Execução Fiscal 1000314-95.2020.8.11.0049 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2020

Valor da Causa

R$ 8.344,85

Órgão julgador

2ª Vara de Vila Rica

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

OLDEIR FONSECA BARROS - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

30/03/2023, 16:31

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 02:30

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 05:00

Publicado Sentença em 01/03/2023.

01/03/2023, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 04:28

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/02/2023, 18:48

Recebidos os autos

28/02/2023, 18:48

Arquivado Definitivamente

28/02/2023, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA SENTENÇA Processo: 1000314-95.2020.8.11.0049.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: OLDEIR FONSECA BARROS - ME Vistos. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública. A exequente informou que a parte executada satisfez a obrigação, pelo que requereu a extinção do feito. É o relatório. A dívida exequenda foi devidamente paga pela parte executada, conforme notícia da parte exequente e a prova colacionada aos autos. Diant

28/02/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2023, 17:56

Expedição de Outros documentos

27/02/2023, 17:56

Expedição de Outros documentos

27/02/2023, 17:56

Conclusos para julgamento

27/02/2023, 17:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 01:01

Todas as movimentações(49)

Juntada de Certidão

30/03/2023, 16:31

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 02:30

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 05:00

Publicado Sentença em 01/03/2023.

01/03/2023, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

Documentos

Decisão

•19/03/2020, 10:13

Ato Ordinatório

•04/10/2021, 16:51

01/03/2023, 04:28

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/02/2023, 18:48

Recebidos os autos

28/02/2023, 18:48

Arquivado Definitivamente

28/02/2023, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA SENTENÇA Processo: 1000314-95.2020.8.11.0049.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: OLDEIR FONSECA BARROS - ME Vistos. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública. A exequente informou que a parte executada satisfez a obrigação, pelo que requereu a extinção do feito. É o relatório. A dívida exequenda foi devidamente paga pela parte executada, conforme notícia da parte exequente e a prova colacionada aos autos. Diant

28/02/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2023, 17:56

Expedição de Outros documentos

27/02/2023, 17:56

Expedição de Outros documentos

27/02/2023, 17:56

Conclusos para julgamento

27/02/2023, 17:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 01:01

Juntada de Petição de petição

04/01/2023, 15:24

Publicado Decisão em 23/11/2022.

23/11/2022, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

23/11/2022, 01:25

Expedição de Outros documentos

21/11/2022, 14:36

Expedição de Outros documentos

21/11/2022, 14:36

Decisão Interlocutória de Mérito

21/11/2022, 14:36

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/10/2022 23:59.

06/11/2022, 12:43

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/10/2022 23:59.

06/11/2022, 12:43

Conclusos para decisão

03/11/2022, 14:25

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 18:36

Publicado Decisão em 03/10/2022.

03/10/2022, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

01/10/2022, 05:55

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 18:33

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 18:33

Decisão Interlocutória de Mérito

29/09/2022, 18:33

Conclusos para decisão

21/07/2022, 13:43

Recebidos os autos

05/07/2022, 13:52

Juntada de certidão da contadoria

05/07/2022, 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria

26/04/2022, 12:41

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/04/2022, 12:41

Ato ordinatório praticado

07/04/2022, 18:54

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 12:23

Ato ordinatório praticado

06/12/2021, 08:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/12/2021, 08:36

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 23:58

Juntada de Petição de petição

28/10/2021, 14:11

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 16:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/04/2021, 12:31

Juntada de Petição de diligência

13/04/2021, 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/03/2021, 17:40

Expedição de Mandado.

15/03/2021, 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2020, 10:13

Conclusos para decisão

17/03/2020, 04:42

Distribuído por sorteio

17/03/2020, 04:42

Decisão

•29/09/2022, 18:33

Decisão

•21/11/2022, 14:36

Sentença

•27/02/2023, 17:56