Procedimento Comum Cível 1000494-07.2019.8.11.0095 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2022

Valor da Causa

R$ 32.406,00

Órgão julgador

Vara Única de Paranaíta

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Vara Única - Comarca de Paranaíta - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

19/03/2024, 14:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/03/2024, 15:37

Recebidos os autos

15/03/2024, 15:36

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 15:36

Transitado em Julgado em 26/02/2024

15/03/2024, 15:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 03:32

Decorrido prazo de ADRIANO AUGUSTO DA SILVA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 03:24

Decorrido prazo de GERALDO FRANCISCO DOS SANTOS em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/12/2023, 10:59

Juntada de Petição de diligência

12/12/2023, 10:59

Publicado Intimação em 12/12/2023.

12/12/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

12/12/2023, 00:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/12/2023, 12:51

Publicado Sentença em 11/12/2023.

11/12/2023, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

09/12/2023, 10:31

Todas as movimentações(102)

Juntada de Certidão

19/03/2024, 14:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/03/2024, 15:37

Recebidos os autos

15/03/2024, 15:36

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 15:36

Transitado em Julgado em 26/02/2024

15/03/2024, 15:36

Documentos

Decisão

•16/10/2019, 14:45

Decisão

•10/03/2020, 11:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 03:32

Decorrido prazo de ADRIANO AUGUSTO DA SILVA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 03:24

Decorrido prazo de GERALDO FRANCISCO DOS SANTOS em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/12/2023, 10:59

Juntada de Petição de diligência

12/12/2023, 10:59

Publicado Intimação em 12/12/2023.

12/12/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

12/12/2023, 00:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/12/2023, 12:51

Publicado Sentença em 11/12/2023.

11/12/2023, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

09/12/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos

07/12/2023, 23:14

Expedição de Mandado

07/12/2023, 23:14

Expedição de Outros documentos

07/12/2023, 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 23:14

Expedição de Outros documentos

07/12/2023, 14:24

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

07/12/2023, 14:23

Conclusos para despacho

06/12/2023, 13:38

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2023, 08:21

Publicado Intimação em 20/10/2023.

22/10/2023, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

22/10/2023, 12:32

Expedição de Outros documentos

18/10/2023, 18:27

Decisão Interlocutória de Mérito

18/10/2023, 17:02

Conclusos para decisão

27/09/2023, 14:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 08:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 01:30

Expedição de Outros documentos

23/08/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 13:56

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2023, 15:42

Juntada de Ofício

25/07/2023, 12:11

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 18:30

Juntada de Ofício

17/07/2023, 18:27

Decorrido prazo de ADRIANO AUGUSTO DA SILVA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 03:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 05:32

Publicado Intimação em 04/04/2023.

04/04/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

04/04/2023, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PARANAÍTA SENTENÇA Processo: 1000494-07.2019.8.11.0095.. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS Intimação - SENTENÇA AUTOR(A): GERALDO FRANCISCO DOS SANTOS Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por Marlene da Silva Cunha contra a decisão proferida ao ID. 112235371. Certidão de tempestividade (ID. 113284806). Vieram-me os autos conclusos. É o breve relato. FUNDAMENTO E DECIDO. De início, deixo de intimar a parte contrária, eis que a presente anál

03/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/03/2023, 15:19

Expedição de Outros documentos

31/03/2023, 15:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/03/2023, 21:29

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2023, 14:44

Conclusos para decisão

23/03/2023, 13:42

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 13:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/03/2023, 19:41

Publicado Intimação em 17/03/2023.

17/03/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 00:50

Publicado Decisão em 16/03/2023.

16/03/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/03/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PARANAÍTA DECISÃO Processo: 1000494-07.2019.8.11.0095.. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS Intimação - DECISÃO AUTOR(A): GERALDO FRANCISCO DOS SANTOS Vistos. Ante a informação do falecimento da parte autora, na forma do art. 313, inciso I e art. 689, ambos do CPC/2015, SUSPENDO o processo por 60 (sessenta) dias. 1) INTIME-SE o advogada da autora para que, no prazo de trinta (30) dias, proceda com a juntada da certidão emitida pelo INSS, constando a exis

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PARANAÍTA DECISÃO Processo: 1000494-07.2019.8.11.0095.. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS AUTOR(A): GERALDO FRANCISCO DOS SANTOS Vistos. Ante a informação do falecimento da parte autora, na forma do art. 313, inciso I e art. 689, ambos do CPC/2015, SUSPENDO o processo por 60 (sessenta) dias. 1) INTIME-SE o advogada da autora para que, no prazo de trinta (30) dias, proceda com a juntada da certidão emitida pelo INSS, constando a exis

15/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 08:57

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

14/03/2023, 08:57

Conclusos para despacho

09/03/2023, 17:50

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

09/03/2023, 17:43

Publicado Intimação em 02/03/2023.

02/03/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

02/03/2023, 02:08

Publicado Despacho em 01/03/2023.

01/03/2023, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PARANAÍTA DESPACHO Processo: 1000494-07.2019.8.11.0095.. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS Intimação - DESPACHO AUTOR(A): GERALDO FRANCISCO DOS SANTOS Vistos. Diante da informação do óbito da parte autora ao ID. 107080855, INTIME-SE o seu causídico via Sistema e DJe para, no prazo de 15 (quinze) dias requerer o que entender de direito, sob pena de extinção. Decorrido o prazo, CERTIFIQUE-SE e, após venham-me os autos conclusos. Ciência ao Ministério Públ

01/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/02/2023, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PARANAÍTA DESPACHO Processo: 1000494-07.2019.8.11.0095.. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS AUTOR(A): GERALDO FRANCISCO DOS SANTOS Vistos. Diante da informação do óbito da parte autora ao ID. 107080855, INTIME-SE o seu causídico via Sistema e DJe para, no prazo de 15 (quinze) dias requerer o que entender de direito, sob pena de extinção. Decorrido o prazo, CERTIFIQUE-SE e, após venham-me os autos conclusos. Ciência ao Ministério Públ

28/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/02/2023, 17:57

Expedição de Outros documentos

27/02/2023, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 17:57

Conclusos para julgamento

25/01/2023, 16:08

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 16:23

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2022, 19:39

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 15:56

Conclusos para decisão

27/10/2022, 13:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/10/2022, 13:15

Devolvidos os autos

27/10/2022, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 09:59

Conclusos para despacho

27/04/2022, 16:08

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2022, 16:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF

17/05/2021, 15:29

Decorrido prazo de GERALDO FRANCISCO DOS SANTOS em 28/08/2020 23:59:59.

25/09/2020, 05:34

Ato ordinatório praticado

10/08/2020, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2020

07/08/2020, 00:57

Publicado Decisão em 07/08/2020.

07/08/2020, 00:57

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 15:09

Suscitado Conflito de Competência

05/08/2020, 15:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/08/2020, 17:33

Declarada incompetência

09/06/2020, 18:08

Conclusos para decisão

03/06/2020, 18:05

Juntada de Petição de petição

29/05/2020, 15:56

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2020, 11:06

Juntada de Petição de petição

13/03/2020, 11:02

Decisão Interlocutória de Mérito

10/03/2020, 11:21

Conclusos para decisão

14/01/2020, 18:39

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2019, 12:15

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2019, 08:59

Publicado Intimação em 18/10/2019.

18/10/2019, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/10/2019, 01:03

Expedição de Outros documentos.

16/10/2019, 16:43

Decisão Interlocutória de Mérito

16/10/2019, 14:45

Distribuído por sorteio

24/09/2019, 08:45

Conclusos para decisão

24/09/2019, 08:45

Decisão

•09/06/2020, 18:08

Decisão

•05/08/2020, 15:09

Ato Ordinatório

•10/08/2020, 11:39

Despacho

•27/10/2022, 09:59

Despacho

•10/11/2022, 15:56

Despacho

•27/02/2023, 17:57

Decisão

•14/03/2023, 08:57

Sentença

•30/03/2023, 21:29

Decisão

•18/10/2023, 17:02

Sentença

•07/12/2023, 14:23