Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1005316-41.2021.8.11.0007 - TJMT | JusConsulta

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Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2021

Valor da Causa

R$ 142.697,16

Órgão julgador

5ª Vara da Comarca de Alta Floresta

Partes do Processo

ROSELI MELLO DA SILVA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

WILLIAN LOPES DE MATTOS

OAB/MT 29040·CPF·Representa: Autor

EDINA APARECIDA LOPES

OAB/MT 24339·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

ROSELI MELLO DA SILVA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 30/04/2026.

30/04/2026, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 02:41

Expedição de Outros documentos

28/04/2026, 07:23

Expedição de Outros documentos

28/04/2026, 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 07:23

Acolhida a exceção de pré-executividade

28/04/2026, 07:23

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2026, 16:39

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2026, 16:34

Conclusos para decisão

12/11/2025, 15:01

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 15:00

Decorrido prazo de ROSELI MELLO DA SILVA em 10/11/2025 23:59

11/11/2025, 13:39

Publicado Despacho em 16/10/2025.

16/10/2025, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 03:46

Expedição de Outros documentos

14/10/2025, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 14:04

Todas as movimentações(99)

Publicado Decisão em 30/04/2026.

30/04/2026, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 02:41

Expedição de Outros documentos

28/04/2026, 07:23

Expedição de Outros documentos

28/04/2026, 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Decisão

•22/09/2021, 16:34

Sentença

•27/10/2022, 16:15

28/04/2026, 07:23

Acolhida a exceção de pré-executividade

28/04/2026, 07:23

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2026, 16:39

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2026, 16:34

Conclusos para decisão

12/11/2025, 15:01

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 15:00

Decorrido prazo de ROSELI MELLO DA SILVA em 10/11/2025 23:59

11/11/2025, 13:39

Publicado Despacho em 16/10/2025.

16/10/2025, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 03:46

Expedição de Outros documentos

14/10/2025, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 09:11

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 14:35

Conclusos para decisão

15/07/2025, 17:36

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos

07/07/2025, 14:05

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 08:29

Decorrido prazo de ROSELI MELLO DA SILVA em 23/06/2025 23:59

24/06/2025, 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/06/2025 23:59

19/06/2025, 02:33

Publicado Decisão em 29/05/2025.

31/05/2025, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

31/05/2025, 07:09

Expedição de Outros documentos

27/05/2025, 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas

27/05/2025, 17:18

Expedição de Outros documentos

27/05/2025, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 17:18

Conclusos para decisão

22/01/2025, 10:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/01/2025, 10:01

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

21/01/2025, 13:17

Juntada de Certidão

21/01/2025, 13:17

Processo Desarquivado

21/01/2025, 13:17

Juntada de Petição de manifestação

14/01/2025, 15:39

Juntada de Certidão

06/11/2024, 11:38

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/11/2024, 02:22

Recebidos os autos

06/11/2024, 02:22

Arquivado Definitivamente

06/09/2024, 14:47

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 14:36

Juntada de Ofício

03/09/2024, 13:27

Processo Reativado

03/09/2024, 12:53

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 18:31

Transitado em Julgado em 02/09/2024

02/09/2024, 18:31

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 18:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

06/07/2023, 14:24

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 14:06

Conclusos para decisão

03/07/2023, 09:19

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 09:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/04/2023 23:59.

16/04/2023, 01:14

Expedição de Outros documentos

20/03/2023, 18:16

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 17:39

Juntada de Petição de recurso de sentença

06/03/2023, 14:04

Publicado Decisão em 01/03/2023.

01/03/2023, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1005316-41.2021.8.11.0007.. REQUERENTE: ROSELI MELLO DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos pela Embargante/autora, visando sanar omissão na decisão que julgou extinto o processo com resolução do mérito. Alega a embargante que há omissão na sentença de ID. 89144407, no que toca ao reconhecimento da impossibilidade laborativa desde 2013 devido ao

28/02/2023, 00:00

Embargos de declaração não acolhidos

27/02/2023, 17:54

Expedição de Outros documentos

27/02/2023, 17:54

Expedição de Outros documentos

27/02/2023, 17:54

Conclusos para decisão

01/02/2023, 08:43

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 08:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 16:44

Decisão Interlocutória de Mérito

16/11/2022, 13:47

Expedição de Outros documentos

16/11/2022, 13:47

Conclusos para decisão

16/11/2022, 09:34

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 08:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/11/2022, 18:28

Publicado Intimação em 01/11/2022.

02/11/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2022

02/11/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 14:52

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 14:52

Devolvidos os autos

27/10/2022, 16:15

Julgado improcedente o pedido

27/10/2022, 16:15

Juntada de Ofício

12/07/2022, 14:43

Conclusos para julgamento

11/04/2022, 10:28

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/04/2022, 10:25

Ato ordinatório praticado

11/04/2022, 10:24

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2022, 14:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 08:25

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 09:03

Juntada de Petição de petição

13/12/2021, 13:58

Juntada de Petição de laudo pericial

13/12/2021, 13:57

Decorrido prazo de FERNANDA SUTILO MARTINS em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 05:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/10/2021, 09:31

Juntada de Petição de diligência

13/10/2021, 09:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2021, 16:54

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 16:07

Expedição de Mandado.

05/10/2021, 16:07

Juntada de Petição de petição

02/10/2021, 11:59

Decisão Interlocutória de Mérito

22/09/2021, 16:34

Conclusos para decisão

10/09/2021, 15:34

Juntada de Certidão

10/09/2021, 15:34

Juntada de Certidão

10/09/2021, 15:33

Recebido pelo Distribuidor

10/09/2021, 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

10/09/2021, 14:30

Distribuído por sorteio

10/09/2021, 14:30

Decisão

•16/11/2022, 13:47

Decisão

•27/02/2023, 17:54

Recurso de sentença

•06/03/2023, 14:04

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 18:16

Despacho

•03/07/2023, 14:06

Certidão

•02/09/2024, 18:30

Decisão

•27/05/2025, 17:18

Decisão

•27/05/2025, 17:18

Petição

•07/07/2025, 08:22

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 14:05

Despacho

•14/10/2025, 14:04

Despacho

•14/10/2025, 14:04

Decisão

•28/04/2026, 07:23

Todos os documentos(16)

Decisão

•22/09/2021, 16:34

Sentença

•27/10/2022, 16:15

Decisão

•16/11/2022, 13:47

Decisão

•27/02/2023, 17:54

Recurso de sentença

•06/03/2023, 14:04

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 18:16

Despacho

•03/07/2023, 14:06

Certidão

•02/09/2024, 18:30

Decisão

•27/05/2025, 17:18

Decisão

•27/05/2025, 17:18

Petição

•07/07/2025, 08:22

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 14:05

Despacho

•14/10/2025, 14:04

Despacho

•14/10/2025, 14:04

Decisão

•28/04/2026, 07:23

Decisão

•28/04/2026, 07:23