Procedimento Comum Cível 1005093-45.2017.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2017

Valor da Causa

R$ 20.482,67

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Várzea Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

22/05/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 14:14

Decorrido prazo de ELETROMAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA em 07/05/2024 23:59

08/05/2024, 01:14

Publicado Intimação em 29/04/2024.

29/04/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 01:05

Expedição de Outros documentos

25/04/2024, 14:50

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 16:18

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

21/10/2023, 01:01

Recebidos os autos

21/10/2023, 01:01

Arquivado Definitivamente

20/09/2023, 17:08

Transitado em Julgado em 18/09/2023

20/09/2023, 17:08

Decorrido prazo de ELETROMAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 16:24

Decorrido prazo de QUALITY TECNOLOGIA E INFORMATICA EIRELI - EPP em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 16:23

Juntada de Alvará

05/09/2023, 13:31

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2023, 11:40

Todas as movimentações(107)

Juntada de Certidão

22/05/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 14:14

Decorrido prazo de ELETROMAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA em 07/05/2024 23:59

08/05/2024, 01:14

Publicado Intimação em 29/04/2024.

29/04/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

Documentos

Decisão

•25/10/2017, 17:14

Decisão

•19/06/2019, 19:27

27/04/2024, 01:05

Expedição de Outros documentos

25/04/2024, 14:50

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 16:18

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

21/10/2023, 01:01

Recebidos os autos

21/10/2023, 01:01

Arquivado Definitivamente

20/09/2023, 17:08

Transitado em Julgado em 18/09/2023

20/09/2023, 17:08

Decorrido prazo de ELETROMAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 16:24

Decorrido prazo de QUALITY TECNOLOGIA E INFORMATICA EIRELI - EPP em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 16:23

Juntada de Alvará

05/09/2023, 13:31

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2023, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMA-SE A PARTE AUTORA PARA TRAZER AOS AUTOS PROCURAÇÃO ATUALIZADA PARA RECEBIMENTO NA PESSOA JURÍDICA. PRAZO DE 5 DIAS.

24/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/08/2023, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 09:47

Publicado Sentença em 23/08/2023.

23/08/2023, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Autos n.º 1005093-45.2017.8.11.0002 Vistos, etc. Trata-se de ação de indenização por danos morais proposta por Edson Luiz Albino Pereira em face de Eletromóveis Martinello e Quality Tecnologia e Informática LTDA. Após o transito em julgado da sentença, a parte requerida compareceu nos autos e realizou o pagamento voluntário da quantia devida (Ids. 126341517/126341520), sobrevindo manifestação da parte requerente concordando com o valor depositado e pugnando pelo levantamento do mesmo (Id. 126345958). Vieram os autos conclusos. É o relatório necessário. Fundamento e decido. O processo é de ser extinto em virtude da satisfação da obrigação imposta na sentença, uma vez que a parte requerida efetuou espontaneamente o pagamento do débito, conforme se observa em Id. 126341519. Ante o exposto, declaro extinta a obrigação de pagar invocada nestes autos em virtude da satisfação da obrigação, nos termos do artigo 526, § 3º do Código de Processo Civil. Sem custas e sem verba honorária nesta fase. Expeça-se alvará em favor da parte requerente para levantamento dos valores consignado em juízo pelo requerido. Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as baixas e anotações necessárias. P. I. Cumpra-se. (Assinado digitalmente) SILVIA RENATA ANFFE SOUZA Juíza de Direito

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/08/2023, 16:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/08/2023, 16:37

Conclusos para decisão

17/08/2023, 16:19

Juntada de Petição de manifestação

17/08/2023, 13:12

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

17/08/2023, 12:38

Juntada de decisão

17/08/2023, 12:38

Juntada de intimação

17/08/2023, 12:38

Juntada de petição

17/08/2023, 12:38

Juntada de petição

17/08/2023, 12:38

Juntada de certidão do trânsito em julgado

17/08/2023, 12:38

Devolvidos os autos

17/08/2023, 12:38

Juntada de certidão

17/08/2023, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Pelo exposto, nego provimento ao recurso, mantendo inalterada a r. sentença recorrida, e, em obediência à regra do art. 85, §11, do CPC, majoro em 5% os honorários advocatícios fixados na sentença. Custas pela apelante. Intimem-se. Expeça-se o necessário. Cuiabá, 21 de julho de 2023. Des. JOÃO FERREIRA FILHO Relator

24/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

30/06/2023, 15:29

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 15:28

Decorrido prazo de MARCELO ANGELO DE MACEDO em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 08:36

Decorrido prazo de EDSON LUIZ ALBINO PEREIRA em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 02:56

Juntada de Petição de contrarrazões

15/06/2023, 12:38

Publicado Intimação em 15/06/2023.

15/06/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

15/06/2023, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimar a parte Autora, para manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da diligência negativa.

14/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/06/2023, 12:32

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

13/06/2023, 03:27

Publicado Intimação em 23/05/2023.

23/05/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE QUARTA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico n. 1005093-45.2017.8.11.0002. CERTIDÃO (E) INTIMAÇÃO Certifico a tempestividade do Recurso de Apelação interposto pela requerida ELETROMAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - id.112805558. Isto posto, autorizada pelo art. 203, §4º/CPC e Provimento 56/2007, intimo a requerente (via DJEN) e a requerida QUALITY TECNOLOGIA E INFORMATICA EIRELI - EPP (via Carta) para no prazo legal apresentarem suas Contrarrazões à Apelação. VÁRZEA GRANDE, 19 de maio de 2023. Assinado Digitalmente JOANNE DA SILVA MESQUITA Analista Judiciário Sede do juízo e Informações: Avenida Chapéu do Sol - Guarita II, Várzea Grande-MT, CEP: 78.158-720. Contatos: Telefone (065) 3688-8411 – e-mail: [email protected]

22/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 15:33

Expedição de Outros documentos

19/05/2023, 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

19/05/2023, 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

19/05/2023, 15:31

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 15:23

Decorrido prazo de QUALITY TECNOLOGIA E INFORMATICA EIRELI - EPP em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 04:28

Decorrido prazo de EDSON LUIZ ALBINO PEREIRA em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 04:28

Decorrido prazo de QUALITY TECNOLOGIA E INFORMATICA EIRELI - EPP em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 05:06

Decorrido prazo de ELETROMAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 05:06

Decorrido prazo de EDSON LUIZ ALBINO PEREIRA em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 05:06

Juntada de Petição de recurso de sentença

18/03/2023, 18:48

Publicado Sentença em 02/03/2023.

02/03/2023, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

02/03/2023, 04:35

Publicado Despacho em 01/03/2023.

01/03/2023, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Autos nº 1005093-45.2017.8.11.0002 Vistos, etc. Trata-se de ação de indenização por danos morais proposta por Edson Luiz Albino Pereira em face de Eletromóveis Martinello e Quality Tecnologia e Informática LTDA. Relata a inicial que, a parte requerente adquiriu um Notebook da Marca Positivo XCI3650 Celeron D.C junto a primeira requerida em 01/12/2016, pelo valor de R$ 1.742,67 (mil setecentos e quarenta e dois reais e

01/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/02/2023, 19:11

Julgado procedente em parte do pedido

28/02/2023, 19:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Vistos. Verifica-se do Sistema PJE que os autos vieram conclusos com o andamento para decisão, contudo o processo se encontra apto para prolação de sentença, razão pela qual devolvo os autos para a Secretaria, para que proceda imediatamente com a conclusão dos autos, no fluxo de minutar sentença, diante da impossibilidade de alteração pelo Gabinete. Às providências. (Assinado digitalmente) SILVIA RENATA ANFFE SOUZA Juíza de Di

28/02/2023, 00:00

Conclusos para julgamento

27/02/2023, 18:36

Expedição de Outros documentos

27/02/2023, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 18:16

Conclusos para decisão

08/06/2022, 18:59

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2021, 11:36

Ato ordinatório praticado

23/04/2020, 16:28

Decorrido prazo de MARINA CRISTINA TABILE em 18/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 08:33

Decorrido prazo de JOAO DA SILVA MANCIO JUNIOR em 18/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 08:33

Decorrido prazo de QUALITY TECNOLOGIA E INFORMATICA EIRELI - EPP em 18/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 08:33

Publicado Intimação em 04/09/2019.

04/09/2019, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/09/2019, 01:46

Publicado Intimação em 04/09/2019.

04/09/2019, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/09/2019, 01:46

Publicado Intimação em 04/09/2019.

04/09/2019, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/09/2019, 01:46

Expedição de Outros documentos.

02/09/2019, 16:14

Expedição de Outros documentos.

02/09/2019, 16:14

Expedição de Outros documentos.

02/09/2019, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2019, 19:27

Conclusos para despacho

27/09/2018, 16:59

Ato ordinatório praticado

27/09/2018, 16:57

Decorrido prazo de JOAO DA SILVA MANCIO JUNIOR em 07/03/2018 23:59:59.

08/03/2018, 01:39

Publicado Intimação em 09/02/2018.

09/02/2018, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/02/2018, 00:23

Ato ordinatório praticado

07/02/2018, 15:26

Juntada de Petição de contestação

19/01/2018, 15:31

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

12/12/2017, 13:51

Juntada de Carta AR

11/12/2017, 14:18

Decorrido prazo de JOAO DA SILVA MANCIO JUNIOR em 06/12/2017 23:59:59.

07/12/2017, 01:52

Juntada de Carta AR

05/12/2017, 14:08

Publicado Intimação em 13/11/2017.

13/11/2017, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/11/2017, 00:03

Publicado Decisão em 10/11/2017.

10/11/2017, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/11/2017, 00:05

Audiência conciliação designada para 13/12/2017 16:00 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

08/11/2017, 19:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2017, 19:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2017, 19:07

Expedição de Outros documentos.

08/11/2017, 18:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/10/2017, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2017, 17:14

Conclusos para decisão

05/07/2017, 15:42

Distribuído por sorteio

05/07/2017, 15:42

Despacho

•27/02/2023, 18:16

Sentença

•28/02/2023, 19:11

Recurso de sentença

•18/03/2023, 18:48

Decisão

•21/07/2023, 10:40

Sentença

•21/08/2023, 16:37