRO NORTE em 12/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 21:04

Publicado Decisão em 22/01/2020.

18/03/2020, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2020

18/03/2020, 12:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2020, 15:22

Juntada de Petição de diligência

06/03/2020, 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/02/2020, 09:26

Expedição de Mandado.

17/02/2020, 14:22

Expedição de Outros documentos.

08/01/2020, 18:47

Decisão Interlocutória de Mérito

08/01/2020, 18:47

Conclusos para decisão

07/01/2020, 16:51

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2019, 17:12

Publicado Despacho em 02/12/2019.

08/12/2019, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/12/2019, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2019, 17:40

Expedição de Outros documentos.

28/11/2019, 17:40

Conclusos para decisão

28/11/2019, 16:23

Distribuído por sorteio

28/11/2019, 16:23

Documentos

Despacho

•28/11/2019, 17:40

Decisão

•08/01/2020, 18:47

Decisão

•16/09/2021, 14:41

Decisão

•23/11/2021, 18:02

Decisão

•10/01/2022, 18:35

Decisão

•05/06/2023, 19:45

Decisão

•04/02/2024, 16:56

Decisão

•04/02/2024, 16:56

Despacho

•02/08/2024, 19:02

Despacho

•02/08/2024, 19:02

Sentença

•19/11/2024, 12:06

Sentença

•19/11/2024, 12:06

Decisão

•12/05/2025, 14:00

Decisão

•12/05/2025, 14:00

Manifestação

•13/05/2025, 11:35

Todos os documentos(16)

Despacho

•28/11/2019, 17:40

Decisão

08/06/2023, 00:00

•08/01/2020, 18:47

Decisão

•16/09/2021, 14:41

Decisão

•23/11/2021, 18:02

Decisão

•10/01/2022, 18:35

Decisão

•05/06/2023, 19:45

Decisão

•04/02/2024, 16:56

Decisão

•04/02/2024, 16:56

Despacho

•02/08/2024, 19:02

Despacho

•02/08/2024, 19:02

Sentença

•19/11/2024, 12:06

Sentença

•19/11/2024, 12:06

Decisão

•12/05/2025, 14:00

Decisão

•12/05/2025, 14:00

Manifestação

•13/05/2025, 11:35

Petição

•13/05/2025, 11:35